Resumo (20ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - LOA DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Emenda n° 01 ao Projeto de Lei nº 10/2011 - dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária - LOA de 2012 e dá outras providências.

FICA INSTITUÍDO ADICIONAL POR FUNÇÃO AOS GUARDAS MUNICIPAIS

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO USO DE SACO PLÁSTICO DE LIXO E SACOLA PLÁSTICA POR SACO DE LIXO ECOLÓGICO E SACOLA ECOLÓGICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO REMUNERADA DOS SERVIDORES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE MANDATO CLASSISTA EM CARGO DE DIREÇÃO DE SINDICATO, ENTIDADE DE CLASSE REPRESENTATIVA DOS TRABALHADORES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITABIRITO

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2753, DE 8 DE JANEIRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2598, DE 20 DE JULHO DE 2007, PASSANDO A VIGORAR EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI Nº 11494 DE 20 DE JUNHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS

DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE NOVOS DESMEMBRAMENTOS EM ÁREA REGULARMENTE APROVADA NO LOCAL DENOMINADO COMO LOTEAMENTO MEU SÍTIO, CUJO PERÍMETRO ENCONTRA-SE DESCRITO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2538, DE 25/10/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ESCOLINHA DE FUTSAL VILA”

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE GUARDAS MUNICIPAIS DE ITABIRITO/MG – ASGUMI”

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO – MINAS GERAIS, TRATAMENTO DIFERENCIADO, FAVORECIDO E SIMPLIFICADO ÀS ME, EPP E EI DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, COM AS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE NUMERÁRIO À ADI – ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DE ITABIRITO

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO / MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 6° DA LEI N° 11738/2088, ARTIGOS 206 E 211 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGOS 8°, PARÁGRAFO 1° E 67 DA LEI N° 9394/1996 NO ARTIGO 40 DA LEI N° 11494/2007 E NA RESOLUÇÃO N° 02/2009 DO CNE

Proposta de Emenda a LOM, n° 05, de 2011, que altera a redação do artigo 18 e de seus parágrafos 1° e 3° da Lei Orgânica do município de Itabirito, que dispõe sobre a fixação do número de vereadores.

SOLICITA EDITAIS DE LICITAÇÕES REFERENTES A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS CONTRATADOS NA JULISFEST/2011

SOLICITA O SALÁRIO E FUNÇÃO EXERCIDA POR SERVIDORES MUNICIPAIS.