Matérias da Ordem do Dia (20ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ALTERA REDAÇÃO DO § 1° EM SEU ARTIGO 5°, DA LEI MUNICIPAL N° 2843, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2011 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR RECURSOS PARA RESTAURAÇÃO DO PRÉDIO DE PROPRIEDADE DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO DE ITABIRITO”

ALTERA REDAÇÃO DO § 1° EM SEU ARTIGO 5°, DA LEI MUNICIPAL N° 2843, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2011 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR RECURSOS PARA RESTAURAÇÃO DO PRÉDIO DE PROPRIEDADE DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO DE ITABIRITO”

REGULAMENTA A CRIAÇÃO TABELA DE PROGRESSÃO HORIZONTAL E POR TITULAÇÃO DOS CARGOS DE SERVENTE E COZINHEIRA (O) DA LEI MUNICIPAL N° 2856, DE 16 DE JANEIRO DE 2012 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO/MG.

REGULAMENTA A CRIAÇÃO TABELA DE PROGRESSÃO HORIZONTAL E POR TITULAÇÃO DOS CARGOS DE SERVENTE E COZINHEIRA (O) DA LEI MUNICIPAL N° 2856, DE 16 DE JANEIRO DE 2012 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO/MG.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DA CHUVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DA CHUVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA REDAÇÃO E ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N° 2868 DE 27 DE ABRIL DE 2012 QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL 2856 DE 16 DE JANEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA REDAÇÃO E ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N° 2868 DE 27 DE ABRIL DE 2012 QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL 2856 DE 16 DE JANEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO PERÍMETRO DA ÁREA URBANA ESPECIAL DE DIRETRIZES ESPECIAIS – CAQUENDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO PERÍMETRO DA ÁREA URBANA ESPECIAL DE DIRETRIZES ESPECIAIS – CAQUENDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA POR DOAÇÃO NÃO ONEROSA AO PATRIMÔNIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA POR DOAÇÃO NÃO ONEROSA AO PATRIMÔNIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE 1(UMA) UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL-PRÓ-INFÂNCIA-TIPO B 110V.”

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE 1(UMA) UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL-PRÓ-INFÂNCIA-TIPO B 110V.”

FICA OBRIGATÓRIA A BIOGRAFIA OU HISTÓRICO DO HOMENAGEADO COM NOME EM LOGRADOUROS E BENS PÚBLICOS.

FICA OBRIGATÓRIA A BIOGRAFIA OU HISTÓRICO DO HOMENAGEADO COM NOME EM LOGRADOUROS E BENS PÚBLICOS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PENHAROL FUTEBOL CLUBE

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PENHAROL FUTEBOL CLUBE

CONFERE MOÇÃO DE HONRA AO USINA ESPERANÇA FUTEBOL CLUBE

CONFERE MOÇÃO DE HONRA AO USINA ESPERANÇA FUTEBOL CLUBE

ACRESCENTA ART. 177-A E PARÁGRAFO ÚNICO À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE CONTINUIDADE DOS PROGRAMAS, OBRAS E SERVIÇOS INICIADOS NA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR.

ACRESCENTA ART. 177-A E PARÁGRAFO ÚNICO À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE CONTINUIDADE DOS PROGRAMAS, OBRAS E SERVIÇOS INICIADOS NA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR.