Resumo (14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 21/05/2012 - 19:30
Encerramento: 21/05/2012 - 22:00



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Mesa Diretora
Presidente: Zé Maria / PSD
Vice-Presidente: Luis Fernando Carolino Xavier / PSDB
Secretário: Alexander Silva Salvador (Alex Salvador) / PSD



Lista de Presença na Sessão
Alexander Silva Salvador (Alex Salvador) / PSD
Celina Advogada / PSDB
Geraldo Mendanha / PT
Hélio Garcia (Primo) / DEM
Ilacy Simões / PDT
Luis Fernando Carolino Xavier / PSDB
Ricardo Francisco de Paula Alves Cruz / MDB
z / Sem partido
Zé Maria / PSD






Expedientes
Tribuna Livre:

No item de Palavra Livre foram inscritos os seguintes vereadores: Alexander Silva Salvador de Oliveira, Geraldo Gonçalves Mendanha, Luis Fernando Carolino Xavier, Rosilene do Carmo Cardoso e Celina Rodrigues da Cunha Oliveira.

ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES:

Emenda nº01 ao projeto de Lei 13/12, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária-LOA de 2013 e dá outras providências, de autoria da Mesa Diretora.

Projeto de Lei 19/12, que declara de utilidade Pública “Associação Projeto Resgate Missão Almas”, de autoria da Vereadora Celina Rodrigues da Cunha Oliveira.

Leitura de Matérias:

indicações nºs 66 a 70/12, de autoria dos Vereadores Celina Rodrigues da Cunha Oliveira, Geraldo Gonçalves Mendanha, José Maria Gonçalves dos Santos e Ricardo Francisco de Paula Alves Cruz e Requerimentos nºs 62 a 65/12 de autoria dos Vereadores Alexander Silva Salvador de Oliveira, Celina Rodrigues da Cunha Oliveira, Rosilene do Carmo Cardoso e Geraldo Gonçalves Mendanha; o Projeto de Lei 13/12 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária-LOA de 2013 e dá outras providências, de autoria do Executivo; Projeto de Lei nº 16/12, que declara de Utilidade Pública Municipal a Casemi Esporte Clube, de autoria dos Vereadores Geraldo Gonçalves Mendanha e Celina Rodrigues da Cunha Oliveira; Projeto de Lei 32/11, que revoga a Lei nº 2730, de 22 de julho de 2009, substitui o anexo I do Art. 4º da Lei 2577, de 28 de março de 2007 que dispõe sobre o processo seletivo público para Agentes Comunitários de Saúde- ACS e Agentes de Combates às Endemias- ACE e dá outras providências, de autoria do Executivo.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexander Silva Salvador (Alex Salvador) / PSD
Celina Advogada / PSDB
Geraldo Mendanha / PT
Hélio Garcia (Primo) / DEM
Ilacy Simões / PDT
Luis Fernando Carolino Xavier / PSDB
Ricardo Francisco de Paula Alves Cruz / MDB
z / Sem partido
Zé Maria / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2012
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária – LOA de 2013 e dá outras providências.


Obs.: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA – LOA DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sobre a Mesa

Obs.: AGUARDANDO A EMENDA QUE ENTROU
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2012
Autor: Geraldo Gonçalves e Celina Rodrigues - Vereadores
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CASEMI ESPORTE CLUBE


Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CASEMI ESPORTE CLUBE
Aprovado(a) em Segunda Discussão
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2011
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
REVOGA A LEI Nº 2730, DE 22 DE JULHO DE 2009, SUBSTITUI O ANEXO I DO ART. 4º DA LEI 2577, DE 28 DE MARÇO DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS – ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,


Obs.: REVOGA A LEI Nº 2730, DE 22 DE JULHO DE 2009, SUBSTITUI O ANEXO I DO ART. 4º DA LEI 2577, DE 28 DE MARÇO DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS – ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Aprovado(a) em Segunda Discussão
4 - Emenda a Projeto de Lei nº 3 de 2012
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária –LOA de 2013 e dá outras providências.


Obs.: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA – LOA DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2012
Autor: Celina Advogada
DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO PROJETO RESGATE MISSÃO ALMAS


Obs.: DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO PROJETO RESGATE MISSÃO ALMAS
Matéria não votada