Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2011
Processo: -
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REVOGA A LEI Nº 2730, DE 22 DE JULHO DE 2009, SUBSTITUI O ANEXO I DO ART. 4º DA LEI 2577, DE 28 DE MARÇO DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS – ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, - - REVOGA A LEI Nº 2730, DE 22 DE JULHO DE 2009, SUBSTITUI O ANEXO I DO ART. 4º DA LEI 2577, DE 28 DE MARÇO DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS – ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
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Vista para Vereador(a) HÉLIO G. BARBOSA SOUZA - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2012
Processo: -
Autor: Geraldo Gonçalves e Celina Rodrigues - Vereadores
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CASEMI ESPORTE CLUBE - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CASEMI ESPORTE CLUBE
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Encaminhado para as Comissões LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS |
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Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2012
Processo: -
Autor: Rose da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA INCISOS I E II DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2825, DE 03 DE OUTUBRO DE 2011. - - ALTERA INCISOS I E II DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2825, DE 03 DE OUTUBRO DE 2011.
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Arquivado a pedido do autor A Autoria do Projeto - Rosilene do Carmo Cardoso pediu arquivamento. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2012
Processo: -
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária – LOA de 2013 e dá outras providências. - - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA – LOA DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Vista para Vereador(a) CELINA - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO |