1 - Projeto de Resolução nº 5 de 2012
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
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Aprova as contas do Poder Executivo relativas ao exercício de 2008.
Obs.: APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2008
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Aprovado(a) em Segunda Discussão
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2012
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER ATUALIZAÇÃO NA AVALIAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 2498, DE 26 DE ABRIL DE 2006.
Obs.: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER ATUALIZAÇÃO NA AVALIAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 2498, DE 26 DE ABRIL DE 2006.
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Aprovado(a) em Segunda Discussão
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2012
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
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ALTERA REDAÇÃO E ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2856, DE 16 DE JANEIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: ALTERA REDAÇÃO E ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2856, DE 16 DE JANEIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Vista para Vereador(a)
Obs.: JOSÉ MARIA - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2012
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER AO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER AO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a) em Primeira Discussão
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2011
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a) em Primeira Discussão
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6 - Emenda a Projeto de Lei nº 1 de 2012
Autor: Celina Advogada
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Emenda 01 ao Projeto de Lei n° 10/2012, que abre crédito adicional especial para atender ao sistema de esgotamento sanitário e dá outras providências.
Obs.: EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI N° 10/2012, QUE ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER AO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Encaminhado para as Comissões
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7 - Emenda a Projeto de Lei nº 2 de 2012
Autor: Celina Advogada
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Emenda n° 01 ao Projeto de Lei n° 56/2011, que dispõe sobre autorização de alienação de imóvel e dá outras providências.
Obs.: EMENDA N° 01 AO PROJETO DE LEI N° 56/2011, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Encaminhado para as Comissões
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