Resumo (3ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 18/04/2012 - 19:00
Encerramento: 18/04/2012 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Geraldo Mendanha / PT
Vice-Presidente: Hélio Garcia (Primo) / DEM
Secretário: Ricardo Francisco de Paula Alves Cruz / MDB



Lista de Presença na Sessão
Celina Advogada / PSDB
Geraldo Mendanha / PT
Hélio Garcia (Primo) / DEM
Ricardo Francisco de Paula Alves Cruz / MDB
Zé Maria / PSD






Expedientes
Tribuna Livre:

Palavra Livre: não houve vereadores inscritos

Correspondências Recebidas:

Não houve correspondências
 
 

Leitura de Matérias:

Ausentes os vereadores: 
Rosilene, Luis Fernando, Ilacy e Alexander
 
Ricardo Francisco secretariou
 
Ata da reunião anterior: aprovada sem ressalvas




Lista de Presença na Ordem do Dia
Celina Advogada / PSDB
Geraldo Mendanha / PT
Hélio Garcia (Primo) / DEM
Ricardo Francisco de Paula Alves Cruz / MDB
Zé Maria / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 5 de 2012
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Aprova as contas do Poder Executivo relativas ao exercício de 2008.


Obs.: APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2008
Aprovado(a) em Segunda Discussão
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2012
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER ATUALIZAÇÃO NA AVALIAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 2498, DE 26 DE ABRIL DE 2006.


Obs.: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER ATUALIZAÇÃO NA AVALIAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 2498, DE 26 DE ABRIL DE 2006.
Aprovado(a) em Segunda Discussão
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2012
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
ALTERA REDAÇÃO E ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2856, DE 16 DE JANEIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: ALTERA REDAÇÃO E ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2856, DE 16 DE JANEIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Vista para Vereador(a)

Obs.: JOSÉ MARIA - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2012
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER AO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER AO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado(a) em Primeira Discussão
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2011
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado(a) em Primeira Discussão
6 - Emenda a Projeto de Lei nº 1 de 2012
Autor: Celina Advogada
Emenda 01 ao Projeto de Lei n° 10/2012, que abre crédito adicional especial para atender ao sistema de esgotamento sanitário e dá outras providências.


Obs.: EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI N° 10/2012, QUE ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER AO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Encaminhado para as Comissões
7 - Emenda a Projeto de Lei nº 2 de 2012
Autor: Celina Advogada
Emenda n° 01 ao Projeto de Lei n° 56/2011, que dispõe sobre autorização de alienação de imóvel e dá outras providências.


Obs.: EMENDA N° 01 AO PROJETO DE LEI N° 56/2011, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Encaminhado para as Comissões