1 - Projeto de Resolução nº 4 de 2012
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
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Dispões sobre a alteração do Anexo III da resolução Nº 28/94, de 27 de outubro de 1994.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO III DA RESOLUÇÃO NÚMERO 28/94, DE 27 DE OUTUBRO DE 1994
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Aprovado(a) em Segunda Discussão
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2 - Projeto de Resolução nº 5 de 2012
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
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Aprova as contas do Poder Executivo relativas ao exercício de 2008.
Obs.: APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2008
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Aprovado(a) em Primeira Discussão
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2012
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER ATUALIZAÇÃO NA AVALIAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 2498, DE 26 DE ABRIL DE 2006.
Obs.: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER ATUALIZAÇÃO NA AVALIAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 2498, DE 26 DE ABRIL DE 2006.
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Aprovado(a) em Primeira Discussão
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2012
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
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ALTERA A DENOMINAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL PARA GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM.
Obs.: ALTERA A DENOMINAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL PARA GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM.
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Aprovado(a) em Segunda Discussão
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2012
Autor: Geraldo Mendanha
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ECOVILA CÓRREGO DO BAÇÃO
Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ECOVILA CÓRREGO DO BAÇÃO
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Aprovado(a) em Segunda Discussão
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2012
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
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ALTERA REDAÇÃO E ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2856, DE 16 DE JANEIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: ALTERA REDAÇÃO E ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2856, DE 16 DE JANEIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Vista para Vereador(a)
Obs.: ALEXANDER - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2012
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER AO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER AO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Vista para Vereador(a)
Obs.: ALEXANDER - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2012
Autor: Celina Advogada
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE ITABIRITO
Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE ITABIRITO
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Aprovado(a) em Segunda Discussão
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2012
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária – LOA de 2013 e dá outras providências.
Obs.: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA – LOA DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Encaminhado para as Comissões
Obs.: LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA E FINANÇAS
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2012
Autor: Rose da Saúde
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ALTERA INCISOS I E II DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2825, DE 03 DE OUTUBRO DE 2011.
Obs.: ALTERA INCISOS I E II DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2825, DE 03 DE OUTUBRO DE 2011.
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Encaminhado para as Comissões
Obs.: LEGISLAÇÃO E JSUTIÇA E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2011
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Vista para Vereador(a)
Obs.: ALEXANDER - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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12 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 6 de 2012
Autor: Arnaldo - Gilmar - Ceará - Toninho - Max - Davi - VEREADORES
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PROPOSTA DE EMENDA A LOM N°06/2012, QUE ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO DE PROGRAMA DE METAS POR PREFEITO ELEITO
Obs.: ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO DE PROGRAMA DE METAS POR PREFEITO ELEITO
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Encaminhado para as Comissões
Obs.: ESPECIAL FORMADA PELOS VEREADORES ROSE, RICARDO E ILACY
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