Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 12 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 6 de 2012
Processo: -
Autor: Arnaldo - Gilmar - Ceará - Toninho - Max - Davi - VEREADORES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROPOSTA DE EMENDA A LOM N°06/2012, QUE ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO DE PROGRAMA DE METAS POR PREFEITO ELEITO - - ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO DE PROGRAMA DE METAS POR PREFEITO ELEITO
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Encaminhado para as Comissões ESPECIAL FORMADA PELOS VEREADORES ROSE, RICARDO E ILACY |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2011
Processo: -
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Vista para Vereador(a) ALEXANDER - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2012
Processo: -
Autor: Rose da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA INCISOS I E II DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2825, DE 03 DE OUTUBRO DE 2011. - - ALTERA INCISOS I E II DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2825, DE 03 DE OUTUBRO DE 2011.
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Encaminhado para as Comissões LEGISLAÇÃO E JSUTIÇA E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2012
Processo: -
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária – LOA de 2013 e dá outras providências. - - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA – LOA DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Encaminhado para as Comissões LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA E FINANÇAS |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2012
Processo: -
Autor: Celina Advogada
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE ITABIRITO - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE ITABIRITO
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Aprovado(a) em Segunda Discussão |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2012
Processo: -
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER AO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER AO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Vista para Vereador(a) ALEXANDER - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2012
Processo: -
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA REDAÇÃO E ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2856, DE 16 DE JANEIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - ALTERA REDAÇÃO E ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2856, DE 16 DE JANEIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Vista para Vereador(a) ALEXANDER - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2012
Processo: -
Autor: Geraldo Mendanha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ECOVILA CÓRREGO DO BAÇÃO - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ECOVILA CÓRREGO DO BAÇÃO
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Aprovado(a) em Segunda Discussão |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2012
Processo: -
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A DENOMINAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL PARA GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM. - - ALTERA A DENOMINAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL PARA GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM.
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Aprovado(a) em Segunda Discussão |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2012
Processo: -
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER ATUALIZAÇÃO NA AVALIAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 2498, DE 26 DE ABRIL DE 2006. - - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER ATUALIZAÇÃO NA AVALIAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 2498, DE 26 DE ABRIL DE 2006.
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Aprovado(a) em Primeira Discussão |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2012
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Aprova as contas do Poder Executivo relativas ao exercício de 2008. - - APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2008
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Aprovado(a) em Primeira Discussão |
| 1 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2012
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispões sobre a alteração do Anexo III da resolução Nº 28/94, de 27 de outubro de 1994. - - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO III DA RESOLUÇÃO NÚMERO 28/94, DE 27 DE OUTUBRO DE 1994
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Aprovado(a) em Segunda Discussão |