Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
---|---|---|---|
1 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2012
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Aprova as contas do Poder Executivo relativas ao exercício de 2004. - - APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2004
|
Vista para Vereador(a) ROSILENE DO CARMO CARDOSO - PRIMEIRA DISCUSSÃO |
2 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2012
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Aprova as contas do Poder Executivo relativas ao exercício de 2007. - - APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2007
|
Vista para Vereador(a) CELINA RODRIGUES DA CUNHA OLIVEIRA |
3 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2012
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Aprova as contas do Poder Executivo relativas ao exercício de 2010. - - APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2010
|
Encaminhado para as Comissões O Projeto foi encaminhado para as Comissões de Legislação e Justiça e Finanças, Orçamento e Tomada de Contas |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2012
Processo: -
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU INCIDENTE SOBRE IMÓVEIS EDIFICADOS E ATINGIDOS PELAS ENCHENTES CAUSADAS EM VIRTUDE DAS CHUVAS OCORRIDAS NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2012 - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU INCIDENTE SOBRE IMÓVEIS EDIFICADOS E ATINGIDOS PELAS ENCHENTES CAUSADAS EM VIRTUDE DAS CHUVAS OCORRIDAS NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2012
|
Aprovado(a) em Segunda Discussão |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2012
Processo: -
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER A ADESÃO AO CIAS – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER A ADESÃO AO CIAS – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovado(a) em Primeira Discussão |
6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2012
Processo: -
Autor: Ilacy Simões
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SÃO JOSÉ ESPORTE CLUBE - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SÃO JOSÉ ESPORTE CLUBE
|
Encaminhado para as Comissões O Projeto foi encaminhado para as Comissões de Legislação e Justiça e Serviços Públicos Municipais. |
7 |
Moção nº 1 de 2012
Processo: -
Autor: Arnaldo - Gilmar - Ceará - Toninho - Max - Davi - VEREADORES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO À DOUTORA MÁRCIA MARIA MILANEZ - - CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO À DOUTORA MÁRCIA MARIA MILANEZ
|
Encaminhado para as Comissões Foi encaminhada para Comissão Especial formada pelos vereadores Ilacy, Celina e Rosilene. |