Projeto de Resolução n° 01/2012, que APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2004, de autoria da Mesa Diretora. Em primeira discussão. Foi concedido Vista para o vereador José Maria.
Projeto de Resolução n° 02/2012, que APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2007, de autoria da Mesa Diretora. Em primeira discussão. Foi concedido Vista para o vereador José Maria.
Projeto de Lei n° 01/2012, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU INCIDENTE SOBRE IMÓVEIS EDIFICADOS E ATINGIDOS PELAS ENCHENTES CAUSADAS EM VIRTUDE DAS CHUVAS OCORRIDAS NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2012, de autoria do Executivo. Em primeira discussão. Foi aprovado.
Projeto de Lei n° 02/2012, que ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER A ADESÃO AO CIAS – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, de autoria do Executivo. Em primeira discussão. Foi concedido Vista para a vereadora Celina Rodrigues.
PROJETO DE LEI Nº 56/2011, que DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, de autoria do Executivo. Em primeira discussão. Ficou sobre a Mesa.
