1 - Indicação nº 70 de 2026
Autor: Lucas do Zé Maria
Número de Protocolo: 122
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Indico o envio de solicitação ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da secretaria competente, para que sejam instalados contêineres no bairro Residencial Solare Van Damme.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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2 - Indicação nº 71 de 2026
Autor: Lucas do Zé Maria
Número de Protocolo: 123
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Indico o envio de solicitação ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da secretaria competente, para que seja realizada a limpeza do Parquinho Ana Leôncio Avelino, localizado no bairro Vila Gonçalo.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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3 - Indicação nº 72 de 2026
Autor: Lucas do Zé Maria
Número de Protocolo: 124
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Indico o envio de solicitação ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da secretaria competente, para que seja realizada a manutenção da iluminação pública no bairro Portões.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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4 - Indicação nº 73 de 2026
Autor: Lucas do Zé Maria
Número de Protocolo: 125
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Indico o envio de solicitação ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da secretaria competente, para que seja realizada a poda das árvores na Rua Paraopeba, situada no bairro Tombadouro.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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5 - Indicação nº 74 de 2026
Autor: Lucas do Zé Maria
Número de Protocolo: 126
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Indico o envio de solicitação ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da secretaria competente, para que seja realizada operação tapa-buracos no bairro Santa Tereza.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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6 - Indicação nº 75 de 2026
Autor: Anderson do Sou Notícia
Número de Protocolo: 127
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Indicação ao Poder Executivo Municipal, solicitando o mapeamento das vias e a formalização de acordo com os Correios no bairro Esplanada da Serra.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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7 - Indicação nº 76 de 2026
Autor: Anderson do Sou Notícia
Número de Protocolo: 128
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Indicação ao Poder Executivo para que crie Indenização de Transporte em favor dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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8 - Indicação nº 77 de 2026
Autor: Fernando da Sheila
Número de Protocolo: 141
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Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja providenciado o recapeamento asfáltico (tapa-buracos), na Rua Girassol, próximo à praça da rotatória, no Bairro Recanto das Colinas II, no Município de Itabirito/ MG.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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9 - Indicação nº 78 de 2026
Autor: Fernando da Sheila
Número de Protocolo: 142
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Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja providenciado o recapeamento asfáltico (tapa-buracos), na Rua Dr. Francisco José de Carvalho, em especial, após a residência de nº. 2740 em diante, no Bairro São José, no Município de Itabirito/ MG.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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10 - Indicação nº 79 de 2026
Autor: Fernando da Sheila
Número de Protocolo: 143
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Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja providenciada a capina, limpeza e manutenção dos brinquedos da Praça do Bairro Vila José Lopes, localizada entre as Ruas João Pedro Nolasco e Rua José Gonçalves de Oliveira, no Município de Itabirito/ MG.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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11 - Indicação nº 80 de 2026
Autor: Fernando da Sheila
Número de Protocolo: 144
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Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja providenciado o recapeamento asfáltico (tapa-buracos), na interseção das Rua Monte Sinai e Sete Lagoas, no Bairro Monte Sinai, no Município de Itabirito/ MG.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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12 - Indicação nº 81 de 2026
Autor: Fernando da Sheila
Número de Protocolo: 146
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Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja providenciado o recapeamento asfáltico (tapa-buracos), na Rua Marechal Floriano, por toda sua extensão, desde o Bairro Matozinhos até o Centro, no Município de Itabirito/ MG.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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13 - Indicação nº 82 de 2026
Autor: Danilo Donato do Só Por Hoje
Número de Protocolo: 147
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a troca da lâmpada queimada entre a Rua Dr. Francisco José de Carvalho e a Rua Joaquim Augusto França.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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14 - Indicação nº 83 de 2026
Autor: Danilo Donato do Só Por Hoje
Número de Protocolo: 148
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica na Rua Joaquim Luiz de Faria.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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15 - Indicação nº 84 de 2026
Autor: Danilo Donato do Só Por Hoje
Número de Protocolo: 149
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica Rua Nossa Senhora Da Glória, Bairro Santo Antônio.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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16 - Indicação nº 85 de 2026
Autor: Danilo Donato do Só Por Hoje
Número de Protocolo: 150
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica na Rua Águia.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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17 - Indicação nº 86 de 2026
Autor: Danilo Donato do Só Por Hoje
Número de Protocolo: 151
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a troca de lâmpadas queimadas, na Rua Antônio de Oliveira.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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18 - Indicação nº 87 de 2026
Autor: Rose da Saúde
Número de Protocolo: 152
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicitação para a realização de limpeza e capina em toda a extensão das ruas Estrada Principal e Estrada Bela Vista, no Bairro Meu Sítio.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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19 - Indicação nº 88 de 2026
Autor: Rose da Saúde
Número de Protocolo: 153
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicitação para a realização dos serviços de capina e limpeza em toda a extensão da Rua Algemiro Mapa, localizada no Bairro Jardim das Acácias.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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20 - Indicação nº 89 de 2026
Autor: Rose da Saúde
Número de Protocolo: 154
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicitação para a realização dos serviços de revitalização asfáltica em toda a extensão da Rua Cristal, no Bairro Santa Tereza.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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21 - Indicação nº 90 de 2026
Autor: Rose da Saúde
Número de Protocolo: 155
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicitação para a realização dos serviços de capina e limpeza em toda a extensão da Rua Itabira do Campo, no Bairro Tombadouro.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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22 - Indicação nº 91 de 2026
Autor: Danilo Grilo
Número de Protocolo: 157
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Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, especialmente o setor de Vigilância em Saúde e Controle de Zoonoses, bem como da Secretaria Municipal de Obras, a realização de visita técnica e a execução de serviços de poda, limpeza e capina na escadaria da Vila Gonçalo.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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23 - Indicação nº 92 de 2026
Autor: Danilo Grilo
Número de Protocolo: 158
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Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, a realização de operação tapa-buracos na Rua Sete Lagoas, no bairro Monte Sinai.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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24 - Indicação nº 93 de 2026
Autor: Danilo Grilo
Número de Protocolo: 159
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Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de melhorias no calçamento e a avaliação para possível instalação de passeio na Rua Antônia Augusta de Andrade, no bairro Itaubira.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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25 - Indicação nº 94 de 2026
Autor: Márcio Juninho
Número de Protocolo: 160
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Indicar o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a implantação de quebra-molas na Rua Principal, no Distrito de Bonsucesso, próximo ao nº 16.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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26 - Indicação nº 95 de 2026
Autor: Márcio Juninho
Número de Protocolo: 161
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Indicar o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a instalação dos equipamentos de academia ao ar livre no espaço de uso coletivo denominado Parque Retiro Acqua Ville (Lagoinha), Bairro Água Limpa.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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27 - Indicação nº 96 de 2026
Autor: Márcio Juninho
Número de Protocolo: 162
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Indicar o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a realização de limpeza e roçada, por todas as ruas do Bairro Adão Lopes.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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28 - Indicação nº 97 de 2026
Autor: Márcio Juninho
Número de Protocolo: 163
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Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo de trânsito visando melhorias no acesso ao Bairro Country, tendo como referência as intervenções realizadas no acesso ao Distrito de Maracujá.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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29 - Indicação nº 98 de 2026
Autor: Rose da Saúde
Número de Protocolo: 164
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicitação para a realização de limpeza e capina no entorno da Escola Municipal Manoel Salvador de Oliveira, situada na Rua Francisco José de Carvalho, nº 1095, no Bairro São José, que se encontra com muito mato ao redor.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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30 - Indicação nº 99 de 2026
Autor: Renê Butekus
Número de Protocolo: 165
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a limpeza da escadaria situada ao final da Rua Cristal, no bairro Santa Teresa, a qual dá acesso ao Ponto de Ônibus da Avenida Engenheiro Simão Lacerda, bem como das redondezas do mesmo.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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31 - Indicação nº 100 de 2026
Autor: Renê Butekus
Número de Protocolo: 166
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de serviços de manutenção urbana, incluindo capina, roçada e tapa-buracos, em toda a extensão do bairro Novo Itabirito, com destaque para a Rua Eça de Queiroz, cuja situação se agravou desde a indicação anterior, ainda não atendida.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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32 - Indicação nº 101 de 2026
Autor: Márcio Juninho
Número de Protocolo: 169
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a realização de recapeamento asfáltico (tapa-buracos) em todas as ruas do Bairro Portões.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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33 - Indicação nº 102 de 2026
Autor: Danilo Grilo
Número de Protocolo: 170
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Indica ao Poder Executivo Municipal, a realização de serviços de capina e limpeza na quadra localizada na Rua Belo Vale, no bairro Monte Sinai.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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34 - Indicação nº 103 de 2026
Autor: Léo do Social
Número de Protocolo: 171
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Instalação de Ponto de ônibus, Rua Áurea José dos Santos, Santo Antônio.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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35 - Indicação nº 104 de 2026
Autor: Léo do Social
Número de Protocolo: 172
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Limpeza e capina da Praça Alberto Bretas Lima, localizada na Rua Sete Lagoas, Monte Sinai.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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36 - Indicação nº 105 de 2026
Autor: Léo do Social
Número de Protocolo: 174
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Manutenção asfáltica na Av dos Inconfidentes, 615, Santa Efigênia.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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37 - Indicação nº 106 de 2026
Autor: Léo do Social
Número de Protocolo: 175
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Manutenção asfáltica Rua Hortência, 7, Gutierrez, próximo à escola Ana Amélia.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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38 - Indicação nº 107 de 2026
Autor: Léo do Social
Número de Protocolo: 176
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Manutenção asfáltica na Rua Pérola, Serra Azul.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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39 - Indicação nº 108 de 2026
Autor: Dr. Edson
Número de Protocolo: 177
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Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente, a revitalização da pintura do quebra-molas localizado na Rua Dr. Francisco José de Carvalho, próximo ao nº 1827, Bairro São José.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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40 - Indicação nº 109 de 2026
Autor: Dr. Edson
Número de Protocolo: 178
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Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal de Obras a execução da recomposição asfáltica na vala localizada na esquina da Rua Angelina Salermo com a Rua Dr. Francisco José de Carvalho, próximo ao nº 1255, Bairro São José.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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41 - Indicação nº 110 de 2026
Autor: Dr. Edson
Número de Protocolo: 179
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Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente, a substituição de lâmpada no poste de iluminação pública localizado na Rua Francisco Maria Lopes, próximo ao nº 94, Bairro São José.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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42 - Indicação nº 111 de 2026
Autor: Dr. Edson
Número de Protocolo: 180
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Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente, a limpeza e capina de toda extensão da Rua Paraopeba, Bairro Tombadouro.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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43 - Indicação nº 112 de 2026
Autor: Dr. Edson
Número de Protocolo: 181
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Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para sugerir à Secretaria Municipal competente a revitalização da pintura da sinalização viária “PARE” na Rua Argentina, esquina com Rua Dr. Francisco José de Carvalho, Bairro São José.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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44 - Indicação nº 113 de 2026
Autor: Daniel Sudano
Número de Protocolo: 182
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Indicação para regulamentação da Lei Federal nº 15.326/2026 no âmbito do Município de Itabirito.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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45 - Indicação nº 114 de 2026
Autor: Daniel Sudano
Número de Protocolo: 183
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Indicação para regulamentação municipal da aplicação da Lei Federal nº 15.299/2025 quanto à poda ou corte de árvores em situação de risco.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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46 - Indicação nº 115 de 2026
Autor: Daniel Sudano
Número de Protocolo: 184
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Indicação para análise técnica e adoção de providências quanto à concessão de adicional de insalubridade às serventes e cozinheiras da rede municipal de ensino.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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47 - Indicação nº 116 de 2026
Autor: Daniel Sudano
Número de Protocolo: 185
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Indicação para adoção de providências visando à regularização da documentação e à inclusão da Igreja de São Gonçalo do Bação no ICMS Cultural.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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48 - Indicação nº 117 de 2026
Autor: Daniel Sudano
Número de Protocolo: 186
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Indicação para análise da viabilidade de alteração da Sede do Laboratório Municipal de Itabirito para local com melhor estrutura.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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49 - Indicação nº 118 de 2026
Autor: Manoel da Autoescola
Número de Protocolo: 191
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que providencie o serviço de tapa-buracos na Rua Esperança, próximo ao número 52, bairro Padre Adelmo, Itabirito/MG.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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50 - Indicação nº 119 de 2026
Autor: Manoel da Autoescola
Número de Protocolo: 192
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que providencie a poda das árvores na rua Francisco Marques Júnior, próximo ao n° 209, bairro Cohab,
Itabirito/MG.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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51 - Indicação nº 120 de 2026
Autor: Manoel da Autoescola
Número de Protocolo: 193
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que providencie o serviço de capina e roçada, por toda sua extensão, no bairro Floresta, Itabirito/MG.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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52 - Indicação nº 121 de 2026
Autor: Manoel da Autoescola
Número de Protocolo: 194
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que providencie o serviço de tapa-buracos na rua Francisco José de Carvalho, próximo ao n° 2.370, bairro São José, Itabirito/MG.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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53 - Indicação nº 122 de 2026
Autor: Max Fortes
Número de Protocolo: 198
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Indica ao Poder Executivo Municipal, juntamente com a empresa concessionária Serra Verde, para que disponibilize transporte coletivo aos domingos, para atender os distritos do Macedo e Saboeiro.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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54 - Indicação nº 123 de 2026
Autor: Max Fortes
Número de Protocolo: 199
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Indica ao Poder Executivo Municipal, para que determine aos órgãos competentes, a intensificação e maior rigor na fiscalização quanto ao uso de som alto, em desacordo com a legislação municipal vigente.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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55 - Indicação nº 124 de 2026
Autor: Max Fortes
Número de Protocolo: 200
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que possa realizar o alargamentos das ruas situadas no bairro Mirante Matias – próximo ao bairro São José.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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56 - Indicação nº 125 de 2026
Autor: Max Fortes
Número de Protocolo: 201
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a instalação de 01 (um) abrigo de Ônibus na BR 356, próximo a Laticínios Ita, sentindo Acuruí.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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57 - Indicação nº 126 de 2026
Autor: Manoel da Autoescola
Número de Protocolo: 203
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para propor projeto de Lei que dispõe sobre o Programa de navegação de paciente no Município de Itabirito/MG e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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58 - Indicação nº 127 de 2026
Autor: Fabinho Fonseca
Número de Protocolo: 204
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Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (através do setor de Limpeza Urbana) que realize o serviço de limpeza (varrição e capina) em São Gonçalo do Bação.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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59 - Indicação nº 128 de 2026
Autor: Fabinho Fonseca
Número de Protocolo: 205
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Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, a criação de um “Centro Municipal de Qualidade de Vida”.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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60 - Indicação nº 129 de 2026
Autor: Fabinho Fonseca
Número de Protocolo: 206
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Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Infraestrutura, a realização da operação tapa-buracos na estrada que liga São Gonçalo do Bação a Itabirito.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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61 - Indicação nº 130 de 2026
Autor: Ezio Pimenta
Número de Protocolo: 215
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Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de recapeamento asfáltico, capina e desobstrução de bueiros no Bairro Munu.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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62 - Indicação nº 131 de 2026
Autor: Ezio Pimenta
Número de Protocolo: 216
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Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de operação tapa-buracos e serviços de capina no bairro Munu.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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63 - Indicação nº 132 de 2026
Autor: Ezio Pimenta
Número de Protocolo: 217
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Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de recapeamento asfáltico na região do Córrego do Bação.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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64 - Indicação nº 133 de 2026
Autor: Ezio Pimenta
Número de Protocolo: 218
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Indica a retirada de poste de iluminação pública na Rua Paraopeba, nº 479.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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65 - Indicação nº 134 de 2026
Autor: Ezio Pimenta
Número de Protocolo: 219
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Solicita providências para reparo da boca de lobo e da tubulação de drenagem pluvial localizada na Rua Jaime Manoel Peneda, ao lado do nº 58, a fim de sanar vazamento de água que está causando infiltração em imóvel vizinho e risco de queda de muro.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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66 - Requerimento nº 36 de 2026
Autor: Anderson do Sou Notícia
Número de Protocolo: 129
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Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de serviços de capina nos entornos da UBS do Córrego do Bação e na Rua Bela Vista, bairro Padre Adelmo.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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67 - Requerimento nº 37 de 2026
Autor: Anderson do Sou Notícia
Número de Protocolo: 130
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Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de operação tapa buracos na Rua Padre Rolim, bairro Country e Rua Castro Alves, bairro Novo Itabirito.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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68 - Requerimento nº 38 de 2026
Autor: Anderson do Sou Notícia
Número de Protocolo: 131
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Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de serviços de capina na Rua Quartzito, bairro Santa Tereza.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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69 - Requerimento nº 39 de 2026
Autor: Anderson do Sou Notícia
Número de Protocolo: 133
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Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de operação tapa buracos na Rua Dom Bosco, bairro de Lourdes.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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70 - Requerimento nº 40 de 2026
Autor: Anderson do Sou Notícia
Número de Protocolo: 134
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Requer o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal para prestar informações sobre a previsão de retorno dos atendimentos de limpeza dentária na UBS do bairro Santa Efigênia e acerca das providências adotadas quanto aos equipamentos odontológicos.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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71 - Requerimento nº 41 de 2026
Autor: Fernando da Sheila
Número de Protocolo: 137
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Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja providenciado, com urgência, a capina, limpeza, manutenção dos brinquedos e na iluminação pública da quadra de esportes do Bairro Monte Sinai, localizada à Rua Belo Vale, ao lado da residência de nº. 90, no Bairro Monte Sinai, no Município de Itabirito/ MG.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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72 - Requerimento nº 42 de 2026
Autor: Fernando da Sheila
Número de Protocolo: 138
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Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja providenciado, com urgência, a substituição, reparo e/ ou manutenção da iluminação pública da estátua do Cristo, instalada no Município de Itabirito/MG, bem como toda a iluminação pública do referido ponto turístico.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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73 - Requerimento nº 43 de 2026
Autor: Fernando da Sheila
Número de Protocolo: 139
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Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, que seja providenciado, com urgência, o recapeamento asfáltico (tapa-buracos), na interseção da Rua Sinfônio Ferreira Vaz com a Rodovia dos Inconfidentes (BR-356), no Bairro Country, no Município de Itabirito/ MG.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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74 - Requerimento nº 44 de 2026
Autor: Fernando da Sheila
Número de Protocolo: 140
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Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja providenciado, com urgência, a substituição, reparo e/ ou manutenção da iluminação pública da Praça do Bairro Gutierrez, localizada entre a Rua Lobélia, em frente à residência de nº. 301 e a Rua José Amaro Cordeiro, no referido Bairro, no Município de Itabirito/ MG.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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75 - Requerimento nº 45 de 2026
Autor: Fernando da Sheila
Número de Protocolo: 145
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Moção de Aplausos - Moção de Aplausos concedida a ao Grupo Carnavalesco MinaBloco, que, desde a sua criação, tem se destacado como um dos mais relevantes movimentos culturais e sociais de nossa cidade, especialmente no contexto do carnaval e da valorização das expressões artísticas protagonizadas por mulheres.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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76 - Requerimento nº 46 de 2026
Autor: Rose da Saúde
Número de Protocolo: 156
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Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando uma cópia do termo de cooperação firmado entre a Prefeitura de Itabirito e a empresa Ferro Puro, referente à reunião realizada no Distrito de Acuruí, no dia 04 de fevereiro de 2026.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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77 - Requerimento nº 47 de 2026
Autor: Renê Butekus
Número de Protocolo: 167
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Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações e providências acerca da situação de risco existente na Rua Padre Professor Geraldo Bastos Bittencourt, bem como sobre a construção de muro gabião no local.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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78 - Requerimento nº 48 de 2026
Autor: Márcio Juninho
Número de Protocolo: 168
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Requer o envio de informações à Prefeitura Municipal de Itabirito acerca das contrapartidas e condições estabelecidas à época da instalação da empresa Coca-Cola FEMSA no município.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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79 - Requerimento nº 49 de 2026
Autor: Daniel Sudano
Número de Protocolo: 187
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Ofício de Reconhecimento pelos Serviços Prestados – Evaldo Ramos de Oliveira, Supervisor de Serviços de Campo e Manutenção da CEMIG
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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80 - Requerimento nº 50 de 2026
Autor: Daniel Sudano
Número de Protocolo: 188
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Ofício de Reconhecimento pelos Serviços Prestados – Getúlio Trindade, motorista do transporte escolar da rota Água Limpa / Ribeirão do Eixo.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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81 - Requerimento nº 51 de 2026
Autor: Daniel Sudano
Número de Protocolo: 189
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Requerimento de informações ao SAAE Itabirito sobre a previsão de obras de esgotamento sanitário nos bairros Meu Sítio e Portões.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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82 - Requerimento nº 52 de 2026
Autor: Daniel Sudano
Número de Protocolo: 190
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Requer informações sobre a inclusão de bens tombados municipais no ICMS Cultural, com especial atenção à Igreja de São Gonçalo do Bação.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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83 - Requerimento nº 53 de 2026
Autor: Manoel da Autoescola
Número de Protocolo: 195
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Requer ao Presidente do Legislativo Municipal, que seja retirado de pauta e arquivado o Projeto de Lei nº 17/2026,que Dispõe sobre o programa de navegação de paciente no Município de Itabirito/MG e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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84 - Requerimento nº 54 de 2026
Autor: Max Fortes
Número de Protocolo: 196
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Requeiro, o envio ao Poder Executivo Municipal solicitando informações referente à redução da carga horário adotada pela Administração Pública.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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85 - Requerimento nº 55 de 2026
Autor: Max Fortes
Número de Protocolo: 197
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Requeiro, o envio ao Poder Executivo Municipal que encaminhe a cópia do Projeto referente as bacias de contenção para a prevenção de enchentes no nosso município.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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86 - Requerimento nº 56 de 2026
Autor: Fabinho Fonseca
Número de Protocolo: 207
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Requeiro ao Poder Executivo Municipal, através da autarquia SAAE a disponibilização do cronograma de obras programadas para o bairro Quinta dos Inconfidentes.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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87 - Requerimento nº 57 de 2026
Autor: Fabinho Fonseca
Número de Protocolo: 208
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Requer ao Presidente do Legislativo Municipal, que seja deferido a realização de audiência pública, no dia 02 de abril de 2026, às 14h, afim de promover amplo debate acerca da situação da saúde pública no âmbito municipal.
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Encaminhado para Parecer Jurídico
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88 - Requerimento nº 58 de 2026
Autor: Fabinho Fonseca
Número de Protocolo: 209
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Requeiro ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Patrimônio, Cultura e Turismo que seja disponibilizado um cronograma de eventos promovidos pela referida secretaria durante o ano de 2026.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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89 - Requerimento nº 59 de 2026
Autor: Ezio Pimenta
Número de Protocolo: 210
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Requer informações à Secretaria Municipal de Saúde acerca da articulação entre as Unidades Básicas de Saúde e o Centro de Atenção
Psicossocial (CAPS) no fluxo de dispensação de medicamentos para pacientes de saúde mental, considerando relatos de interrupção de acesso por
falhas de comunicação e logística, com solicitação de manifestação técnica e administrativa sobre as providências adotadas.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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90 - Requerimento nº 60 de 2026
Autor: Ezio Pimenta
Número de Protocolo: 211
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Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da avaliação, manutenção e adequação da sinalização nas áreas públicas destinadas à prática esportiva, especialmente nos espaços utilizados por corredores, ciclistas e usuários de bicicletas, considerando o aumento da circulação, a ocorrência recorrente de acidentes e a necessidade de medidas preventivas para garantir a segurança, a acessibilidade e a organização dos espaços públicos.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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91 - Requerimento nº 61 de 2026
Autor: Ezio Pimenta
Número de Protocolo: 212
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Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca do mapeamento das vias públicas que não dispõem de sistema adequado de drenagem pluvial, bem como sobre os critérios técnicos adotados para sua identificação e priorização, as providências adotadas ou previstas e a existência de estudos, projetos ou obras voltados à mitigação dos riscos decorrentes de alagamentos e enxurradas, com vistas à proteção da segurança da população e da infraestrutura urbana.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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92 - Requerimento nº 62 de 2026
Autor: Ezio Pimenta
Número de Protocolo: 213
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Requer informações detalhadas e acompanhamento contínuo da execução das emendas parlamentares do exercício de 2026, incluindo valores recebidos, destinação dos recursos, status de execução, beneficiários e comunicações realizadas às entidades, com a finalidade de assegurar a transparência, a correta aplicação dos recursos públicos e a atuação colaborativa do Poder Legislativo no apoio às entidades beneficiárias.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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93 - Requerimento nº 63 de 2026
Autor: Ezio Pimenta
Número de Protocolo: 214
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Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da existência de estudo técnico de impacto viário relacionado à circulação de caminhões em áreas residenciais, bem como sobre a metodologia adotada, as medidas mitigadoras implementadas ou previstas e sua relação com o planejamento e eventual início das obras do estacionamento de veículos pesados, nos termos da Lei Municipal nº 4.290/2025, originada do Projeto de Lei nº147/2025.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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94 - Requerimento nº 64 de 2026
Autor: Dr. Edson
Número de Protocolo: 220
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Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando à Secretaria Municipal competente o cronograma previsto para a realização das obras de revitalização asfáltica no Bairro Country, incluindo, a previsão de início e término dos serviços, bem como os trechos e vias a serem contemplados.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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95 - Requerimento nº 65 de 2026
Autor: Dr. Edson
Número de Protocolo: 221
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Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando à Secretaria Municipal competente o cronograma previsto para a realização dos serviços de limpeza urbana e capina no Bairro Country, especificando as datas estimadas e os trechos a serem atendidos.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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96 - Requerimento nº 66 de 2026
Autor: Dr. Edson
Número de Protocolo: 222
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Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando à Secretaria Municipal competente informações acerca da manutenção dos aparelhos de academia ao ar livre que se encontram atualmente abandonados em meio ao mato, nas dependências da Associação Comunitária do Bairro Country, localizada na Rua Alameda Alvarenga Peixoto, nº 212, Bairro Country.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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97 - Requerimento nº 67 de 2026
Autor: Dr. Edson
Número de Protocolo: 223
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Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando à Secretaria Municipal competente informações acerca da obra da futura instalação da Escola CEMI – Centro Educacional de Itabirito, localizada na Rua Alameda Alvarenga Peixoto, Bairro Country.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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98 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026
Autor: Anderson do Sou Notícia
Número de Protocolo: 132
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Institui a Política Municipal de Fomento aos Jogos Eletrônicos e aos Esportes Eletrônicos – e-sports, no Município de Itabirito.
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Matéria lida
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99 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026
Autor: Fernando da Sheila
Número de Protocolo: 135
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Institui a “Semana Municipal da Educação Ambiental e Sustentabilidade” no âmbito do Município de Itabirito e dá outras providências.
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Matéria lida
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100 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026
Autor: Fernando da Sheila
Número de Protocolo: 136
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Reconhece o cordão de fita com o símbolo de identificação de pessoas com doenças raras, no Município de Itabirito/ MG.
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Matéria lida
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101 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026
Autor: Daniel Sudano
Número de Protocolo: 173
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Denomina a Unidade Básica de Saúde do Bairro Meu Sítio e dá outras providências.
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Matéria lida
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102 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026
Autor: Ezio Pimenta
Número de Protocolo: 202
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Institui diretrizes para a proteção, segurança e valorização dos ciclistas no Município e dá outras providências.
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Matéria lida
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