Resumo (40ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja providenciada a capina, limpeza e pavimentação do passeio público (calçada), no entorno da área institucional 059, localizada à Rua das Acácias, ao lado da construção da nova sede da Associação Comunitária do Bairro Gutierrez, no Município de Itabirito/ MG.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja providenciado, com urgência, o desassoreamento e a limpeza das manilhas de drenagem no Córrego Criminoso, localizadas ao fundo das residências de nº. 1464, 1476 e 1542, da Rua João Pinheiro, Bairro São José, no Município de Itabirito/ MG.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja providenciado o recapeamento asfáltico (tapa-buracos), na Rua Rouxinol, próximo à residência de nº. 31, no Bairro Floresta, no Município de Itabirito/ MG.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que sejam providenciados reparos na quadra do Complexo Esportivo Maria José Gonzaga Pereira Lima, localizado à Rua Henrique Michel, no Bairro Boa Viagem, no Município de Itabirito/ MG.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja realizada, com urgência, capina e limpeza do CMEI Anjinho Dourado, localizado à Rua Cecília Meireles, nº. 91, Bairro Novo Itabirito, no Município de Itabirito/ MG.

Indicar o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a realização de limpeza e roçada, por toda a extensão da Rua Alto do Espelho, Bairro Padre Adelmo.

Indicar o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a realização de limpeza e roçada, por toda a extensão da Rua Acuruí, Bairro Padre Adelmo.

Indicar o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a realização de revitalização e pintura da faixa de pedestres existente na Rua Dr. Guilherme, próximo à lanchonete Xodó da Terra, no Centro.

Indicar o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a realização de manutenção na Rede Pública de Iluminação Rua Rio da Prata, Bairro Água Limpa.

Indicar o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a colocação de manilhas por toda a extensão da Rua Lisboa, Bairro Água Limpa.

Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de uma faixa de pedestres entre o ponto de ônibus em frente ao Posto Pedrosa, visando aumentar a segurança dos pedestres que transitam pelo local.

Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de uma placa informativa na parte superior do semáforo localizado ao lado do Xodó da Terra, na Rua Dr. Guilherme, indicando que a conversão à direita é liberada.

Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de câmeras do sistema Olho Vivo nas proximidades da quadra de esportes e da escadaria que dá acesso à Rua da Paz, ambas localizadas no bairro Vila Gonçalo.

Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo técnico para instalação de iluminação pública na Rua Virgílio Ferreira Lima, no bairro Serra Azul, diante da falta de iluminação em parte da via onde mostra na foto anexada.

Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja feito a limpeza e capina na quadra de esporte rua Manoel João Pinto bairro Santa Efigênia.

Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja feito a instalação de um abrigo de ônibus coberto na rua do Mangue Seco próximo ao distrito de São Gonçalo do Bação.

Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja feito a limpeza e capina do playground do bairro de Lourdes.

Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja feito a pintura da quadra de esporte do bairro Estância Real.

Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja feito a limpeza e capina no Ginásio Poliesportivo Pedro Cardoso.

Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de meio-fio na Rua João Pinheiro, nas proximidades do nº 1968, no bairro Calçadas.

Indicação ao poder executivo municipal, solicitando a averiguação das causas da demora na marcação dos exames básicos de rotina na UBS do bairro Santa Tereza.

Indicação ao Poder Executivo Municipal, solicitando a verificação da possibilidade de construção de um parquinho (área de lazer) no ponto final da Rua Ana Maria Teixeira, no bairro Cardoso.

Indicação ao Poder Executivo Municipal, solicitando a análise da possibilidade de execução de melhorias na Rua Carlos Cavalieri, no bairro Agostinho Rodrigues, uma vez que a via não possui vazão adequada para a água que escoa da rua acima.

Indicação ao Poder Executivo Municipal, solicitando fiscalização quanto ao mau cheiro proveniente de curral e chiqueiro na Rua Cândido Portinari, bairro Agostinho Rodrigues.

Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção de iluminação pública Rua Braz Leme.

Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica na Rua José Dos Santos Cabral.

Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção e limpeza da Rua Jacinto Rodrigues.

Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica na Rua José Benedito.

Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica na Rua Jacinto Rodrigues.

Indicação para realização de campanha educativa sobre acionamento dos serviços de emergência.

Indicação para roçada e limpeza – Córrego do Bação.

Indicação para Manutenção da praça Adalto Prado Braga – Córrego do Bação.

Indicação para operação tapa-buracos – Rua Uruguai, Bairro São José.

Indicação para reestruturação do calçamento – Rua Matozinhos, Bairro Matozinhos.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente a solicitação de capina e limpeza de toda a extensão da Rua Gentil dos Santos, no Bairro Santa Efigênia.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente a solicitação de capina e limpeza de toda a extensão das Ruas Alberto Fileto, Benjamin Simões e Travessa Benjamin Simões, no Bairro Agostinho Rodrigues.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente a solicitação de capina e limpeza de toda a extensão do Bairro Bela Vista.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente a solicitação de revitalização asfáltica de toda a extensão das Ruas Benjamin Simões e Travessa Benjamin Simões, no Bairro Agostinho Rodrigues.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente a solicitação de substituição das lâmpadas do poste localizado na Rua Dona Cota, esquina com a Rua Rio de Janeiro, nas proximidades do nº 128, no Bairro Bela Vista.

Instalação de uma placa de sinalização proibindo a subida e/ou descida de veículos na rua Luiz Gomes Carmo, morro extremamente íngreme, no Bairro Santo Antônio.

Desobstrução do passeio na Rua José Gois, Bairro Vila José Lopes.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie a limpeza e roçada da escadaria do bairro Cohab por toda sua extensão, Itabirito/MG.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie a limpeza e roçada do Parquinho na rua Laura Margarida Queiroz, bairro Nossa Senhora de Fátima, Itabirito/MG.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie a reforma da UBS Nossa Senhora de Fátima, na rua Francisco Marques Júnior, bairro Cohab, Itabirito/MG.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie o serviço de tapa-buracos na rua Alberto Gesparcher, próximo ao n° 555, bairro Bela Vista Itabirito/MG.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie o serviço de capina e roçada por todo o bairro Bela Vista, Itabirito/MG.

Indico ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal competente, que realize, em caráter de urgência, a poda das árvores à beira da estrada que obstruem a fiação ou causam danos durante o período chuvoso, em toda a extensão da estrada da Mata, no distrito de São Gonçalo do Bação.

Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Limpeza Urbana, que providencie a limpeza e a capina do bairro Veneza e Monte Verde.

Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Limpeza Urbana que realize a devida limpeza (capina e varrição) no bairro Floresta.

Indico ao Poder Executivo Municipal, através da autarquia SAAE, que providencie a instalação de rede pluvial na rua Antônio Caetano Campos próximo ao número 173 no bairro Quinta dos Inconfidentes.

Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente a limpeza e capina de toda extensão da via da Rua Erina Santa Cruz, Bairro São José.

Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente a substituição de lâmpada no poste de iluminação pública localizado na Ladeira Santa Efigênia, próximo ao nº 62, Bairro Boa Viagem.

Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente a retirada de entulho da calçada localizada na Rua Rio das Velhas, Bairro Liberdade.

Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente em relação à crescente presença de cães em situação de rua, principalmente no bairro São José nas proximidades da Rua Francisco José de Carvalho, próximo ao nº 746, que têm atacado motociclistas e pedestres causando diversos acidentes colocando em risco a segurança de moradores, trabalhadores e visitantes da cidade.

Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal de Obras a execução de recomposição asfáltica na vala localizada na Rua Antônio Maia Filho, próximo ao nº 172, Bairro COHAB.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de pavimentação asfáltica na Rua Jacinto Rodrigues, localizada no Bairro Marzagão.

Limpeza e troca de lâmpadas na pracinha da Rua João Pedro Nolasco, Bairro Vila José Lopes.

Manutenção e troca de lâmpadas queimadas no trecho em frente à rodoviária nova, próximo à UPA.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que determine aos setores competentes a análise e adoção das providências necessárias para atendimento das seguintes demandas apresentadas pela comunidade dos bairros Adão Lopes, Liberdade e São Mateus.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando limpeza e desentupimento de bueiro, dedetização, revitalização e instalação de corrimão na escadaria localizada em frente ao nº 730 da Rua Capitão Antônio Marques, Bairro Vila Gonçalo.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando operação tapa-buraco na Rua Dona Chatinha, no Bairro Padre Adelmo, especialmente na esquina onde há buraco de grandes proporções que prejudica a circulação viária e oferece risco aos condutores e pedestres.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a substituição de lâmpada queimada no ponto de iluminação pública localizado na Rua João Amaral, nº 120, no Bairro Vila Gonçalo.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando serviços de limpeza e capina no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Tia Lolinha, localizado no Bairro Padre Adelmo.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a instalação de fraldário e a disponibilização de profissional de limpeza para o banheiro da Praça da Estação, ponto turístico do município.

Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Política Urbana e Habitação que providencie a instalação de placas de logradouro para a Rua Paulo de Carvalho Souza, Solarium Van Daime 2, nos portões.

Instalação de um toldo na entrada da Unidade Básica de Saúde (UBS) Santa Rita.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, sejam instaladas lixeiras próximas à quadra de esportes construída na praça localizada entre a Rua Marina Ferreira Drumond e Rua José Mariano Drumond, no Bairro Estância Real, no Município de Itabirito/MG.

Requeiro, à V. Exa., nos termos regimentais, que seja encaminhado um Ofício parabenizando às mantenedoras e aos mantenedores do Pastel de Angú, pelo 1º. Aniversário do Vagão do Pastel de Angú, comemorado no dia 19 de novembro de 2025, instalado à Praça do Complexo Turístico da Estação, no Município de Itabirito/ MG.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja realizado um estudo de viabilidade técnica, para a canalização de água pluvial ao fundo da residência de nº. 85, da Rua Alberto Oliveira e Silva, no Bairro Cruz do Munú, no Município de Itabirito/MG.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja realizado um estudo de viabilidade técnica, para a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) à Rua Coronel Alves, próximos às residências de nº. 361 e 435, no Bairro Bela Vista, no Município de Itabirito/MG.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja providenciado, com urgência, o asfaltamento de toda a extensão da Rua Jaime Rodrigues de Lima, no Distrito do Córrego do Bação, no Município de Itabirito/MG.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de serviços de capina na Praça do bairro Vila José Lopes e, também, no bairro Jardim das Acácias, na área institucional do Município, situada nas proximidades da creche.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de operação tapa-buracos na Rua Uruguai, no bairro São José, e na Rua Estrada Principal, no bairro Meu Sítio.

Ofício de reconhecimento pelos serviços prestados -Camila dos Santos Acerbi Rodrigues, Chefe da Enfermagem do hospital São Vicente de Paulo.

Ofício de reconhecimento pelos serviços prestados - Biólogo Milton Ribeiro, do Parque Ecológico Municipal de Itabirito.

Ofício de reconhecimento pelos serviços prestados - Professora Flávia Mendanha.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, a solicitação de revitalização asfáltica de toda a extensão da Rua Ephigênia de Oliveira, no Bairro Santa Rita

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, a solicitação para a realização de manutenção, limpeza e capina em toda a extensão da Rua Belo Horizonte, Rua Itabirito e Rua Mariana, localizadas no distrito de Acuruí

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, a solicitação para que sejam adotadas as providências necessárias para a implementação da rede de esgoto no distrito de Acuruí.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, a solicitação para realização de limpeza e capina nos arredores da Creche CMEI Tia Lolinha, localizada no Bairro Padre Adelmo.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de limpeza, capina e roçada das margens e arredores dos rios, ribeirões e córregos que cortam o município de Itabirito MG, como medida preventiva para a redução do risco de enchentes e alagamentos

Requeiro ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Segurança, Prevenção e Mobilidade Urbana a reiteração da Indicação nº 409 de 2021, de minha autoria, que sugere ao Chefe do Executivo a instalação de um posto de policiamento (Ponto de Apoio) no Distrito de São Gonçalo do Bação, para atendimento, inclusive, dos demais distritos.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal competente, a reiteração referente à minha indicação nº 331/2021, para a devida revitalização da rede elétrica na Rua Tombadouro, próximo ao número 30 no distrito de São Gonçalo do Bação.

Requeiro a Vossa Excelência, que solicite através da autarquia SAAE informações detalhadas e atualizadas sobre a obra de implantação e interligação da rede de esgoto no Bairro Portões.

Requeiro que, através da secretaria competente, seja realizada uma avaliação prévia das condições reais das famílias em situação de vulnerabilidade e da situação de risco de suas residências, especialmente em virtude da aproximação do período chuvoso. Essa análise é fundamental para que essas famílias possam receber o benefício de material de construção. Requeiro

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando esclarecimentos referentes ao Projeto de Lei nº 442, de 30 de setembro de 2025, que dispõe sobre a concessão de Subvenções Econômicas, Auxílios Financeiros, Subvenções Sociais e Contribuições ao Terceiro Setor para o Exercício Financeiro de 2026

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações oficiais à Secretaria Municipal de Saúde, referente ao convênio firmado entre o Município de Itabirito e o Hospital Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto, destinado à realização de cirurgias ortopédicas.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando as informações públicas e detalhadas sobre os critérios, custos e logística envolvidos no envio de pacientes do Município de Itabirito para a realização de procedimentos cirúrgicos no Hospital São Sebastião, na cidade de Tarumirim/MG.

Requeiro, à V. Exa., nos termos regimentais, que seja encaminhado ofício parabenizando os proprietários da residência situada a Rua Cecília Meireles, nº 57, Bairro Novo Itabirito, pela belíssima decoração de Natal.

Requeiro, à V. Exa., nos termos regimentais, que seja encaminhado um Ofício parabenizando à Dona Conceiçãozinha (Dona Conceição), cozinheira tradicional de Itabirito, em reconhecimento à sua conquista no 3º Prêmio Cumbucca de Gastronomia, na categoria “Cozinheira do Interior

Requeiro, à V. Exa., nos termos regimentais, que seja encaminhado ofício aos familiares do saudoso Ivo Gonçalves Martins, em reconhecimento ao lançamento do livro “Se as Rosas Falassem...”, obra que registra e celebra a sua trajetória de vida

Requeiro, à V. Exa., nos termos regimentais, que seja encaminhado ofício parabenizando à empresa NUTRITO pelos seus 50 anos de fundação.

Solicita à Secretaria Municipal de Saúde a divulgação antecipada, com no mínimo 72 horas de antecedência, da escala de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde, Policlínicas e demais unidades da rede municipal nos feriados, bem como informações sobre horários, equipes de plantão, protocolos internos e medidas para evitar a sobrecarga da UPA.

Solicita à Prefeitura Municipal de Itabirito informações detalhadas, documentos comprobatórios e demonstrativos completos sobre a gestão, aplicação, distribuição e eventual sobra de recursos do FUNDEB nos exercícios de 2020 a 2025, incluindo dados financeiros, planilhas, pareceres técnicos, atos administrativos, decisões do CACS-FUNDEB e justificativas para ausência de rateio aos profissionais da educação, a fim de permitir fiscalização rigorosa e transparente pela Câmara Municipal.

Solicita à Prefeitura Municipal de Itabirito informações sobre a estrutura do transporte escolar municipal, abrangendo empresas contratadas, contratos, CNPJs, sócios-proprietários, frota utilizada, motoristas, monitoras, rotas, fiscalização, pagamentos, vistorias, documentos de segurança, subcontratações e, de forma especial, a identificação detalhada de todas as garagens, pátios e locais onde os veículos permanecem guardados, incluindo suas condições, contratos, responsáveis e relatórios de vistoria, para fins de apuração e fiscalização integral do serviço prestado.

Solicita à Prefeitura Municipal de Itabirito e à secretaria competente esclarecimentos completos sobre o aumento da subvenção destinada ao transporte público municipal, requerendo documentos, justificativas técnicas e informações sobre eventuais melhorias, ampliação de rotas, contrapartidas oferecidas à população e motivos pelos quais as solicitações desta Câmara têm sido sistematicamente ignoradas, visando assegurar transparência, controle e responsabilização no uso dos recursos públicos.

Solicita à Secretaria Municipal de Trânsito informações completas sobre contratos, gastos, execução orçamentária, licitações, reclamações da população e eventuais procedimentos de responsabilização administrativa relacionados à sinalização viária do Município de Itabirito, para fins de fiscalização e controle da regularidade dos serviços prestados.

O Prefeito do Município de Itabirito - MG, no uso de suas atribuições constitucionais e conforme Art. 41, § 1º da Lei Orgânica Municipal decide VETAR TOTALMENTE o Autógrafo de Lei nº 434/2025, que "dispõe sobre a destinação de vagas de estacionamento para gestantes em áreas públicas e dá outras providências".

Altera a Resolução de nº 06 de 15 de maio de 2025.

Institui a Política Municipal de Preservação da Memória Fotográfica de Itabirito e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Atenção a Pontos Críticos de Acidentes no Município de Itabirito e dá outras providências.

“Dispõe sobre a instalação de bebedouros destinados a animais domésticos e em situação de rua em espaços públicos do Município de Itabirito e dá outras providências”.

Estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Município de Itabirito para o Exercício de 2026.

Dispõe sobre a concessão de Subvenções Econômicas, Auxílios Financeiros, Subvenções Sociais a Contribuições ao Terceiro Setor para o Exercício Financeiro de 2026.

Denomina "João Rodrigues Gouveia", a nova Unidade Básica de Saúde localizada na Rua Principal, s/n, no Distrito de Acuruí, neste Município.

Projeto de Emenda Substitutiva nº 02 ao Projeto de Lei nº 462, de 24 de outubro de 2025, que dispõe sobre Requisição de Pequeno Valor – RPV no âmbito do Município de Itabirito e dá outras providências.

Dispõe sobre o valor das Requisições de Pequeno Valor - RPV no âmbito do Município de Itabirito/MG e dá outras providências.

PROJETO DE EMENDA SUBSTITUTIVA nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 476, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ALTERA E CONSOLIDA A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Substitui no Anexo I, no cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS E INSTITUCIONAIS, o nível de escolaridade mínima".

Emenda Substitutiva nº 02 ao Projeto de Lei 476.2025.

Projeto de Emenda Substitutiva nº 03 ao Projeto de Lei nº 476 de 17 de novembro de 2025, que altera e consolida a organização e estrutura da Câmara Municipal de Itabirito e dá outras providências.

Emenda Substitutiva nº 04 ao Projeto de Lei nº 476/2025, que transforma o cargo de Assessor de Relações Públicas em função de confiança exercida exclusivamente por servidor efetivo da área de comunicação; suprime a criação de nova Superintendência prevista no projeto; ajusta a estrutura administrativa para impedir indicações de natureza político-partidária; e dá outras providências.

Altera e consolida a organização e estrutura da Câmara Municipal de Itabirito, e dá outras providências.

Projeto de Emenda Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 479, de 17 de novembro 2025, que "Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências”.

Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.

Projeto de emenda modificativa e aditiva nº 01 ao projeto de lei nº 485/2025 de 19 de novembro de 2025, de autoria do poder executivo, que institui o Passe Livre Estudantil e dá outras providências.

Institui o Passe Livre Estudantil e dá outras providências.