Matérias da Ordem do Dia (23ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Projeto de Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 441, de 30 de setembro 2025, que “Estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Município de Itabirito para o Exercício de 2026.”

Projeto de Emenda Substitutiva nº 02 ao Projeto de Lei nº 441, de 30 de setembro de 2025, que Estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Município de Itabirito para o Exercício de 2026.

Projeto de Emenda Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 441, de 30 de setembro 2025, que “Estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Município de Itabirito para o Exercício de 2026.”

Estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Município de Itabirito para o Exercício de 2026.

Pareceres aprovados em 03/11/2025.
Vistas concedidas ao Vereador Max em 03/11/2025.
Vistas concedidas ao Vereador Rene em 17/11/2025.

Projeto de Emenda Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 442, de 30 de setembro 2025, que dispõe sobre concessão de Subvenções Econômicas, Auxílios Financeiros, Subvenções Sociais e Contribuições ao Terceiro Setor para o Exercício Financeiro de 2026.”

Dispõe sobre a concessão de Subvenções Econômicas, Auxílios Financeiros, Subvenções Sociais a Contribuições ao Terceiro Setor para o Exercício Financeiro de 2026.

Pareceres aprovados em 13/10/2025.
Vistas concedida ao vereador Max em 13/10/2025.
Vista concedida ao vereador Rene em 12/11/2025.
Vista concedida ao vereador Ezio em 17/11/2025.

Denomina "João Rodrigues Gouveia", a nova Unidade Básica de Saúde localizada na Rua Principal, s/n, no Distrito de Acuruí, neste Município.

Projeto de Emenda Substitutiva nº 02 ao Projeto de Lei nº 462, de 24 de outubro de 2025, que dispõe sobre Requisição de Pequeno Valor – RPV no âmbito do Município de Itabirito e dá outras providências.

Dispõe sobre o valor das Requisições de Pequeno Valor - RPV no âmbito do Município de Itabirito/MG e dá outras providências.

Pareceres aprovados em 10/11/2025.
Vista concedida ao vereador Max em 10/11/2025.
Vista concedida ao vereador Edson em 12/11/2025.
Vista concedida ao vereador Ezio em 13/11/2025.
Vistas concedidas ao Vereador Rene em 17/11/2025.
Ficou sobre a Mesa em 28/11/2025.

Emenda Substitutiva nº 04 ao Projeto de Lei nº 476/2025, que transforma o cargo de Assessor de Relações Públicas em função de confiança exercida exclusivamente por servidor efetivo da área de comunicação; suprime a criação de nova Superintendência prevista no projeto; ajusta a estrutura administrativa para impedir indicações de natureza político-partidária; e dá outras providências.

Altera e consolida a organização e estrutura da Câmara Municipal de Itabirito, e dá outras providências.

Pareceres aprovados em 24/11/2025.
Vistas concedidas ao vereador Edson em 24/11/2025.
Vistas concedidas ao vereador Ezio em 26/11/2025.
Sobre a Mesa para apreciação de Emenda nova.

Denomina “Praça Maria Celeste Melillo Almeida” a praça localizada entre a Rua Mariana, em frente à residência de nº. 178 e a Rua Nova Lima, no Bairro Residencial Dona Luizinha, no Município de Itabirito/ MG.

Altera a Lei Municipal nº 4339, de 08 de julho de 2025, que ratifica o protocolo de intenções firmado entre o Município de Itabirito e a Casa de Repouso Santa Luiza de Marilac.

Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itabirito, o Giro Sustentável e dá outras providências.

Altera a Lei nº 4.370, de 25/7/2025, que Institui no Município de Itabirito a Semana da Educação Alimentar Nutricional e dá outras providências.

Denomina “Joubert Tupi Costa Coelho”, a Rua localizada no Bairro Santa Efigênia, neste município.

Altera a Lei Municipal nº 4.169, de 2024, que denomina a “Rua Pau Brasil”, localizada no Bairro Água Limpa, passando a ser denominada “Rua do Silêncio”.

Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Itabirito à União dos Vereadores do Brasil – UVB, e dá outras providências.