Matérias da Ordem do Dia (23ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda a Projeto de Lei nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Max Fortes
Protocolo: 470
Turno: -
Texto original
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Projeto de Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 441, de 30 de setembro 2025, que “Estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Município de Itabirito para o Exercício de 2026.” - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 2 |
Emenda a Projeto de Lei nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Edson
Protocolo: 500
Turno: -
Texto original
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Projeto de Emenda Substitutiva nº 02 ao Projeto de Lei nº 441, de 30 de setembro de 2025, que Estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Município de Itabirito para o Exercício de 2026. - - |
Retirada de pauta por Solicitação de Comissão Votaram contrários ao parecer da comissão os Vereadores: Ezio, Lucas e Max. Votaram favoráveis ao parecer os Vereadores Fabinho, Manoel, Danilo Grilo, Danilo Donato, Fernando, Anderson, Léo, Daniel, Rose. O parecer foi acatado e a Emenda arquivada. |
| 3 |
Emenda a Projeto de Lei nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Max Fortes
Protocolo: 472
Turno: -
Texto original
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Projeto de Emenda Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 441, de 30 de setembro 2025, que “Estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Município de Itabirito para o Exercício de 2026.” - - |
Aprovado por Maioria Absoluta |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 441 de 2025
Processo: -
Autor: Elio da Mata - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Município de Itabirito para o Exercício de 2026. - - Pareceres aprovados em 03/11/2025.
Vistas concedidas ao Vereador Max em 03/11/2025. Vistas concedidas ao Vereador Rene em 17/11/2025. |
Aprovado em Primeira Votação |
| 5 |
Emenda a Projeto de Lei nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Max Fortes
Protocolo: 471
Turno: -
Texto original
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Projeto de Emenda Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 442, de 30 de setembro 2025, que dispõe sobre concessão de Subvenções Econômicas, Auxílios Financeiros, Subvenções Sociais e Contribuições ao Terceiro Setor para o Exercício Financeiro de 2026.” - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 442 de 2025
Processo: -
Autor: Elio da Mata - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Subvenções Econômicas, Auxílios Financeiros, Subvenções Sociais a Contribuições ao Terceiro Setor para o Exercício Financeiro de 2026. - - Pareceres aprovados em 13/10/2025.
Vistas concedida ao vereador Max em 13/10/2025. Vista concedida ao vereador Rene em 12/11/2025. Vista concedida ao vereador Ezio em 17/11/2025. |
Aprovado em Primeira Votação |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 457 de 2025
Processo: -
Autor: Renê Butekus
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina "João Rodrigues Gouveia", a nova Unidade Básica de Saúde localizada na Rua Principal, s/n, no Distrito de Acuruí, neste Município. - - |
Retirada de pauta por ausência do(a) Autor(a) |
| 8 |
Emenda a Projeto de Lei nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Edson
Protocolo: 501
Turno: -
Texto original
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Projeto de Emenda Substitutiva nº 02 ao Projeto de Lei nº 462, de 24 de outubro de 2025, que dispõe sobre Requisição de Pequeno Valor – RPV no âmbito do Município de Itabirito e dá outras providências. - - |
Retirada de pauta por ausência do(a) Autor(a) |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 462 de 2025
Processo: -
Autor: Elio da Mata - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o valor das Requisições de Pequeno Valor - RPV no âmbito do Município de Itabirito/MG e dá outras providências. - - Pareceres aprovados em 10/11/2025.
Vista concedida ao vereador Max em 10/11/2025. Vista concedida ao vereador Edson em 12/11/2025. Vista concedida ao vereador Ezio em 13/11/2025. Vistas concedidas ao Vereador Rene em 17/11/2025. Ficou sobre a Mesa em 28/11/2025. |
Não há resultado |
| 10 |
Emenda a Projeto de Lei nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Ezio Pimenta
Protocolo: 543
Turno: -
Texto original
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Emenda Substitutiva nº 04 ao Projeto de Lei nº 476/2025, que transforma o cargo de Assessor de Relações Públicas em função de confiança exercida exclusivamente por servidor efetivo da área de comunicação; suprime a criação de nova Superintendência prevista no projeto; ajusta a estrutura administrativa para impedir indicações de natureza político-partidária; e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 476 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera e consolida a organização e estrutura da Câmara Municipal de Itabirito, e dá outras providências. - - Pareceres aprovados em 24/11/2025.
Vistas concedidas ao vereador Edson em 24/11/2025. Vistas concedidas ao vereador Ezio em 26/11/2025. Sobre a Mesa para apreciação de Emenda nova. |
Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 477 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando da Sheila
Protocolo: 429
Turno: -
Texto original
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Denomina “Praça Maria Celeste Melillo Almeida” a praça localizada entre a Rua Mariana, em frente à residência de nº. 178 e a Rua Nova Lima, no Bairro Residencial Dona Luizinha, no Município de Itabirito/ MG. - - |
Aprovado em Redação Final |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 478 de 2025
Processo: -
Autor: Elio da Mata - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 4339, de 08 de julho de 2025, que ratifica o protocolo de intenções firmado entre o Município de Itabirito e a Casa de Repouso Santa Luiza de Marilac. - - |
Aprovado em Redação Final |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 480 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson do Sou Notícia
Protocolo: 431
Turno: -
Texto original
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Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itabirito, o Giro Sustentável e dá outras providências. - - |
Aprovado em Redação Final |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 481 de 2025
Processo: -
Autor: Manoel da Autoescola
Protocolo: 480
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 4.370, de 25/7/2025, que Institui no Município de Itabirito a Semana da Educação Alimentar Nutricional e dá outras providências. - - |
Aprovado em Redação Final |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 482 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio Juninho
Protocolo: 482
Turno: -
Texto original
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Denomina “Joubert Tupi Costa Coelho”, a Rua localizada no Bairro Santa Efigênia, neste município. - - |
Aprovado em Redação Final |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 483 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio Juninho
Protocolo: 483
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 4.169, de 2024, que denomina a “Rua Pau Brasil”, localizada no Bairro Água Limpa, passando a ser denominada “Rua do Silêncio”. - - |
Aprovado em Redação Final |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária nº 484 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Itabirito à União dos Vereadores do Brasil – UVB, e dá outras providências. - - |
Aprovado em Redação Final |