1 - Projeto de Lei Substitutivo nº 128 de 2025
Autor: Manoel da Autoescola
Número de Protocolo: 342
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Institui no Município de Itabirito, o Programa Pró-Água e Conservação do Solo e dá outras providências.
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Aprovado em Redação Final
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2 - Emenda a Projeto de Lei nº 30 de 2025
Autor: Max Fortes
Número de Protocolo: 470
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Projeto de Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 441, de 30 de setembro 2025, que “Estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Município de Itabirito para o Exercício de 2026.”
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Retirada de pauta por ausência do(a) Autor(a)
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3 - Emenda a Projeto de Lei nº 33 de 2025
Autores: Dr. Edson, Lucas do Zé Maria, Renê Butekus
Número de Protocolo: 500
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Projeto de Emenda Substitutiva nº 02 ao Projeto de Lei nº 441, de 30 de setembro de 2025, que Estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Município de Itabirito para o Exercício de 2026.
Obs.: Sobre a Mesa em 27/11/2025.
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Matéria não votada
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4 - Emenda a Projeto de Lei nº 32 de 2025
Autor: Max Fortes
Número de Protocolo: 472
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Projeto de Emenda Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 441, de 30 de setembro 2025, que “Estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Município de Itabirito para o Exercício de 2026.”
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Retirada de pauta por ausência do(a) Autor(a)
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 441 de 2025
Autor: Elio da Mata - Prefeito
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Estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Município de Itabirito para o Exercício de 2026.
Obs.: Pareceres aprovados em 03/11/2025.
Vistas concedidas ao Vereador Max em 03/11/2025.
Vistas concedidas ao Vereador Rene em 17/11/2025.
Sobre a Mesa em 27/11/2025.
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Matéria não votada
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6 - Emenda a Projeto de Lei nº 31 de 2025
Autor: Max Fortes
Número de Protocolo: 471
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Projeto de Emenda Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 442, de 30 de setembro 2025, que dispõe sobre concessão de Subvenções Econômicas, Auxílios Financeiros, Subvenções Sociais e Contribuições ao Terceiro Setor para o Exercício Financeiro de 2026.”
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Retirada de pauta por ausência do(a) Autor(a)
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 442 de 2025
Autor: Elio da Mata - Prefeito
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Dispõe sobre a concessão de Subvenções Econômicas, Auxílios Financeiros, Subvenções Sociais a Contribuições ao Terceiro Setor para o Exercício Financeiro de 2026.
Obs.: Pareceres aprovados em 13/10/2025.
Vistas concedida ao vereador Max em 13/10/2025.
Vista concedida ao vereador Rene em 12/11/2025.
Vista concedida ao vereador Ezio em 17/11/2025.
Sobre a Mesa em 27/11/2025.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 457 de 2025
Autor: Renê Butekus
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Denomina "João Rodrigues Gouveia", a nova Unidade Básica de Saúde localizada na Rua Principal, s/n, no Distrito de Acuruí, neste Município.
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Retirada de pauta por ausência do(a) Autor(a)
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9 - Emenda a Projeto de Lei nº 34 de 2025
Autor: Dr. Edson
Número de Protocolo: 501
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Projeto de Emenda Substitutiva nº 02 ao Projeto de Lei nº 462, de 24 de outubro de 2025, que dispõe sobre Requisição de Pequeno Valor – RPV no âmbito do Município de Itabirito e dá outras providências.
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Retirada de pauta por ausência do(a) Autor(a)
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 462 de 2025
Autor: Elio da Mata - Prefeito
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Dispõe sobre o valor das Requisições de Pequeno Valor - RPV no âmbito do Município de Itabirito/MG e dá outras providências.
Obs.: Pareceres aprovados em 10/11/2025.
Vista concedida ao vereador Max em 10/11/2025.
Vista concedida ao vereador Edson em 12/11/2025.
Vista concedida ao vereador Ezio em 13/11/2025.
Vistas concedidas ao Vereador Rene em 17/11/2025.
Sobre a Mesa em 27/11/2025.
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Matéria não votada
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11 - Emenda a Projeto de Lei nº 35 de 2025
Autor: Renê Butekus
Número de Protocolo: 529
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PROJETO DE EMENDA SUBSTITUTIVA nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 476, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ALTERA E CONSOLIDA A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Substitui no Anexo I, no cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS E INSTITUCIONAIS, o nível de escolaridade mínima".
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Matéria lida
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12 - Emenda a Projeto de Lei nº 37 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MESA
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Emenda Substitutiva nº 02 ao Projeto de Lei 476.2025.
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Matéria lida
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13 - Emenda a Projeto de Lei nº 38 de 2025
Autor: Dr. Edson
Número de Protocolo: 531
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Projeto de Emenda Substitutiva nº 03 ao Projeto de Lei nº 476 de 17 de novembro de 2025, que altera e consolida a organização e estrutura da Câmara Municipal de Itabirito e dá outras providências.
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Matéria lida
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 476 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MESA
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Altera e consolida a organização e estrutura da Câmara Municipal de Itabirito, e dá outras providências.
Obs.: Pareceres aprovados em 24/11/2025.
Vistas concedidas ao vereador Edson em 24/11/2025.
Vistas concedidas ao vereador Ezio em 26/11/2025.
Sobre a Mesa para apreciação de Emendas novas.
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Matéria não votada
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 477 de 2025
Autor: Fernando da Sheila
Número de Protocolo: 429
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Denomina “Praça Maria Celeste Melillo Almeida” a praça localizada entre a Rua Mariana, em frente à residência de nº. 178 e a Rua Nova Lima, no Bairro Residencial Dona Luizinha, no Município de Itabirito/ MG.
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Aprovado em Segunda Votação
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 478 de 2025
Autor: Elio da Mata - Prefeito
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Altera a Lei Municipal nº 4339, de 08 de julho de 2025, que ratifica o protocolo de intenções firmado entre o Município de Itabirito e a Casa de Repouso Santa Luiza de Marilac.
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Aprovado em Segunda Votação
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17 - Emenda a Projeto de Lei nº 36 de 2025
Autor: Manoel da Autoescola
Número de Protocolo: 530
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Projeto de Emenda Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 479, de 17 de novembro 2025, que "Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências”.
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Matéria lida
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18 - Projeto de Lei Ordinária nº 479 de 2025
Autor: Elio da Mata - Prefeito
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Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.
Obs.: Pareceres aprovados em 26/11/2025.
Vistas concedidas ao vereador Manoel em 26/11/2025.
Sobre a Mesa para apreciação de Emenda nova.
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Matéria não votada
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19 - Projeto de Lei Ordinária nº 480 de 2025
Autor: Anderson do Sou Notícia
Número de Protocolo: 431
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Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itabirito, o Giro Sustentável e dá outras providências.
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Aprovado em Segunda Votação
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20 - Projeto de Lei Ordinária nº 481 de 2025
Autor: Manoel da Autoescola
Número de Protocolo: 480
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Altera a Lei nº 4.370, de 25/7/2025, que Institui no Município de Itabirito a Semana da Educação Alimentar Nutricional e dá outras providências.
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Aprovado em Segunda Votação
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21 - Projeto de Lei Ordinária nº 482 de 2025
Autor: Márcio Juninho
Número de Protocolo: 482
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Denomina “Joubert Tupi Costa Coelho”, a Rua localizada no Bairro Santa Efigênia, neste município.
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Aprovado em Segunda Votação
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22 - Projeto de Lei Ordinária nº 483 de 2025
Autor: Márcio Juninho
Número de Protocolo: 483
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Altera a Lei Municipal nº 4.169, de 2024, que denomina a “Rua Pau Brasil”, localizada no Bairro Água Limpa, passando a ser denominada “Rua do Silêncio”.
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Aprovado em Segunda Votação
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23 - Projeto de Lei Ordinária nº 484 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MESA
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Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Itabirito à União dos Vereadores do Brasil – UVB, e dá outras providências.
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Aprovado em Segunda Votação
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24 - Emenda a Projeto de Lei nº 39 de 2025
Autores: Daniel Sudano, Fabinho Fonseca
Número de Protocolo: 532
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Projeto de emenda modificativa e aditiva nº 01 ao projeto de lei nº 485/2025 de 19 de novembro de 2025, de autoria do poder executivo, que institui o Passe Livre Estudantil e dá outras providências.
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Matéria lida
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25 - Projeto de Lei Ordinária nº 485 de 2025
Autor: Elio da Mata - Prefeito
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Institui o Passe Livre Estudantil e dá outras providências.
Obs.: Pareceres aprovados em 26/11/2025.
Vistas concedidas ao vereador Fabinho em 26/11/2025.
Sobre a Mesa para apreciação de Emenda nova.
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Matéria não votada
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