Matérias da Ordem do Dia (21ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Institui no Município de Itabirito, o Programa Pró-Água e Conservação do Solo e dá outras providências.

Projeto de Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 441, de 30 de setembro 2025, que “Estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Município de Itabirito para o Exercício de 2026.”

Projeto de Emenda Substitutiva nº 02 ao Projeto de Lei nº 441, de 30 de setembro de 2025, que Estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Município de Itabirito para o Exercício de 2026.

Sobre a Mesa em 26/11/2025.

Projeto de Emenda Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 441, de 30 de setembro 2025, que “Estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Município de Itabirito para o Exercício de 2026.”

Estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Município de Itabirito para o Exercício de 2026.

Pareceres aprovados em 03/11/2025.
Vistas concedidas ao Vereador Max em 03/11/2025.
Vistas concedidas ao Vereador Rene em 17/11/2025.
Sobre a Mesa em 26/11/2025.

Projeto de Emenda Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 442, de 30 de setembro 2025, que dispõe sobre concessão de Subvenções Econômicas, Auxílios Financeiros, Subvenções Sociais e Contribuições ao Terceiro Setor para o Exercício Financeiro de 2026.”

Dispõe sobre a concessão de Subvenções Econômicas, Auxílios Financeiros, Subvenções Sociais a Contribuições ao Terceiro Setor para o Exercício Financeiro de 2026.

Pareceres aprovados em 13/10/2025.
Vistas concedida ao vereador Max em 13/10/2025.
Vista concedida ao vereador Rene em 12/11/2025.
Vista concedida ao vereador Ezio em 17/11/2025.
Sobre a Mesa em 26/11/2025.

Denomina "João Rodrigues Gouveia", a nova Unidade Básica de Saúde localizada na Rua Principal, s/n, no Distrito de Acuruí, neste Município.

Projeto de Emenda Substitutiva nº 02 ao Projeto de Lei nº 462, de 24 de outubro de 2025, que dispõe sobre Requisição de Pequeno Valor – RPV no âmbito do Município de Itabirito e dá outras providências.

Dispõe sobre o valor das Requisições de Pequeno Valor - RPV no âmbito do Município de Itabirito/MG e dá outras providências.

Pareceres aprovados em 10/11/2025.
Vista concedida ao vereador Max em 10/11/2025.
Vista concedida ao vereador Edson em 12/11/2025.
Vista concedida ao vereador Ezio em 13/11/2025.
Vistas concedidas ao Vereador Rene em 17/11/2025.
Sobre a Mesa em 26/11/2025.

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Controle e Combate à Corrupção e dá outras providências.

Pareceres aprovados em 10/11/2025.
Vistas concedidas ao Vereador Rene em 10/11/2025.
Vistas concedidas ao Vereador Edson em 12/11/2025.
Vistas concedidas à Vereadora Rosilene em 13/11/2025.
Vistas concedidas ao Vereador Max em 14/11/2025.
Sobre a Mesa em 24/11/2025.
Sobre a Mesa em 26/11/2025.

Altera e consolida a organização e estrutura da Câmara Municipal de Itabirito, e dá outras providências.

Pareceres aprovados em 24/11/2025.
Vistas concedidas ao vereador Edson em 24/11/2025.
Vistas concedidas ao vereador Ezio em 26/11/2025.

Denomina “Praça Maria Celeste Melillo Almeida” a praça localizada entre a Rua Mariana, em frente à residência de nº. 178 e a Rua Nova Lima, no Bairro Residencial Dona Luizinha, no Município de Itabirito/ MG.

Altera a Lei Municipal nº 4339, de 08 de julho de 2025, que ratifica o protocolo de intenções firmado entre o Município de Itabirito e a Casa de Repouso Santa Luiza de Marilac.

Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.

Pareceres aprovados em 26/11/2025.
Vistas concedidas ao vereador Manoel em 26/11/2025.

Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itabirito, o Giro Sustentável e dá outras providências.

Altera a Lei nº 4.370, de 25/7/2025, que Institui no Município de Itabirito a Semana da Educação Alimentar Nutricional e dá outras providências.

Denomina “Joubert Tupi Costa Coelho”, a Rua localizada no Bairro Santa Efigênia, neste município.

Altera a Lei Municipal nº 4.169, de 2024, que denomina a “Rua Pau Brasil”, localizada no Bairro Água Limpa, passando a ser denominada “Rua do Silêncio”.

Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Itabirito à União dos Vereadores do Brasil – UVB, e dá outras providências.

Institui o Passe Livre Estudantil e dá outras providências.

Pareceres aprovados em 26/11/2025.
Vistas concedidas ao vereador Fabinho em 26/11/2025.

Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Itabirito, a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso às informações previstas no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 126 da Constituição Federal.

Pareceres aprovados em 12/11/2025.
Vistas concedidas ao Vereador Rene em 12/11/2025.
Vistas concedidas ao Vereador Edson em 13/11/2025.
Vistas concedidas ao Vereador Max em 14/11/2025.

Altera os arts. 6, 42, 45, 87, 93, 94, 95 e 178 da Resolução nº 20/2024 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Itabirito – e posteriores alterações, e dá outras providências.

Pareceres aprovados em 12/11/2025.
Vistas concedidas ao Vereador Rene em 12/11/2025.
Vistas concedidas ao Vereador Edson em 13/11/2025.
Vistas concedidas ao Vereador Max em 14/11/2025.