1 - Indicação nº 2144 de 2025
Autor: Fernando da Sheila
Número de Protocolo: 227
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Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja realizada a substituição da lâmpada de iluminação pública no poste localizado à Rua Três de Outubro, próximo à residência de nº. 68, no Bairro Tombadouro, no Município de Itabirito/MG.
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Aprovada
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2 - Indicação nº 2145 de 2025
Autor: Fernando da Sheila
Número de Protocolo: 228
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Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja realizada a instalação de placas “PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR”, na Avenida Madre Iluminata, entre as residências de nº 563 e nº. 527, no Bairro Santo Antônio, no Município de Itabirito/MG.
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Aprovada
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3 - Indicação nº 2146 de 2025
Autor: Fernando da Sheila
Número de Protocolo: 229
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Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja providenciado, com urgência, recapeamento asfáltico (tapa-buracos), em toda a extensão da Alameda dos Jacarandás, no Bairro Portões, no Município de Itabirito/ MG.
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Aprovada
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4 - Indicação nº 2147 de 2025
Autor: Fernando da Sheila
Número de Protocolo: 230
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Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja providenciado o recapeamento asfáltico (tapa-buracos) na Rua Vitória, próximo à residência de nº. 25, no Bairro Veneza, no Município de Itabirito/ MG.
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Aprovada
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5 - Indicação nº 2148 de 2025
Autor: Fernando da Sheila
Número de Protocolo: 231
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Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja realizada a poda da árvore localizada na Praça, entre a Rua Lobélia, em frente à residência de nº. 311 e a Rua José Amaro Cordeiro, na entrada do Bairro Recanto das Colinas, no Município de Itabirito/MG.
Senhor Presidente,
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Aprovada
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6 - Indicação nº 2149 de 2025
Autor: Márcio Juninho
Número de Protocolo: 240
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Indicar o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a pavimentação do pátio da Escola Municipal Dária Alves Silva Couto, localizada no Bairro Portões.
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Aprovada
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7 - Indicação nº 2150 de 2025
Autor: Márcio Juninho
Número de Protocolo: 241
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Indicar o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a instalação de placa de “Proibido Parar e Estacionar” no lado esquerdo da via, no trecho compreendido entre os números 805 e 809 da Rua José Augusto França, Bairro Munu.
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Aprovada
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8 - Indicação nº 2151 de 2025
Autor: Márcio Juninho
Número de Protocolo: 242
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Indicar o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a construção de uma rede de drenagem pluvial na Rua dos Desenhistas, de forma a evitar que o escoamento seja direcionado para a Rua Alameda dos Florestais, Bairro Água Limpa.
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Aprovada
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9 - Indicação nº 2152 de 2025
Autor: Márcio Juninho
Número de Protocolo: 243
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Indicar o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo recapeamento asfáltico (tapa-buracos) por toda a extensão da Rua Fernandes Tourinho, Bairro Meu Sítio.
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Aprovada
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10 - Indicação nº 2153 de 2025
Autor: Márcio Juninho
Número de Protocolo: 246
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Indicar o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a realização de manutenção na Rede Pública de Iluminação na Rua Aristides Camilo dos Reis, Bairro Itaubira.
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Aprovada
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11 - Indicação nº 2154 de 2025
Autor: Danilo Grilo
Número de Protocolo: 247
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Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de um ponto de ônibus coberto nas proximidades do Supermercado Jequeri, localizado no bairro São José.
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Aprovada
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12 - Indicação nº 2155 de 2025
Autor: Danilo Grilo
Número de Protocolo: 248
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Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de faixa de pedestres na Rua João Pinheiro, em frente ao nº 1.570, no Bairro São José.
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Aprovada
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13 - Indicação nº 2156 de 2025
Autor: Danilo Grilo
Número de Protocolo: 249
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Indica ao Poder Executivo Municipal que solicite ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) a ampliação dos meios de comunicação com a população, por meio de rádios locais e carros de som, a fim de informar e justificar, com antecedência, eventuais interrupções no fornecimento de água nos bairros do município.
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Aprovada
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14 - Indicação nº 2157 de 2025
Autor: Danilo Grilo
Número de Protocolo: 250
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Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de melhorias na rede pluvial da Rua Manoel João Pinto, em frente ao nº 359, no bairro Santa Efigênia, para solucionar problema de acúmulo de água em dias de chuva.
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Aprovada
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15 - Indicação nº 2158 de 2025
Autor: Danilo Grilo
Número de Protocolo: 251
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Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo técnico de trânsito para avaliar a viabilidade de instalação de placa de proibição de tráfego de caminhões de grande porte na via que liga o bairro Padre Eustáquio ao bairro Padre Adelmo, pela ponte que dá acesso à Rua Engenheiro Simão Lacerda.
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Aprovada
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16 - Indicação nº 2159 de 2025
Autor: Lucas do Zé Maria
Número de Protocolo: 253
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Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja feito a dedetização na Praça São Sebastião
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Aprovada
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17 - Indicação nº 2160 de 2025
Autor: Lucas do Zé Maria
Número de Protocolo: 254
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Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja feito um estudo para instalar uma faixa elevada na Avenida dos Inconfidentes próximo ao número 151 bairro Agostinho Rodrigues.
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Aprovada
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18 - Indicação nº 2161 de 2025
Autor: Lucas do Zé Maria
Número de Protocolo: 256
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Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja feito a manutenção da iluminação da academia ao ar livre do Parque Ecológico.
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Aprovada
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19 - Indicação nº 2162 de 2025
Autor: Lucas do Zé Maria
Número de Protocolo: 257
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Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja feito a pintura da sinalização viária do cruzamento da rua Engenheiro Simão Lacerda com a ponte que dá acesso ao bairro Padre Adelmo.
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Aprovada
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20 - Indicação nº 2163 de 2025
Autor: Lucas do Zé Maria
Número de Protocolo: 258
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Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja operação tapa buraco na rua Erico Veríssimo próximo ao número 47 bairro Novo Itabirito.
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Aprovada
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21 - Indicação nº 2164 de 2025
Autor: Rose da Saúde
Número de Protocolo: 260
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente a solicitação para que seja realizada a limpeza e capina em toda a extensão do Bairro Liberdade.
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Aprovada
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22 - Indicação nº 2165 de 2025
Autor: Rose da Saúde
Número de Protocolo: 261
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente a solicitação que seja realizada a pintura dos meios-fios e a pintura de marcação viária de separação de pista em todo o Bairro Liberdade.
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Aprovada
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23 - Indicação nº 2166 de 2025
Autor: Rose da Saúde
Número de Protocolo: 262
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente a solicitação para que seja realizada a limpeza e capina em toda a extensão das ruas Juscelino Kubitschek, Brasil, Dom Bosco e Maria Bernardina, localizadas nos Bairros Bela Vista e Lourdes.
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Aprovada
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24 - Indicação nº 2167 de 2025
Autor: Rose da Saúde
Número de Protocolo: 263
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente a solicitação para que seja realizada a limpeza e capina em toda a extensão das ruas Zumbi dos Palmares, João Damasceno Filho, Laura Margarida Queirós e Prac. Nelson, localizadas no Bairro Nossa Senhora de Fátima.
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Aprovada
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25 - Indicação nº 2168 de 2025
Autor: Rose da Saúde
Número de Protocolo: 264
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente a solicitação para que seja realizada a revitalização asfáltica em toda a extensão das vias: Rua Estrada dos Coqueiros, Estrada Estreita, Estrada da Ladeira, Estrada Bela Vista e Estrada das Curvas, localizadas nos Bairros Cardoso e Meu Sítio.
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Aprovada
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26 - Indicação nº 2169 de 2025
Autor: Daniel Sudano
Número de Protocolo: 272
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Indicação para alteamento de poço de visita - Rua João Pinheiro
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Aprovada
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27 - Indicação nº 2170 de 2025
Autor: Daniel Sudano
Número de Protocolo: 273
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Indicação para construção de muro de contenção – Av. dos Inconfidentes
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Aprovada
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28 - Indicação nº 2171 de 2025
Autor: Daniel Sudano
Número de Protocolo: 274
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Indicação para instalação de playground – praça na rotatória entre Rua José de Oliveira Reis e Av. Raimundo Maria Assunção.
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Aprovada
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29 - Indicação nº 2172 de 2025
Autor: Manoel da Autoescola
Número de Protocolo: 275
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie a limpeza e desobstrução do Córrego, na rua Bela Vista, próximo ao n° 141, bairro Padre Adelmo, Itabirito/MG.
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Aprovada
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30 - Indicação nº 2173 de 2025
Autor: Manoel da Autoescola
Número de Protocolo: 276
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie recomposição asfáltica na Rua Bartolomeu Gusmão, por toda sua extensão, bairro Country, Itabirito/MG.
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Aprovada
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31 - Indicação nº 2174 de 2025
Autor: Manoel da Autoescola
Número de Protocolo: 277
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie instalação de uma sinalização de “Quebra-molas” na rua Coronel Alves, próximo ao n° 376, bairro Bela Vista, Itabirito/MG.
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Aprovada
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32 - Indicação nº 2175 de 2025
Autor: Manoel da Autoescola
Número de Protocolo: 278
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie a manutenção da passarela no Parque Ecológico Municipal de Itabirito/MG.
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Aprovada
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33 - Indicação nº 2176 de 2025
Autor: Manoel da Autoescola
Número de Protocolo: 279
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie a implantação de faixa de pedestre em frente a portaria da UPA Celso Matos da Silva, Itabirito/MG.
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Aprovada
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34 - Indicação nº 2177 de 2025
Autor: Ezio Pimenta
Número de Protocolo: 285
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a poda de árvore e operação tapa-buracos na Rua Colômbia, Bairro São José.
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Aprovada
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35 - Indicação nº 2178 de 2025
Autor: Ezio Pimenta
Número de Protocolo: 286
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando o levantamento das tampas dos bueiros na Rua Doutor Francisco José de Carvalho, Bairro São José.
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Aprovada
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36 - Indicação nº 2179 de 2025
Autor: Ezio Pimenta
Número de Protocolo: 287
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando asfaltamento das ruas Angelina Salermo e José dos Santos Cabral (Bairro São José), bem como operação tapa-buracos na Rua Doutor Francisco José de Carvalho, Bairro São José.
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Aprovada
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37 - Indicação nº 2180 de 2025
Autor: Ezio Pimenta
Número de Protocolo: 288
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a implantação de sinalização regulamentadora de estacionamento com tempo máximo de 30 (trinta) minutos, com pisca-alerta ligado, na Rua Belo Horizonte, nº 604, Bairro Lourdes, em frente à clínica de fisioterapia.
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Aprovada
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38 - Indicação nº 2181 de 2025
Autor: Ezio Pimenta
Número de Protocolo: 289
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicita estudo viário para implantação de placas de proibição de estacionamento na Rua João XXIII, nº 92, Bairro Santo Antônio (Conjunto IAPI), e na Rua das Acácias, nº 254, Bairro Matozinhos.
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Aprovada
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39 - Indicação nº 2182 de 2025
Autor: Danilo Donato do Só Por Hoje
Número de Protocolo: 291
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Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica na rua Uruguai.
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Aprovada
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40 - Indicação nº 2183 de 2025
Autor: Danilo Donato do Só Por Hoje
Número de Protocolo: 292
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Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica na Rua Vitorio Eduardo.
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Aprovada
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41 - Indicação nº 2184 de 2025
Autor: Danilo Donato do Só Por Hoje
Número de Protocolo: 293
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Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica na Rua Doutor Francisco de Carvalho.
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Aprovada
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42 - Indicação nº 2185 de 2025
Autor: Danilo Donato do Só Por Hoje
Número de Protocolo: 294
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Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja instalado um Olho Vivo no Bairro Gutierrez.
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Aprovada
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43 - Indicação nº 2186 de 2025
Autor: Danilo Donato do Só Por Hoje
Número de Protocolo: 295
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Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a limpeza e capina na Rua Wilson Marques Dos Reis.
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Aprovada
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44 - Indicação nº 2187 de 2025
Autor: Anderson do Sou Notícia
Número de Protocolo: 297
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Indicação ao Poder Executivo Municipal – Vistoria da Praça do bairro Vila José Lopes e quadra do bairro Santa Efigênia – Secretarias competentes.
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Aprovada
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45 - Indicação nº 2188 de 2025
Autor: Anderson do Sou Notícia
Número de Protocolo: 298
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal – melhorias na quadra da escola do bairro Portões – Secretarias Municipais competentes.
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Aprovada
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46 - Indicação nº 2189 de 2025
Autor: Anderson do Sou Notícia
Número de Protocolo: 299
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Indicação ao Poder Executivo Municipal – Solicita análise de viabilidade para implantação de sentido único de circulação na rua Água Fria, bairro Padre
Adelmo - Secretaria Municipal de Segurança, Prevenção e Mobilidade Urbana.
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Aprovada
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47 - Indicação nº 2190 de 2025
Autor: Léo do Social
Número de Protocolo: 304
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja realizado o asfaltamento na Estrada da Servidão, em São Gonçalo do Bação.
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Aprovada
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48 - Indicação nº 2191 de 2025
Autor: Léo do Social
Número de Protocolo: 305
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo manutenção asfáltica em toda extensão da Rua Mariana, Bairro Dona Luzinha.
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Aprovada
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49 - Indicação nº 2192 de 2025
Autor: Léo do Social
Número de Protocolo: 306
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a poda das árvores na Praça dos Imigrantes.
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Aprovada
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50 - Indicação nº 2193 de 2025
Autor: Léo do Social
Número de Protocolo: 307
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a manutenção asfáltica na Rua José Sans, Bairro Boa Viagem.
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Aprovada
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51 - Indicação nº 2194 de 2025
Autor: Léo do Social
Número de Protocolo: 308
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja avaliada a instalação de um playground na nova área localizada na Ponte da Açucena.
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Aprovada
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52 - Indicação nº 2195 de 2025
Autor: Fabinho Fonseca
Número de Protocolo: 310
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Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Segurança e Trânsito, que providencie a Sinalização de trânsito para a rua José Augusto França, em toda a sua extensão, no bairro Munu.
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Aprovada
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53 - Indicação nº 2196 de 2025
Autor: Fabinho Fonseca
Número de Protocolo: 311
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Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Limpeza Urbana que providencie a limpeza do parquinho infantil localizado próximo à Escola Municipal Padre Antônio Cândido, no distrito de São Gonçalo do Bação.
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Aprovada
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54 - Indicação nº 2197 de 2025
Autor: Fabinho Fonseca
Número de Protocolo: 312
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Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Limpeza Urbana que solicite a capina e limpeza da Rua Guarani, localizada no bairro Primavera.
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Aprovada
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55 - Indicação nº 2198 de 2025
Autor: Fabinho Fonseca
Número de Protocolo: 313
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Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de de Limpeza Urbana a capina e limpeza em toda a sua extensão da Rua Tapajós no bairro Munu.
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Aprovada
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56 - Indicação nº 2199 de 2025
Autor: Fabinho Fonseca
Número de Protocolo: 314
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Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde que estude a viabilidade para a disponibilização de transporte para pacientes que participam do programa de equoterapia, incluindo aqueles que residem nos distritos.
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Aprovada
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57 - Indicação nº 2200 de 2025
Autor: Dr. Edson
Número de Protocolo: 317
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Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente a substituição de lâmpada no poste de iluminação pública localizado na Rua Antônio Maia Filho, próximo ao nº 246, Bairro COHAB.
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Aprovada
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58 - Indicação nº 2201 de 2025
Autor: Dr. Edson
Número de Protocolo: 318
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Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para sugerir à Secretaria Municipal competente a revitalização da pintura da sinalização viária “PARE” na Rua Agripino Lima, esquina com Rua Rodrigues Silva, Bairro Saudade.
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Aprovada
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59 - Indicação nº 2202 de 2025
Autor: Dr. Edson
Número de Protocolo: 319
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Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente a limpeza e capina de toda extensão da via da Rua Itabira do Campo, Bairro Tombadouro.
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Aprovada
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60 - Indicação nº 2203 de 2025
Autor: Dr. Edson
Número de Protocolo: 320
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Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal de Obras a execução de recomposição asfáltica na vala localizada na Rua Mariana, próximo ao nº 28, Bairro Dona Luizinha.
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Aprovada
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61 - Indicação nº 2204 de 2025
Autor: Dr. Edson
Número de Protocolo: 321
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Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente a revitalização da pintura do quebra-molas localizado na Rua Francisco Marques Júnior, próximo ao nº 122, Bairro Nossa Senhora de Fátima.
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Aprovada
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62 - Requerimento nº 954 de 2025
Autor: Fernando da Sheila
Número de Protocolo: 232
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Requer ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja realizado estudo técnico de viabilidade para a para a instalação de iluminação pública nos postes já existentes na Rua de acesso principal ao Distrito de Acuruí e sequenciamento de iluminação publica por toda a extensão da Rua Ponte Nova, no mesmo Distrito, no Município de Itabirito/MG.
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Deferido
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63 - Requerimento nº 955 de 2025
Autor: Fernando da Sheila
Número de Protocolo: 233
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Requer ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja realizado estudo técnico de viabilidade para a para a instalação de quebra-molas e guarda corpo, próximo à residência de nº. 03, da Rua Itabirito, no Distrito de Acuruí, no Município de Itabirito/MG.
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Deferido
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64 - Requerimento nº 956 de 2025
Autor: Fernando da Sheila
Número de Protocolo: 234
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Requeiro, ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja realizada a limpeza e o desassoreamento do Córrego Criminoso, por toda sua extensão, em especial, ao trecho localizado nas adjacências do Bairro Novo Itabirito e Bairro São José, no Município de Itabirito/ MG.
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Deferido
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65 - Requerimento nº 957 de 2025
Autor: Fernando da Sheila
Número de Protocolo: 235
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Requeiro, ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja realizada a instalação de um ponto de ônibus nas proximidades da residência de nº. 1064 , da Rua José Augusto França, no Bairro Munú, no Município de Itabirito/ MG.
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Deferido
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66 - Requerimento nº 958 de 2025
Autor: Léo do Social
Número de Protocolo: 237
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Requer na forma regimental que seja cancelado o Requerimento 843/2025, de minha autoria.
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Matéria lida
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67 - Requerimento nº 959 de 2025
Autor: Fernando da Sheila
Número de Protocolo: 238
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Requeiro, ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja realizada a poda de árvores, à Rua Dr. Francisco José de Carvalho, a partir da residência de nº. 3622, no Bairro Portões, no Município de Itabirito/ MG.
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Deferido
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68 - Requerimento nº 960 de 2025
Autor: Márcio Juninho
Número de Protocolo: 244
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Requer o envio à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando a reforma do ponto de ônibus localizado na antiga Rodoviária.
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Deferido
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69 - Requerimento nº 961 de 2025
Autor: Márcio Juninho
Número de Protocolo: 245
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Requer o envio à secretaria competente solicitando o reforço da segurança na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Itabirito, visando garantir a integridade da população que frequenta o local.
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Deferido
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70 - Requerimento nº 962 de 2025
Autor: Danilo Grilo
Número de Protocolo: 252
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Requeiro a Vossa Excelência que proceda ao envio do presente requerimento ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que seja avaliada a viabilidade de manutenção do benefício do cartão-refeição aos servidores públicos municipais que recebam remuneração inferior a R$ 5.000,00 (cinco mil reais), caso venha a ser adotada a redução da jornada de trabalho a partir do exercício de 2026.
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Deferido
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71 - Requerimento nº 963 de 2025
Autor: Lucas do Zé Maria
Número de Protocolo: 255
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Requeiro a V. Exa, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo a realização de inspeção técnica de segurança na passarela que liga a área da Julifest com o Parque Ecológico.
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Deferido
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72 - Requerimento nº 964 de 2025
Autor: Rose da Saúde
Número de Protocolo: 266
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Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, a solicitação de instalação e revitalização de toda a iluminação no local conhecido como “Cristo Redentor de Itabirito - Alto do Cristo”, bem como análise da possibilidade de contemplar o local com decoração natalina, por se tratar de ponto turístico de nossa cidade e visando a melhoria das condições para visitações noturnas.
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Deferido
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73 - Requerimento nº 965 de 2025
Autor: Rose da Saúde
Número de Protocolo: 267
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Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, a Solicitação de análise da possibilidade de instalação de bueiros junto à ponte localizada na Rua José Lopes Martins, no Bairro São José, por se tratar de trecho que, em dias de chuva de grande intensidade, sofre com o acúmulo de água, gerando alagamento da via e impossibilitando a circulação dos moradores do Bairro Liberdade.
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Deferido
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74 - Requerimento nº 966 de 2025
Autor: Rose da Saúde
Número de Protocolo: 268
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Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, a Solicitação de análise da possibilidade de instalação de ponto de ônibus na Rua José Lopes Martins, visando atender às demandas dos moradores do Bairro Liberdade.
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Deferido
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75 - Requerimento nº 967 de 2025
Autor: Rose da Saúde
Número de Protocolo: 269
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Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, a Solicitação de limpeza dos córregos afluentes do curso d’água denominado “Córrego Criminoso” que passam pelo Bairro Liberdade.
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Deferido
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76 - Requerimento nº 968 de 2025
Autor: Rose da Saúde
Número de Protocolo: 270
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Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, a solicitação de poda de árvores em risco de queda na Rua José Lopes Martins, próximo ao nº 193, no Bairro São José, na entrada do Bairro Liberdade.
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Deferido
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77 - Requerimento nº 969 de 2025
Autor: Max Fortes
Número de Protocolo: 271
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Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal informações sobre as ações e eventos realizadas no Parque Agropecuário Tarcísio Bretas de Lima em 2025
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Deferido
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78 - Requerimento nº 970 de 2025
Autor: Manoel da Autoescola
Número de Protocolo: 280
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Requer ao Presidente do Legislativo Municipal, que seja expedido ofício com votos de congratulações e reconhecimento pelos serviços prestados a Comandante da Guarda Civil Municipal de Itabirito, Graciane Regina da Veiga Pinto e demais servidores, pelo apoio no evento Primeiro Encontro da Juventude do PT, realizado em 2/11/2025, na pista de skate desta cidade.
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Deferido
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79 - Requerimento nº 971 de 2025
Autor: Manoel da Autoescola
Número de Protocolo: 281
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Requer ao Presidente do Legislativo Municipal, que seja expedido ofício com votos de congratulações de reconhecimento pelos serviços prestados pela Secretária da Saúde, Srª Cleusa de Lourdes Claudino e os servidores da Secretaria, pelo apoio no evento Primeiro Encontro da Juventude do PT, ocorrido em 2/11/2025, na pista de skate.
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Deferido
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80 - Requerimento nº 972 de 2025
Autor: Manoel da Autoescola
Número de Protocolo: 282
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Requer ao Presidente do Legislativo Municipal, que seja cancelado o requerimento nº 846/2025, para o uso da Tribuna ao Senhor Reginaldo Lopes, Deputado Federal - PT.
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Matéria lida
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81 - Requerimento nº 973 de 2025
Autor: Ezio Pimenta
Número de Protocolo: 290
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Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre a base de cálculo utilizada para o pagamento do adicional de insalubridade aos servidores da saúde municipal.
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Deferido
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82 - Requerimento nº 974 de 2025
Autor: Danilo Donato do Só Por Hoje
Número de Protocolo: 296
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Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a secretaria competente para que seja realizada a troca das lâmpadas queimadas de 2 postes.
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Deferido
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83 - Requerimento nº 975 de 2025
Autor: Anderson do Sou Notícia
Número de Protocolo: 301
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Requer o envio ao Poder Executivo Municipal – Operação Tapa Buracos – SAAE - Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Infraestrutura.
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Deferido
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84 - Requerimento nº 976 de 2025
Autor: Anderson do Sou Notícia
Número de Protocolo: 302
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Requer o envio ao Poder Executivo Municipal - Esgoto a céu aberto – bairro Portões - Secretarias competentes e SAAE.
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Deferido
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85 - Requerimento nº 977 de 2025
Autor: Anderson do Sou Notícia
Número de Protocolo: 303
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Requer o envio ao Poder Executivo Municipal – Manutenção de iluminação pública – Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Infraestrutura.
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Deferido
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86 - Requerimento nº 978 de 2025
Autor: Dr. Edson
Número de Protocolo: 315
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Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Itabirito informações oficiais, tendo em vista as declarações públicas do Chefe do Executivo de que os valores destinados ao pagamento dos servidores municipais referente ao “período de congelamento” devido a pandemia de COVID-19, que estavam provisionados desde o mês de maio de 2025.
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Deferido
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87 - Requerimento nº 979 de 2025
Autor: Dr. Edson
Número de Protocolo: 316
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Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando à Secretaria Municipal de Educação esclarecimentos sobre o funcionamento dos aparelhos de ar-condicionado da Escola Municipal Ana Amélia Queiroz.
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Deferido
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88 - Projeto de Resolução nº 43 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MESA
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Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Itabirito, a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso às informações previstas no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 126 da Constituição Federal.
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Matéria lida
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89 - Projeto de Resolução nº 44 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MESA
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Altera os arts. 6, 42, 45, 87, 93, 94, 95 e 178 da Resolução nº 20/2024 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Itabirito – e posteriores alterações, e dá outras providências.
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Matéria lida
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90 - Projeto de Lei Substitutivo nº 466 de 2025
Autor: Rose da Saúde
Número de Protocolo: 265
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Dispõe sobre a disponibilização de transporte gratuito para doadores de sangue de Itabirito aos hemocentros e postos de coleta da Fundação Hemominas em Belo Horizonte, Ouro Preto e cidades próximas, e dá outras providências.
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Matéria lida
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91 - Projeto de Lei Ordinária nº 471 de 2025
Autor: Fernando da Sheila
Número de Protocolo: 239
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Denomina “Praça José Pedro Barbosa” a praça localizada entre a Rua Belo Horizonte, em frente à residência de nº. 120 e a Rua Dr. Hélio Ferreira Bastos, no Centro do Município de Itabirito/ MG.
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Matéria lida
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92 - Projeto de Lei Ordinária nº 472 de 2025
Autor: Manoel da Autoescola
Número de Protocolo: 283
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Institui no Município de Itabirito a Semana da Educação Alimentar Nutricional e dá outras providências.
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Matéria lida
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93 - Projeto de Lei Ordinária nº 473 de 2025
Autor: Anderson do Sou Notícia
Número de Protocolo: 300
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Institui a Política de Prevenção à Violência contra os Educadores de Itabirito.
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Matéria lida
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