Matérias do Expediente (34ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Moção de Aplausos concedida à Pousada Capão do Cerrado - pelo reconhecimento ao relevante papel que desempenha no fomento ao turismo em nosso município.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, a solicitação que sejam analisado a possibilidade de instalação de ponto de ônibus coberto com assentos na rua Queiroz Júnior próximo ao n°1161 no bairro Praia.

Requeiro na forma regimental, que seja solicitada a Assessoria Jurídica Parlamenta desta casa a reanálise do parecer jurídico referente a Emenda Aditiva nº 01, ao Projeto de Lei 399/2025.

Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência que seja concedida uma Moção de Aplausos ao senhor Nilson Esteves Lopes, popularmente conhecido como Nilson Tem Tudo, em reconhecimento à sua destacada trajetória pública e à sua relevante contribuição social e política em favor do município de Itabirito.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Fazenda, solicitando informações a respeito dos pagamentos referentes aos repasses de emendas impositivas.

Requer ao Presidente do Legislativo Municipal, que seja deferido a realização de audiência pública, no dia 23 de outubro de 2025, às 16h, afim de tratar sobre os riscos e impactos com a proposta de mudança do processo de formação de condutores no País.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, a solicitação que sejam instalados fraldários nas repartições públicas do município.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a instalação de iluminação pública na rua sem saída (beco) localizada entre as Ruas Algemiro Mapa e João Nolasco.

Requer o envio à Secretaria Municipal de Saúde solicitando esclarecimentos quanto à falta de medicamentos de uso contínuo nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e na farmácia do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal - Esgoto - Rua Benjamim Constant próximo ao numero 3470, Quinta dos Inconfidentes - Secretarias competentes e SAAE.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal - SAAE – Mau cheiro em pontos de tratamento.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal – Capina – Setor de Limpeza Urbana.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal – Transporte público – Secretárias competentes.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal – rampa de acesso para cadeirantes em ponto de ônibus - Praça da Estação– Secretaria Municipal
de Obras, Serviços e Infraestrutura e demais secretarias competentes.

Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando à secretaria competente para que seja realizada a instalação de poste de luz, no bairro Portões, em toda a sua extensão.

Requer na forma regimental que seja feita a retirada de pauta e arquivamento do projeto de lei n° 430/2025.

Requeriro a Vossa Excelência, na forma regimental, que o Projeto de Lei nº 429/2025, de minha autoria, seja retirado de pauta e arquivado.

Requeiro, novamente, ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja encaminhada à empresa responsável pela manutenção da iluminação pública, a solicitação de instalação de ponto de iluminação no encontro da Rua Miguel Ribeiro com a Rua João Pedro Nolasco, no Bairro Vila José Lopes, no Município de Itabirito/ MG.

Requeiro, à Vossa Excelência, nos termos regimentais, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, solicitando estudo técnico e adoção das medidas necessárias para a criação de vagas de estacionamento exclusivas em frente ou nas proximidades das instituições de ensino do Município, destinadas ao uso de pais ou responsáveis de alunos com deficiência de locomoção, devidamente comprovada.

Requeiro, à Vossa Excelência, nos termos regimentais, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, solicitando que o Executivo dê prosseguimento ao Projeto de Lei que institui as Olimpíadas Retrô das Escolas Municipais de Itabirito, considerando sua relevância educacional, cultural e comunitária, ressaltando que este Gabinete já possui o Projeto de Lei pronto e aplicável, devidamente estruturado para atender às exigências legais e administrativas

Requer que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando que sejam adotadas providências e ações efetivas voltadas para melhorias no Bairro Marzagão.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre a aplicabilidade da Lei Ordinária Municipal nº 3.934, de 25 de agosto de 2023.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal e à Coordenação Municipal de Defesa Civil, a fim de obter informações sobre as medidas preventivas e de precaução que estão sendo adotadas diante da proximidade do período chuvoso.

Requer a Secretaria Municipal de Meio Ambiente que sejam encaminhadas a essa Casa Legislativa informações.

Requer a Secretaria Municipal de Assistência Social que sejam encaminhadas a essa Casa Legislativa informações.

Requer informações e relação de todas as entidades que já receberam emendas impositivas do ano de 2025.

Requer informações prestação de contas detalhada de todos os valores destinados para a obra do CER II