1 - Emenda a Projeto de Lei nº 13 de 2011
Autor: Ilacy Simões
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Emenda n° 01 ao Projeto de Lei n° 46/2011, que estima a receita e fixa a despesa do município de Itabirito para o exercício de 2012 e dá outras providências.
Obs.: EMENDA N° 01 AO PROJETO DE LEI N° 46/2011, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Sobre a Mesa
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2011
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Sobre a Mesa
Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2011
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR RECURSOS PARA RESTAURAÇÃO DO PRÉDIO DE PROPRIEDADE DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO DE ITABIRITO
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR RECURSOS PARA RESTAURAÇÃO DO PRÉDIO DE PROPRIEDADE DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO DE ITABIRITO
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Aprovado(a) em Redação Final
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2011
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
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FIXA DESTINAÇÃO EXCLUSIVA PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PARQUE ECOAGROPECUÁRIO EM TERRENO RURAL LOCALIZADO NO CÓRREGO DO BAÇÃO
Obs.: FIXA DESTINAÇÃO EXCLUSIVA PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PARQUE ECOAGROPECUÁRIO EM TERRENO RURAL LOCALIZADO NO CÓRREGO DO BAÇÃO
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Aprovado(a) em Redação Final
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2011
Autor: Geraldo Mendanha
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ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4º AO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 1816, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1993
Obs.: ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4º AO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 1816, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1993
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Aprovado(a) em Redação Final
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2011
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA URBANA ESPECIAL DE DIRETRIZES ESPECIAIS – CRUZ DAS ALMAS II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA URBANA ESPECIAL DE DIRETRIZES ESPECIAIS – CRUZ DAS ALMAS II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a) em Segunda Discussão
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2011
Autor: Alexander Silva Salvador (Alex Salvador)
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Altera o parágrafo 1º do Artigo 4º da Lei 1802, de 16 de dezembro de 1993.
Obs.: ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 4º DA LEI 1802, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1993
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Aprovado(a) em Segunda Discussão
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2011
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
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DISPÕE SOBRE ABONO PECUNIÁRIO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Obs.: CONCEDE PARA O EXERCÍCIO DE 2011, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a) em Segunda Discussão
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10 - Projeto de Resolução nº 13 de 2011
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
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Autoriza a transferência de bens patrimoniais para o município de Itabirito
Obs.: AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE BENS PATRIMONIAIS PARA O MUNICÍPIO DE ITABIRITO
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Aprovado(a) em Segunda Discussão
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