Matérias do Expediente (30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 78
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitada a retirada de quebra-molas no endereço Rua Algemiro Mapa, 299, bairro Jardim das Acácias. - |
Não há resultado | |
2 |
Indicação nº 1733 de 2025
Processo: -
Autor: Danilo Donato do Só Por Hoje
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitada a manutenção asfáltica na Rua João Pinheiro, próximo aos números 1180 e 1182, no bairro São José. - |
Não há resultado |
3 |
Indicação nº 1734 de 2025
Processo: -
Autor: Danilo Donato do Só Por Hoje
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitada a retirada da placa de proibido estacionar, na Rua Francisco de Carvalho, próximo ao número 870, bairro São José. - |
Não há resultado |
4 |
Indicação nº 1735 de 2025
Processo: -
Autor: Danilo Donato do Só Por Hoje
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitada a instalação de um quebra-molas, na Rua Alto Do Espelho, próximo ao número 151, no bairro Padre Adelmo. - |
Não há resultado |
5 |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitada a instalação de sinalização vertical de regulamentação, na forma de placa "PARE" na Rua Laura Margarida próximo ao nº 169 no bairro Nossa Senhora de Fátima. - |
Não há resultado | |
6 |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitada a instalação de sinalização semafórica no cruzamento da Avenida dos Inconfidentes com a Rua Dona Cristina, ponto que apresenta intenso fluxo de veículos e pedestres ao longo do dia, especialmente nos horários de pico. - |
Não há resultado | |
7 |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitada a substituição de lâmpada no poste de iluminação pública localizada na Rua da Carioca, próximo ao nº 420, bairro Santa Rita. - |
Não há resultado | |
8 |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitada a execução de recomposição asfáltica na vala localizada na Rua Carlos Cavalieri esquina com a Rua Santos Dumont, bairro Funcionários. - |
Não há resultado | |
9 |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitada a revitalização da pintura viária "Pare" na esquina com Rua Getúlio Vargas, bairro Funcionários. - |
Não há resultado | |
10 |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitada a substituição dos pontos de ônibus no bairro Marzagão, uma vez que os atuais encontram-se em condições precárias de uso. - |
Não há resultado | |
11 |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitada a instalação de câmeras de vigilância no bairro Vila Gonçalo, abrangendo a Avenida Capitão Antônio Marques e as vias adjacentes. - |
Não há resultado | |
12 |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitado estudo técnico viário para a implantação de mão única na Rua Dom Bosco, com a consequente liberação de estacionamento em um dos lados da via. - |
Não há resultado | |
13 |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitada a instalação de uma antena telefônica e internet no bairro dos Portões. - |
Não há resultado | |
14 |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja providenciada a instalação de um guarda corpo no morro da Rua Matozinhos, próximo ao nº 59, no bairro Matozinhos. - |
Não há resultado | |
15 |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitada através da Autarquia SAAE, a instalação do serviço de drenagem pluvial na Rua 6, no bairro Quinta dos Inconfidentes. - |
Não há resultado | |
16 |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Limpeza Urbana a realização de serviço de limpeza e campina em toda a extensão da Rua Benjamim Simões, no bairro Agostinho Rodrigues. - |
Não há resultado | |
17 |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitada a realização da operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Benjamim Constant, no bairro Quinta dos Inconfidentes. - |
Não há resultado | |
18 |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitada à Secretaria de Obras a viabilização da operação tapa-buracos na Rua Benjamim Simões, próximo ao número 494, no bairro Agostinho Rodrigues. - |
Não há resultado | |
19 |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitada à Secretaria de Limpeza Urbana a viabilização da limpeza e capina nas ruas Paulina Moreira e Antônio Jerônimo, no bairro Santa Rita. - |
Não há resultado | |
20 |
Indicação nº 1751 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando da Sheila
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitada a instalação de QR Codes em todas as praças do Município de Itabirito, de forma a disponibilizar, por meio digital, informações sobre a história de cada praça e, quando se tratar de espaço nomeado em homenagem a alguém, incluir também dados biográficos e contribuições dessa pessoa para a sociedade. - |
Não há resultado |
21 |
Indicação nº 1752 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando da Sheila
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitada a revitalização da faixa de pedestre localizada na Rua Monte Sinai, nº 129, no bairro Monte Sinai, em frente à APASC - Associação Para o Sorriso da Criança de Itabirito. - |
Não há resultado |
22 |
Indicação nº 1753 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando da Sheila
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitada a instalação de outros postes de iluminação pública nas proximidades do ponto de ônibus localizado no acesso 2 do Município de Itabirito/MG, na estrada do bairro Country. - |
Não há resultado |
23 |
Indicação nº 1754 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando da Sheila
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja providenciado, com urgência, o recapeamento asfáltico (tapa-buracos) em toda a extensão da Rua das Margaridas, bairro Primavera. - |
Não há resultado |
24 |
Indicação nº 1755 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando da Sheila
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indico a V.Exa., na forma regimental, que sejam providenciadas, com urgência, a capina e limpeza no córrego, localizado à Rua Rosângela Aparecida da Cruz, no bairro Cardoso, neste Município. - |
Não há resultado |
25 |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja sugerida pavimentação asfáltica iniciando na APAC até a estrada que dá acesso ao TFA, no bairro Marzagão. - |
Não há resultado | |
26 |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja sugerida a manutenção na estrada que liga Saboeiro a Ribeirão do Eixo. - |
Não há resultado | |
27 |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja sugerida manutenção asfáltica na Rua João Gualberto de Lemos em frente ao nº 189, Boa Viagem. - |
Não há resultado | |
28 |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que sejam solicitadas providências em relação ao cercamento realizado pela Prefeitura com estrutura metálica na esquina do antigo Quartel, na Rua João Gualberto de Lemos com Rua Henrique Michel, bairro Boa Viagem. - |
Não há resultado | |
29 |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitada a instalação de alambrado e portão na lateral da quadra de esporte da escola municipal de Ribeirão do Eixo. - |
Não há resultado | |
30 |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feita a instalação de uma placa de sinalização na Rua João Pinheiro próximo ao número 1565 para Acesso BR 356. - |
Não há resultado | |
31 |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que sejam feitas melhorias na estrada de terra da subida do viaduto do Ribeirão do Eixo. - |
Não há resultado | |
32 |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feita a manutenção da Estrada do Calado. - |
Não há resultado | |
33 |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja feita a manutenção asfáltica em todas as ruas do bairro São Mateus - |
Não há resultado | |
34 |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja feita a manutenção da iluminação da rua Manoel Salvador de Oliveira, localizada no bairro Bela Vista. - |
Não há resultado | |
35 |
Indicação nº 1766 de 2025
Processo: -
Autor: Manoel da Autoescola
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie a criação de Equipe Municipal de Apoio ao SAMU - EMAS. - |
Não há resultado |
36 |
Indicação nº 1767 de 2025
Processo: -
Autor: Manoel da Autoescola
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie o serviço de capina e roçada na rua Estrada da Ladeira, próximo ao nº 152, no bairro Meu Sítio. - |
Não há resultado |
37 |
Indicação nº 1768 de 2025
Processo: -
Autor: Manoel da Autoescola
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie a manutenção da pintura da faixa elevada de pedestres na Rua João Pinheiro, nº 405, no bairro Santa Efigênia. - |
Não há resultado |
38 |
Indicação nº 1769 de 2025
Processo: -
Autor: Manoel da Autoescola
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, que seja feito um estudo técnico para ampliar o horário de funcionamento das creches municipais de 7h às 19h. - |
Não há resultado |
39 |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a realização de manutenção em todos os pontos de ônibus localizados no bairro Portões. - |
Não há resultado | |
40 |
Indico o envio ao Poder Executivo municipal, sugerindo a realização de rondas ostensivas pela Guarda Civil Municipal, com frequência mínima de uma vez por semana, no bairro Água Limpa. - |
Não há resultado | |
41 |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a realização de limpeza e roçada, por todas as ruas do bairro Santo Antônio. - |
Não há resultado | |
42 |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviço de manutenção das calçadas existentes na Rua Engenheiro Simão Lacerda, bairro Padre Eustáquio. - |
Não há resultado | |
43 |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviço de marcação e limpeza do campo de futebol existente no Distrito de Bonsucesso. - |
Não há resultado | |
44 |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a solicitação de troca de lâmpadas no poste da Rua Cassimiro de Abreu, nº 119, bairro Novo Itabirito. - |
Não há resultado | |
45 |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a solicitação de troca de lâmpadas no poste da Rua Tupinambás, nº 26, bairro Munu. - |
Não há resultado | |
46 |
Indico ao Poder Executivo Municipal, a realização de operação tapa-buracos e estudo técnico para recapeamento asfáltico da Rua Alameda Cláudio Manoel da Costa, bairro Country. - |
Não há resultado | |
47 |
Indico ao Poder Executivo Municipal, a instalação de meio-fio e a manutenção dos passeios nas áreas verdes da Rua Alameda Cláudio Manoel da Costa, no bairro Country, nos pontos próximos aos números 356 e 305. - |
Não há resultado | |
48 |
Indico ao Poder Executivo Municipal, a realização de manutenção, limpeza e capina na Rua Maria de Lima Braga, antiga Rua da Pedreira, no bairro São José. - |
Não há resultado | |
49 |
Indico ao Poder Executivo Municipal, a realização de estudo técnico de trânsito para avaliar a viabilidade de instalação de redutor de velocidade na Rua Rio Doce, em frente ao nº 127, no bairro Liberdade. - |
Não há resultado | |
50 |
Requeiro que o Projeto de Lei nº 403/2025, de minha autoria, seja retirado de pauta e arquivado. - |
Não há resultado | |
51 |
Requerimento nº 749 de 2025
Processo: -
Autor: Danilo Donato do Só Por Hoje
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requeiro que seja feita a retirada de pauta e arquivamento do Projeto de Lei nº 252/2025. - |
Não há resultado |
52 |
Requerimento nº 750 de 2025
Processo: -
Autor: Danilo Donato do Só Por Hoje
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requeiro que seja feita a retirada de pauta e arquivamento do Projeto de Lei nº 289/2025. - |
Não há resultado |
53 |
Requerimento nº 751 de 2025
Processo: -
Autor: Danilo Donato do Só Por Hoje
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requeiro que seja feita a retirada de pauta e arquivamento do Projeto de Lei nº 290/2025. - |
Não há resultado |
54 |
Requerimento nº 752 de 2025
Processo: -
Autor: Danilo Donato do Só Por Hoje
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requeiro que seja feita a retirada de pauta e arquivamento do Projeto de Lei nº 321/2025. - |
Não há resultado |
55 |
Requerimento nº 753 de 2025
Processo: -
Autor: Danilo Donato do Só Por Hoje
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requeiro que seja feita a retirada de pauta e arquivamento do Projeto de Lei nº 370/2025. - |
Não há resultado |
56 |
Requeiro o envio à Diretoria Parlamentar, solicitando a disponibilização, de forma antecipada, da agenda do Plenário, referente às últimas reuniões ordinárias de cada mês até o final do ano de 2025. - |
Não há resultado | |
57 |
Requeiro a retirada de pauta e o arquivamento da Resolução nº 29/2025. - |
Não há resultado | |
58 |
Requeiro que seja encaminhado expediente ao setor competente da Prefeitura Municipal de Itabirito, solicitando informações referentes à justificativa e providências adotadas quanto à situação em que a empresa de transporte coletivo Santa Fé, tem circulado nas vias públicas do Município sem a devida identificação nos veículos. - |
Não há resultado | |
59 |
Requeiro que seja encaminhado expediente ao setor competente da Prefeitura Municipal de Itabirito, solicitando informações referentes ao serviço de transporte escolar municipal. - |
Não há resultado | |
60 |
Requeiro o encaminhamento de expediente ao setor competente da Prefeitura Municipal de Itabirito, solicitando informações por escrito sobre o posicionamento quanto ao transporte de idosos com mais de 80 anos, pacientes oncológicos e pessoas com dificuldade de mobilidade que necessitam deslocar-se para tratamento, utilizando vans, incluindo os critérios adotados, as condições oferecidas e as medidas de suporte previstas. - |
Não há resultado | |
61 |
Requerimento nº 759 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando da Sheila
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja encaminhado ao responsável pela manutenção, a fixação, instalação elétrica e hidráulica adequada ao bebedouro de água potável, instalado próximo à academia ao ar livre, dentro do Parque Ecológico Municipal. - |
Não há resultado |
62 |
Requerimento nº 760 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando da Sheila
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Poder Executivo Municipal, para que por meio da secretaria competente, seja realizado estudo técnico de viabilidade para a recomposição de uma das escadarias de acesso que liga a BR-356 ao bairro Quinta dos Inconfidentes. - |
Não há resultado |
63 |
Requerimento nº 761 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando da Sheila
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja encaminhada à empresa responsável pela manutenção da iluminação pública, a solicitação de instalação de ponto de iluminação pública no encontro da Rua Sinfrônio Ferreira Vaz com a Rua José Israel de Araújo, no Bairro Country. - |
Não há resultado |
64 |
Requerimento nº 762 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando da Sheila
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Poder Executivo Municipal, que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Educação, solicitando que seja disponibilizada uma relação detalhada, por Escolas Municipais, do quantitativo de alunos que possuam alguma alergia ou restrição alimentar. - |
Não há resultado |
65 |
Requerimento nº 763 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando da Sheila
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja encaminhado Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo a criação de uma Campanha Educativa voltada ao correto descarte de lixo e resíduos sólidos nos bairros da cidade de Itabirito/MG. - |
Não há resultado |
66 |
Requerimento nº 764 de 2025
Processo: -
Autor: Manoel da Autoescola
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requeiro que seja concedida Moção de Aplausos ao Reverendíssimo Padre Miguel Ângelo Fiorillo, em reconhecimento a sua inestimável contribuição espiritual, cultural e social prestada ao município de Itabirito. - |
Não há resultado |
67 |
Requerimento nº 765 de 2025
Processo: -
Autor: Manoel da Autoescola
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requeiro que seja concedida Moção de Aplausos ao Coral Canarinhos de Itabirito, pela passagem de seus 52 anos de fundação, a serem comemorados no próximo dia 23 de setembro de 2025. - |
Não há resultado |
68 |
Requerimento nº 766 de 2025
Processo: -
Autor: Manoel da Autoescola
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requeiro que seja concedida Moção de Aplausos à equipe "Meninos da Vila Futebol Clube" - categoria Sub-9, pela brilhante conquista do título de campeã do Campeonato "Itacopa 2025". - |
Não há resultado |
69 |
Requeiro que seja concedida Moção de Aplausos ao Pentas Voleibol, como forma de reconhecimento público pela relevante atuação esportiva e social, que tem levado o nome de Itabirito a importantes competições regionais e promovido o desenvolvimento de crianças e adolescentes por meio do esporte. - |
Não há resultado | |
70 |
Requeiro que seja enviado ofício para os familiares de Gilberto Costa Xavier Júnior, com votos de pesar pelo seu falecimento. - |
Não há resultado | |
71 |
Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre a aplicação das Leis Municipais nº 3379 e nº 2429, que institui e regulamenta o Programa Bolsa Trabalho no município de Itabirito. - |
Não há resultado | |
72 |
Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre a saída da Agente de Saúde do bairro Recreio dos Bandeirantes e região. - |
Não há resultado | |
73 |
Requeiro que seja enviado ofício para os familiares do Sr. Cláudio Manoel Simões, com votos de pesar pelo seu falecimento. - |
Não há resultado | |
74 |
Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, a solicitação de informações detalhadas sobre o zoneamento educacional e os critérios utilizados para a liberação de vagas nas creches e escolas da rede municipal de ensino de Itabirito. - |
Não há resultado | |
75 |
Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, a solicitação de criação e distribuição de cartilhas e panfletos educativos com orientações sobre a forma correta de realizar o descarte do lixo domiciliar. - |
Não há resultado | |
76 |
Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, a solicitação de instalação de guaritas com atuação da Guarda Municipal em regime de 24 horas nos distritos de São Gonçalo do Bação, São Gonçalo do Monte e Acuruí, no município de Itabirito. - |
Não há resultado | |
77 |
Requeiro que seja consignada em ata dos trabalhos legislativos desta Casa uma Nota de Pesar pelo falecimento do Sr. Gilberto Costa Xavier Júnior, ocorrido no dia 06 de setembro de 2025, no município de Itabirito. - |
Não há resultado | |
78 |
Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando ao SAAE, que sejam tomadas providências quanto ao serviço não finalizado na Av. Raimundo Maria Assunção, próximo ao nº 505, no bairro Quinta dos Inconfidentes. - |
Não há resultado |