1 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2011
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
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REVOGA A LEI Nº 2730, DE 22 DE JULHO DE 2009, SUBSTITUI O ANEXO I DO ART. 4º DA LEI 2577, DE 28 DE MARÇO DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS – ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Obs.: REVOGA A LEI Nº 2730, DE 22 DE JULHO DE 2009, SUBSTITUI O ANEXO I DO ART. 4º DA LEI 2577, DE 28 DE MARÇO DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS – ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
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Vista para Vereador(a)
Obs.: ALEXANDER - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2011
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a) em Primeira Discussão
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3 - Emenda a Projeto de Lei nº 14 de 2011
Autor: Celina Advogada
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Emenda n° 01 ao Projeto de Lei n° 47/2011, que dispõe sobre a concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições para o exercício de 2012.
Obs.: EMENDA N° 01 AO PROJETO DE LEI N° 47/2011, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2012
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Encaminhado para as Comissões
Obs.: LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA E FINANÇAS
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4 - Emenda a Projeto de Lei nº 15 de 2011
Autores: Geraldo Mendanha, Ilacy Simões
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Emenda n° 02 ao Projeto de Lei n° 47/2011, que dispõe sobre a concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições para o exercício de 2012.
Obs.: EMENDA N° 02 AO PROJETO DE LEI N° 47/2011, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2012
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Encaminhado para as Comissões
Obs.: LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA E FINANÇAS
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6 - Emenda a Projeto de Lei nº 16 de 2011
Autor: Celina Advogada
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Emenda n° 01 ao Projeto de Lei n° 48/2011, que autoriza o Poder Executivo Municipal a destinar recursos para restauração do prédio de propriedade da Sociedade São Vicente de Paulo de Itabirito.
Obs.: EMENDA N° 01 AO PROJETO DE LEI N° 48/2011, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR RECURSOS PARA RESTAURAÇÃO DO PRÉDIO DE PROPRIEDADE DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO DE ITABIRITO
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Encaminhado para as Comissões
Obs.: LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA E SERVIÇOS P. MUNICIPAIS
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2011
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR RECURSOS PARA RESTAURAÇÃO DO PRÉDIO DE PROPRIEDADE DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO DE ITABIRITO
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR RECURSOS PARA RESTAURAÇÃO DO PRÉDIO DE PROPRIEDADE DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO DE ITABIRITO
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Sobre a Mesa
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2011
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
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INCLUI PARÁGRAFOS 1° E 2° AO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2809, DE 21 DE JUNHO DE 2011, QUE ALTEROU O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2407, DE 24 DE MAIO DE 2005
Obs.: INCLUI PARÁGRAFOS 1° E 2° AO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2809, DE 21 DE JUNHO DE 2011, QUE ALTEROU O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2407, DE 24 DE MAIO DE 2005
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Aprovado(a) em Segunda Discussão
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9 - Emenda a Projeto de Lei nº 17 de 2011
Autor: Celina Advogada
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Emenda n° 01 ao Projeto de Lei n° 53/2011, que fixa destinação exclusiva para instalação e funcionamento do Parque Eco Agropecuário em terreno rural localizado no Córrego do Bação.
Obs.: EMENDA N° 01 AO PROJETO DE LEI N° 53/2011, QUE FIXA DESTINAÇÃO EXCLUSIVA PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PARQUE ECOAGROPECUÁRIO EM TERRENO RURAL LOCALIZADO NO CÓRREGO DO BAÇÃO
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Encaminhado para as Comissões
Obs.: LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2011
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
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FIXA DESTINAÇÃO EXCLUSIVA PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PARQUE ECOAGROPECUÁRIO EM TERRENO RURAL LOCALIZADO NO CÓRREGO DO BAÇÃO
Obs.: FIXA DESTINAÇÃO EXCLUSIVA PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PARQUE ECOAGROPECUÁRIO EM TERRENO RURAL LOCALIZADO NO CÓRREGO DO BAÇÃO
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Sobre a Mesa
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11 - Emenda a Projeto de Lei nº 18 de 2011
Autor: Celina Advogada
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Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 55/2011, que acrescenta o § 4º ao Artigo 7º da Lei Municipal nº 1816, de 17 de dezembro de 1993.
Obs.: EMENDA N° 01 AO PROJETO DE LEI N° 55/2011, QUE ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4º AO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 1816, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1993
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Encaminhado para as Comissões
Obs.: LEGISLAÇÃO E JSUTIÇA E FINANÇAS
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2011
Autor: Geraldo Mendanha
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ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4º AO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 1816, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1993
Obs.: ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4º AO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 1816, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1993
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Sobre a Mesa
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2011
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA URBANA ESPECIAL DE DIRETRIZES ESPECIAIS – CRUZ DAS ALMAS II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA URBANA ESPECIAL DE DIRETRIZES ESPECIAIS – CRUZ DAS ALMAS II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Vista para Vereador(a)
Obs.: ILACY SIMÕES - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2011
Autor: Alexander Silva Salvador (Alex Salvador)
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Altera o parágrafo 1º do Artigo 4º da Lei 1802, de 16 de dezembro de 1993.
Obs.: ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 4º DA LEI 1802, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1993
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Aprovado(a) em Primeira Discussão
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2011
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
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DISPÕE SOBRE ABONO PECUNIÁRIO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Obs.: CONCEDE PARA O EXERCÍCIO DE 2011, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Vista para Vereador(a)
Obs.: EDGAR FRANZEN - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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16 - Projeto de Resolução nº 13 de 2011
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
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Autoriza a transferência de bens patrimoniais para o município de Itabirito
Obs.: AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE BENS PATRIMONIAIS PARA O MUNICÍPIO DE ITABIRITO
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Encaminhado para as Comissões
Obs.: LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA E SERVIÇOS PUBLICOS MUNICIPAIS
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