Matérias da Ordem do Dia (38ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 16 |
Projeto de Resolução nº 13 de 2011
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a transferência de bens patrimoniais para o município de Itabirito - - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE BENS PATRIMONIAIS PARA O MUNICÍPIO DE ITABIRITO
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Encaminhado para as Comissões LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA E SERVIÇOS PUBLICOS MUNICIPAIS |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2011
Processo: -
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABONO PECUNIÁRIO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. - - CONCEDE PARA O EXERCÍCIO DE 2011, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Vista para Vereador(a) EDGAR FRANZEN - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2011
Processo: -
Autor: Alexander Silva Salvador (Alex Salvador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o parágrafo 1º do Artigo 4º da Lei 1802, de 16 de dezembro de 1993. - - ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 4º DA LEI 1802, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1993
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Aprovado(a) em Primeira Discussão |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2011
Processo: -
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA URBANA ESPECIAL DE DIRETRIZES ESPECIAIS – CRUZ DAS ALMAS II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA URBANA ESPECIAL DE DIRETRIZES ESPECIAIS – CRUZ DAS ALMAS II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Vista para Vereador(a) ILACY SIMÕES - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2011
Processo: -
Autor: Geraldo Mendanha
Protocolo: -
Turno: -
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ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4º AO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 1816, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1993 - - ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4º AO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 1816, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1993
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Sobre a Mesa |
| 11 |
Emenda a Projeto de Lei nº 18 de 2011
Processo: -
Autor: Celina Advogada
Protocolo: -
Turno: -
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Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 55/2011, que acrescenta o § 4º ao Artigo 7º da Lei Municipal nº 1816, de 17 de dezembro de 1993. - - EMENDA N° 01 AO PROJETO DE LEI N° 55/2011, QUE ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4º AO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 1816, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1993
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Encaminhado para as Comissões LEGISLAÇÃO E JSUTIÇA E FINANÇAS |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2011
Processo: -
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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FIXA DESTINAÇÃO EXCLUSIVA PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PARQUE ECOAGROPECUÁRIO EM TERRENO RURAL LOCALIZADO NO CÓRREGO DO BAÇÃO - - FIXA DESTINAÇÃO EXCLUSIVA PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PARQUE ECOAGROPECUÁRIO EM TERRENO RURAL LOCALIZADO NO CÓRREGO DO BAÇÃO
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Sobre a Mesa |
| 9 |
Emenda a Projeto de Lei nº 17 de 2011
Processo: -
Autor: Celina Advogada
Protocolo: -
Turno: -
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Emenda n° 01 ao Projeto de Lei n° 53/2011, que fixa destinação exclusiva para instalação e funcionamento do Parque Eco Agropecuário em terreno rural localizado no Córrego do Bação. - - EMENDA N° 01 AO PROJETO DE LEI N° 53/2011, QUE FIXA DESTINAÇÃO EXCLUSIVA PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PARQUE ECOAGROPECUÁRIO EM TERRENO RURAL LOCALIZADO NO CÓRREGO DO BAÇÃO
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Encaminhado para as Comissões LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2011
Processo: -
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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INCLUI PARÁGRAFOS 1° E 2° AO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2809, DE 21 DE JUNHO DE 2011, QUE ALTEROU O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2407, DE 24 DE MAIO DE 2005 - - INCLUI PARÁGRAFOS 1° E 2° AO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2809, DE 21 DE JUNHO DE 2011, QUE ALTEROU O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2407, DE 24 DE MAIO DE 2005
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Aprovado(a) em Segunda Discussão |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2011
Processo: -
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR RECURSOS PARA RESTAURAÇÃO DO PRÉDIO DE PROPRIEDADE DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO DE ITABIRITO - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR RECURSOS PARA RESTAURAÇÃO DO PRÉDIO DE PROPRIEDADE DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO DE ITABIRITO
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Sobre a Mesa |
| 6 |
Emenda a Projeto de Lei nº 16 de 2011
Processo: -
Autor: Celina Advogada
Protocolo: -
Turno: -
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Emenda n° 01 ao Projeto de Lei n° 48/2011, que autoriza o Poder Executivo Municipal a destinar recursos para restauração do prédio de propriedade da Sociedade São Vicente de Paulo de Itabirito. - - EMENDA N° 01 AO PROJETO DE LEI N° 48/2011, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR RECURSOS PARA RESTAURAÇÃO DO PRÉDIO DE PROPRIEDADE DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO DE ITABIRITO
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Encaminhado para as Comissões LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA E SERVIÇOS P. MUNICIPAIS |
| 4 |
Emenda a Projeto de Lei nº 15 de 2011
Processo: -
Autor: Geraldo Mendanha
Protocolo: -
Turno: -
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Emenda n° 02 ao Projeto de Lei n° 47/2011, que dispõe sobre a concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições para o exercício de 2012. - - EMENDA N° 02 AO PROJETO DE LEI N° 47/2011, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2012
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Encaminhado para as Comissões LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA E FINANÇAS |
| 3 |
Emenda a Projeto de Lei nº 14 de 2011
Processo: -
Autor: Celina Advogada
Protocolo: -
Turno: -
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Emenda n° 01 ao Projeto de Lei n° 47/2011, que dispõe sobre a concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições para o exercício de 2012. - - EMENDA N° 01 AO PROJETO DE LEI N° 47/2011, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2012
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Encaminhado para as Comissões LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA E FINANÇAS |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2011
Processo: -
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a) em Primeira Discussão |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2011
Processo: -
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REVOGA A LEI Nº 2730, DE 22 DE JULHO DE 2009, SUBSTITUI O ANEXO I DO ART. 4º DA LEI 2577, DE 28 DE MARÇO DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS – ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, - - REVOGA A LEI Nº 2730, DE 22 DE JULHO DE 2009, SUBSTITUI O ANEXO I DO ART. 4º DA LEI 2577, DE 28 DE MARÇO DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS – ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
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Vista para Vereador(a) ALEXANDER - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO |