1 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2011
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
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REVOGA O ART. 79 DA LEI MUNICIPAL Nº 2460, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NA SEDE MUNICIAL, NOS DISTRITOS E NAS ÁREAS URBANAS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO
Obs.: REVOGA O ART. 79 DA LEI MUNICIPAL Nº 2460, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NA SEDE MUNICIAL, NOS DISTRITOS E NAS ÁREAS URBANAS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO
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Aprovado(a) em Redação Final
Obs.: APROVADO EM REDAÇÃO FINAL
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2011
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
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AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DESAFETAR ÁREAS PÚBLICAS NO DISTRITO INDUSTRIAL LOCALIZADO À MARGEM DA RODOVIA BR 040 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DESAFETAR ÁREAS PÚBLICAS NO DISTRITO INDUSTRIAL LOCALIZADO À MARGEM DA RODOVIA BR 040 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a) em Redação Final
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2011
Autor: Ilacy Simões
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EXCLUI O USO DA LOGOMARCA E SLOGAN DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ITABIRITO E CRIAÇÃO DE OUTRA IDENTIFICAÇÃO NOS BENS MÓVEIS E MATERIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: EXCLUI O USO DA LOGOMARCA E SLOGAN DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ITABIRITO E CRIAÇÃO DE OUTRA IDENTIFICAÇÃO NOS BENS MÓVEIS E MATERIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Sobre a Mesa
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2011
Autor: José Maria Gonçalves dos Santos (Zé Maria)
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DENOMINA VIAS PÚBLICAS
Obs.: DENOMINA VIAS PÚBLICAS
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Aprovado(a) em Segunda Discussão
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2011
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
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ALTERA E CONSOLIDA A LEI MUNICIPAL Nº 2535/06, QUE ALTEROU A LEI 1881/95, QUE CRIOU O FUNDI – FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ITABIRITO E O CMDE – CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PRODIDÊNCIAS
Obs.: ALTERA E CONSOLIDA A LEI MUNICIPAL Nº 2535/06, QUE ALTEROU A LEI 1881/95, QUE CRIOU O FUNDI – FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ITABIRITO E O CMDE – CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PRODIDÊNCIAS
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Vista para Vereador(a)
Obs.: vereadora ROSILENE
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2011
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
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ACRESCENTA O INCISO IV AO ARTIGO 97 DA LEI MUNICIPAL N° 2460, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: ACRESCENTA O INCISO IV AO ARTIGO 97 DA LEI MUNICIPAL N° 2460, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a) em Primeira Discussão
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2011
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
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AUTORIZA A INTEGRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO/MG AO CIAS – CONSÓRCIO INTERNACIONAL DE ALIANÇA PARA A SAÚDE, RATIFICANDO O CONTRATO E CONSÓRCIO QUE O INSTITUI, EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 11107 DE 6 DE ABRIL DE 2005 E DE SEU DECRETO REGULAMENTAR N° 6017, DE 17 DE JANEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: AUTORIZA A INTEGRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO/MG AO CIAS – CONSÓRCIO INTERNACIONAL DE ALIANÇA PARA A SAÚDE, RATIFICANDO O CONTRATO E CONSÓRCIO QUE O INSTITUI, EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 11107 DE 6 DE ABRIL DE 2005 E DE SEU DECRETO REGULAMENTAR N° 6017, DE 17 DE JANEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a) em Primeira Discussão
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2011
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
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CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a) em Primeira Discussão
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2011
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 2777, DE 21 DE JULHO DE 2010
Obs.: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 2777, DE 21 DE JULHO DE 2010
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Aprovado(a) em Segunda Discussão
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10 - Moção nº 2 de 2011
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
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CONCEDE MOÇÃO DE HONRA AO MÉRITO AO GRUPO FIM DE TARDE
Obs.: CONCEDE MOÇÃO DE HONRA AO MÉRITO AO GRUPO FIM DE TARDE
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Aprovado(a) em Redação Final
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11 - Moção nº 3 de 2011
Autor: Hélio Garcia (Primo)
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CONCEDE MOÇÃO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR MARCELO DA SILVA MARTINS
Obs.: CONCEDE MOÇÃO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR MARCELO DA SILVA MARTINS
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Encaminhado para as Comissões
Obs.: Comissão Especial
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