1 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2011
Autores:
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ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 2794, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010, PASSANDO PARA ATÉ O LIMITE DE 40% (QUARENTA POR CENTO) A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
Obs.: ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 2794, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010, PASSANDO PARA ATÉ O LIMITE DE 40% (QUARENTA POR CENTO) A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
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Aprovado(a) em Primeira Discussão
Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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2 - Emenda a Projeto de Lei nº 10 de 2011
Autor: Celina Advogada
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Emenda n° 01 ao Projeto de Lei n° 27/2011, que altera o art. 5º da Lei Municipal nº 2794, de 15 de dezembro de 2010, passando para até o limite de 40% a abertura de créditos adicionais suplementares.
Obs.: EMENDA N° 01 AO PROJETO DE LEI N° 27/2011, QUE ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 2794, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010, PASSANDO PARA ATÉ O LIMITE DE 40% (QUARENTA POR CENTO) A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
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Encaminhado para as Comissões
Obs.: ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA E FINANÇAS
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2011
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
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REVOGA O ART. 79 DA LEI MUNICIPAL Nº 2460, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NA SEDE MUNICIAL, NOS DISTRITOS E NAS ÁREAS URBANAS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO
Obs.: REVOGA O ART. 79 DA LEI MUNICIPAL Nº 2460, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NA SEDE MUNICIAL, NOS DISTRITOS E NAS ÁREAS URBANAS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO
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Aprovado(a) em Segunda Discussão
Obs.: APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2011
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
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AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DESAFETAR ÁREAS PÚBLICAS NO DISTRITO INDUSTRIAL LOCALIZADO À MARGEM DA RODOVIA BR 040 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DESAFETAR ÁREAS PÚBLICAS NO DISTRITO INDUSTRIAL LOCALIZADO À MARGEM DA RODOVIA BR 040 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a) em Segunda Discussão
Obs.: APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2011
Autor: Ilacy Simões
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EXCLUI O USO DA LOGOMARCA E SLOGAN DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ITABIRITO E CRIAÇÃO DE OUTRA IDENTIFICAÇÃO NOS BENS MÓVEIS E MATERIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: EXCLUI O USO DA LOGOMARCA E SLOGAN DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ITABIRITO E CRIAÇÃO DE OUTRA IDENTIFICAÇÃO NOS BENS MÓVEIS E MATERIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Vista para Vereador(a)
Obs.: VISTA PARA VEREADORA CELINA
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2011
Autor: Rose da Saúde
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO, O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DOENÇAS RENAIS CRÔNICAS (DRC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO, O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DOENÇAS RENAIS CRÔNICAS (DRC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a) em Redação Final
Obs.: APROVADO EM REDAÇÃO FINAL
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2011
Autor: Rose da Saúde
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À DOENÇA RENAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À DOENÇA RENAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a) em Redação Final
Obs.: APROVADO EM REDAÇÃO FINAL
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2011
Autor: Rose da Saúde
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ESTABELECE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DOS CASOS DE DOENÇA RENAL CRÔNICA
Obs.: ESTABELECE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DOS CASOS DE DOENÇA RENAL CRÔNICA
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Aprovado(a) em Redação Final
Obs.: APROVADO EM REDAÇÃO FINAL
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2011
Autor: Luis Fernando Carolino Xavier
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CIRCULISTA FUTEBOL CLUBE
Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CIRCULISTA FUTEBOL CLUBE
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Aprovado(a) em Redação Final
Obs.: APROVADO EM REDAÇÃO FINAL
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2011
Autor: José Maria Gonçalves dos Santos (Zé Maria)
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DENOMINA VIAS PÚBLICAS
Obs.: DENOMINA VIAS PÚBLICAS
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Aprovado(a) em Primeira Discussão
Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2011
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
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ALTERA E CONSOLIDA A LEI MUNICIPAL Nº 2535/06, QUE ALTEROU A LEI 1881/95, QUE CRIOU O FUNDI – FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ITABIRITO E O CMDE – CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PRODIDÊNCIAS
Obs.: ALTERA E CONSOLIDA A LEI MUNICIPAL Nº 2535/06, QUE ALTEROU A LEI 1881/95, QUE CRIOU O FUNDI – FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ITABIRITO E O CMDE – CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PRODIDÊNCIAS
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Vista para Vereador(a)
Obs.: VISTA PARA VEREADOR JOSE MARIA
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2011
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
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ACRESCENTA O INCISO IV AO ARTIGO 97 DA LEI MUNICIPAL N° 2460, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: ACRESCENTA O INCISO IV AO ARTIGO 97 DA LEI MUNICIPAL N° 2460, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Vista para Vereador(a)
Obs.: VISTA PARA VEREADORA CELINA
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2011
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
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AUTORIZA A INTEGRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO/MG AO CIAS – CONSÓRCIO INTERNACIONAL DE ALIANÇA PARA A SAÚDE, RATIFICANDO O CONTRATO E CONSÓRCIO QUE O INSTITUI, EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 11107 DE 6 DE ABRIL DE 2005 E DE SEU DECRETO REGULAMENTAR N° 6017, DE 17 DE JANEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: AUTORIZA A INTEGRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO/MG AO CIAS – CONSÓRCIO INTERNACIONAL DE ALIANÇA PARA A SAÚDE, RATIFICANDO O CONTRATO E CONSÓRCIO QUE O INSTITUI, EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 11107 DE 6 DE ABRIL DE 2005 E DE SEU DECRETO REGULAMENTAR N° 6017, DE 17 DE JANEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Vista para Vereador(a)
Obs.: VISTA PARA VEREADOR JOSE MARIA
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2011
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
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CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Vista para Vereador(a)
Obs.: VISTA PARA VEREADORA CELINA
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2011
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Encaminhado para as Comissões
Obs.: ENCAMINHADO PARA AS COMISSOES DE LEGISLAÇAO E JUSTIÇA E FINANÇAS
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17 - Projeto de Resolução nº 12 de 2011
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
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Aprova as contas do poder executivo relativas ao exercício de 2005.
Obs.: APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2005
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Aprovado(a) em Segunda Discussão
Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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18 - Moção nº 1 de 2011
Autor: Geraldo Mendanha
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CONCEDE MOÇÃO DE HONRA AO PROFESSOR FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
Obs.: CONCEDE MOÇÃO DE HONRA AO PROFESSOR FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
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Aprovado(a) em Redação Final
Obs.: APROVADO EM REDAÇÃO FINAL
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19 - Moção nº 2 de 2011
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
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CONCEDE MOÇÃO DE HONRA AO MÉRITO AO GRUPO FIM DE TARDE
Obs.: CONCEDE MOÇÃO DE HONRA AO MÉRITO AO GRUPO FIM DE TARDE
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Aprovado(a) em Primeira Discussão
Obs.: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
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20 - Veto do Prefeito nº 2 de 2011
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
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FICA INSTITUÍDO ADICIONAL POR FUNÇÃO AOS GUARDAS MUNICIPAIS
Obs.: FICA INSTITUÍDO ADICIONAL POR FUNÇÃO AOS GUARDAS MUNICIPAIS
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Encaminhado para as Comissões
Obs.: ENCAMINHADO PARA AS COMISSOES DE LEGISLAÇAO E JUSTIÇA E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
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