Matérias da Ordem do Dia (31ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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20 |
Veto do Prefeito nº 2 de 2011
Processo: -
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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FICA INSTITUÍDO ADICIONAL POR FUNÇÃO AOS GUARDAS MUNICIPAIS - - FICA INSTITUÍDO ADICIONAL POR FUNÇÃO AOS GUARDAS MUNICIPAIS
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Encaminhado para as Comissões ENCAMINHADO PARA AS COMISSOES DE LEGISLAÇAO E JUSTIÇA E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS |
19 |
Moção nº 2 de 2011
Processo: -
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE MOÇÃO DE HONRA AO MÉRITO AO GRUPO FIM DE TARDE - - CONCEDE MOÇÃO DE HONRA AO MÉRITO AO GRUPO FIM DE TARDE
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Aprovado(a) em Primeira Discussão APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
18 |
CONCEDE MOÇÃO DE HONRA AO PROFESSOR FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS - - CONCEDE MOÇÃO DE HONRA AO PROFESSOR FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
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Aprovado(a) em Redação Final APROVADO EM REDAÇÃO FINAL |
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17 |
Projeto de Resolução nº 12 de 2011
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Aprova as contas do poder executivo relativas ao exercício de 2005. - - APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2005
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Aprovado(a) em Segunda Discussão APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO |
15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2011
Processo: -
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Encaminhado para as Comissões ENCAMINHADO PARA AS COMISSOES DE LEGISLAÇAO E JUSTIÇA E FINANÇAS |
14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2011
Processo: -
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Vista para Vereador(a) VISTA PARA VEREADORA CELINA |
13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2011
Processo: -
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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AUTORIZA A INTEGRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO/MG AO CIAS – CONSÓRCIO INTERNACIONAL DE ALIANÇA PARA A SAÚDE, RATIFICANDO O CONTRATO E CONSÓRCIO QUE O INSTITUI, EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 11107 DE 6 DE ABRIL DE 2005 E DE SEU DECRETO REGULAMENTAR N° 6017, DE 17 DE JANEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO/MG AO CIAS – CONSÓRCIO INTERNACIONAL DE ALIANÇA PARA A SAÚDE, RATIFICANDO O CONTRATO E CONSÓRCIO QUE O INSTITUI, EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 11107 DE 6 DE ABRIL DE 2005 E DE SEU DECRETO REGULAMENTAR N° 6017, DE 17 DE JANEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Vista para Vereador(a) VISTA PARA VEREADOR JOSE MARIA |
12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2011
Processo: -
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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ACRESCENTA O INCISO IV AO ARTIGO 97 DA LEI MUNICIPAL N° 2460, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - ACRESCENTA O INCISO IV AO ARTIGO 97 DA LEI MUNICIPAL N° 2460, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Vista para Vereador(a) VISTA PARA VEREADORA CELINA |
11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2011
Processo: -
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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ALTERA E CONSOLIDA A LEI MUNICIPAL Nº 2535/06, QUE ALTEROU A LEI 1881/95, QUE CRIOU O FUNDI – FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ITABIRITO E O CMDE – CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PRODIDÊNCIAS - - ALTERA E CONSOLIDA A LEI MUNICIPAL Nº 2535/06, QUE ALTEROU A LEI 1881/95, QUE CRIOU O FUNDI – FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ITABIRITO E O CMDE – CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PRODIDÊNCIAS
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Vista para Vereador(a) VISTA PARA VEREADOR JOSE MARIA |
10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2011
Processo: -
Autor: José Maria Gonçalves dos Santos (Zé Maria)
Protocolo: -
Turno: -
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DENOMINA VIAS PÚBLICAS - - DENOMINA VIAS PÚBLICAS
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Aprovado(a) em Primeira Discussão APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO |
9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2011
Processo: -
Autor: Luis Fernando Carolino Xavier
Protocolo: -
Turno: -
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CIRCULISTA FUTEBOL CLUBE - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CIRCULISTA FUTEBOL CLUBE
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Aprovado(a) em Redação Final APROVADO EM REDAÇÃO FINAL |
8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2011
Processo: -
Autor: Rose da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
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ESTABELECE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DOS CASOS DE DOENÇA RENAL CRÔNICA - - ESTABELECE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DOS CASOS DE DOENÇA RENAL CRÔNICA
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Aprovado(a) em Redação Final APROVADO EM REDAÇÃO FINAL |
7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2011
Processo: -
Autor: Rose da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À DOENÇA RENAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À DOENÇA RENAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a) em Redação Final APROVADO EM REDAÇÃO FINAL |
6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2011
Processo: -
Autor: Rose da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO, O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DOENÇAS RENAIS CRÔNICAS (DRC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO, O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DOENÇAS RENAIS CRÔNICAS (DRC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a) em Redação Final APROVADO EM REDAÇÃO FINAL |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2011
Processo: -
Autor: Ilacy Simões
Protocolo: -
Turno: -
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EXCLUI O USO DA LOGOMARCA E SLOGAN DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ITABIRITO E CRIAÇÃO DE OUTRA IDENTIFICAÇÃO NOS BENS MÓVEIS E MATERIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - EXCLUI O USO DA LOGOMARCA E SLOGAN DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ITABIRITO E CRIAÇÃO DE OUTRA IDENTIFICAÇÃO NOS BENS MÓVEIS E MATERIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Vista para Vereador(a) VISTA PARA VEREADORA CELINA |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2011
Processo: -
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DESAFETAR ÁREAS PÚBLICAS NO DISTRITO INDUSTRIAL LOCALIZADO À MARGEM DA RODOVIA BR 040 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DESAFETAR ÁREAS PÚBLICAS NO DISTRITO INDUSTRIAL LOCALIZADO À MARGEM DA RODOVIA BR 040 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a) em Segunda Discussão APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2011
Processo: -
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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REVOGA O ART. 79 DA LEI MUNICIPAL Nº 2460, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NA SEDE MUNICIAL, NOS DISTRITOS E NAS ÁREAS URBANAS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO - - REVOGA O ART. 79 DA LEI MUNICIPAL Nº 2460, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NA SEDE MUNICIAL, NOS DISTRITOS E NAS ÁREAS URBANAS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO
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Aprovado(a) em Segunda Discussão APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO |
2 |
Emenda a Projeto de Lei nº 10 de 2011
Processo: -
Autor: Celina Advogada
Protocolo: -
Turno: -
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Emenda n° 01 ao Projeto de Lei n° 27/2011, que altera o art. 5º da Lei Municipal nº 2794, de 15 de dezembro de 2010, passando para até o limite de 40% a abertura de créditos adicionais suplementares. - - EMENDA N° 01 AO PROJETO DE LEI N° 27/2011, QUE ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 2794, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010, PASSANDO PARA ATÉ O LIMITE DE 40% (QUARENTA POR CENTO) A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
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Encaminhado para as Comissões ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA E FINANÇAS |
1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2011
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 2794, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010, PASSANDO PARA ATÉ O LIMITE DE 40% (QUARENTA POR CENTO) A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - - ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 2794, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010, PASSANDO PARA ATÉ O LIMITE DE 40% (QUARENTA POR CENTO) A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
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Aprovado(a) em Primeira Discussão APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO |