SAPL - Câmara Municipal de Itabirito (MG)

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 26/09/2011 - 19:30

Encerramento: 26/09/2011 - 22:30

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Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Lista de Presença na Sessão

Alexander Silva Salvador (Alex Salvador) / PSD

Celina Advogada / PSDB

Edgar Franzen de Lima (Edgar Boca Preta) / MDB

Geraldo Mendanha / PT

Hélio Garcia (Primo) / DEM

Ilacy Simões / PDT

Luis Fernando Carolino Xavier / PSDB

z / Sem partido

Zé Maria / PSD

Expedientes

Tribuna Livre:

Compuseram a Mesa:

Aída Anacleto e Reginaldo Antônio de Castro Santos Vereadores de Mariana e a Vereadora de Ouro Preto Crovymara Batalha que vieram falar sobre a greve no estado.

Usaram a tribuna os vereadores Rosilene, Fernando, Edgar, Alex e Celina e também as Vereadoras Crovymara e Aída Anacleto e o Vereador Reginaldo.

ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES:

Projeto de Lei n° 41/2011, que denomina vias públicas, de autoria do Vereador José Maria.

Projeto de Lei n° 43/2011, que acrescenta o inciso IV ao Artigo 97 da Lei Municipal n° 2460, de 14 de dezembro de 2005 e dá outras providências, de autoria do Executivo.

Projeto de Lei n° 44/2011, que autoriza a integração do município de Itabirito/MG ao CIAS – Consórcio Internacional de Aliança para a Saúde, ratificando o Contrato e Consórcio que o institui, em conformidade com a Lei n° 11107 de 6 de abril de 2005 e de seu decreto regulamentar n° 6017, de 17 de janeiro de 2007 e dá outras providências, de autoria do Executivo.

Projeto de Lei n° 45/2011, que cria o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências, de autoria do Executivo.

FORAM encaminhados para as Comissões de Legislação e Justiça, Serviços Públicos Municipais, Finanças e Saúde e Meio Ambiente.

Moção 02/2011 – Que CONCEDE MOÇÃO DE HONRA AO MÉRITO AO GRUPO FIM DE TARDE, de autoria da Vereadora Rosilene, foi encaminhada à Comissão Especial formada por Edgar Franzen, Ilacy Simões e Luis Fernando.

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

2 - Luis Fernando Carolino Xavier

3 - Edgar Franzen de Lima (Edgar Boca Preta)

4 - Alexander Silva Salvador (Alex Salvador)

5 - Celina Advogada

Lista de Presença na Ordem do Dia

Alexander Silva Salvador (Alex Salvador) / PSD

Celina Advogada / PSDB

Edgar Franzen de Lima (Edgar Boca Preta) / MDB

Geraldo Mendanha / PT

Hélio Garcia (Primo) / DEM

Ilacy Simões / PDT

Luis Fernando Carolino Xavier / PSDB

z / Sem partido

Zé Maria / PSD

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2011 Autor: Edgar Franzen de Lima (Edgar Boca Preta)	DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO USO DE SACO PLÁSTICO DE LIXO E SACOLA PLÁSTICA POR SACO DE LIXO ECOLÓGICO E SACOLA ECOLÓGICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Obs.: DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO USO DE SACO PLÁSTICO DE LIXO E SACOLA PLÁSTICA POR SACO DE LIXO ECOLÓGICO E SACOLA ECOLÓGICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Aprovado(a) em Segunda Discussão Obs.: APROVADO EM REDAÇÃO FINAL
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2011 Autores:	ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 2794, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010, PASSANDO PARA ATÉ O LIMITE DE 40% (QUARENTA POR CENTO) A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES Obs.: ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 2794, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010, PASSANDO PARA ATÉ O LIMITE DE 40% (QUARENTA POR CENTO) A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES	Vista para Vereador(a) Obs.: VISTA VEREADOR ILACY SIMOES
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2011 Autor: Alexander Salvador - Prefeito	REVOGA O ART. 79 DA LEI MUNICIPAL Nº 2460, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NA SEDE MUNICIAL, NOS DISTRITOS E NAS ÁREAS URBANAS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO Obs.: REVOGA O ART. 79 DA LEI MUNICIPAL Nº 2460, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NA SEDE MUNICIAL, NOS DISTRITOS E NAS ÁREAS URBANAS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO	Vista para Vereador(a) Obs.: VISTA ÁRA VEREADOR ILACY SIMOES
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2011 Autor: Alexander Salvador - Prefeito	AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DESAFETAR ÁREAS PÚBLICAS NO DISTRITO INDUSTRIAL LOCALIZADO À MARGEM DA RODOVIA BR 040 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Obs.: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DESAFETAR ÁREAS PÚBLICAS NO DISTRITO INDUSTRIAL LOCALIZADO À MARGEM DA RODOVIA BR 040 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Aprovado(a) em Segunda Discussão Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2011 Autor: Alexander Salvador - Prefeito	DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE ITABIRITO Obs.: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE ITABIRITO	Aprovado(a) em Segunda Discussão Obs.: APROVADO EM REDAÇÃO FINAL
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2011 Autor: José Maria Gonçalves dos Santos (Zé Maria)	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O PANATHINAIKOS ESPORTE CLUBE Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O PANATHINAIKOS ESPORTE CLUBE	Aprovado(a) em Segunda Discussão Obs.: APROVADO EM REDAÇÃO FINAL
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2011 Autor: Ilacy Simões	EXCLUI O USO DA LOGOMARCA E SLOGAN DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ITABIRITO E CRIAÇÃO DE OUTRA IDENTIFICAÇÃO NOS BENS MÓVEIS E MATERIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Obs.: EXCLUI O USO DA LOGOMARCA E SLOGAN DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ITABIRITO E CRIAÇÃO DE OUTRA IDENTIFICAÇÃO NOS BENS MÓVEIS E MATERIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Vista para Vereador(a) Obs.: VISTA PARA VEREADOR JOSE MARIA
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2011 Autor: Rose da Saúde	INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO, O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DOENÇAS RENAIS CRÔNICAS (DRC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Obs.: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO, O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DOENÇAS RENAIS CRÔNICAS (DRC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Aprovado(a) em Segunda Discussão Obs.: APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2011 Autor: Rose da Saúde	INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À DOENÇA RENAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Obs.: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À DOENÇA RENAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Aprovado(a) em Segunda Discussão Obs.: APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2011 Autor: Rose da Saúde	ESTABELECE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DOS CASOS DE DOENÇA RENAL CRÔNICA Obs.: ESTABELECE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DOS CASOS DE DOENÇA RENAL CRÔNICA	Aprovado(a) em Segunda Discussão Obs.: APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2011 Autor: Luis Fernando Carolino Xavier	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CIRCULISTA FUTEBOL CLUBE Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CIRCULISTA FUTEBOL CLUBE	Aprovado(a) em Segunda Discussão Obs.: APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2011 Autor: José Maria Gonçalves dos Santos (Zé Maria)	DENOMINA VIAS PÚBLICAS Obs.: DENOMINA VIAS PÚBLICAS	Encaminhado para as Comissões Obs.: COMISSÕES DE LEGISLAÇAO E JUSTIÇA E SERVIÇOS PUBLICOS MUNICIPAIS
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2011 Autor: Alexander Salvador - Prefeito	ALTERA E CONSOLIDA A LEI MUNICIPAL Nº 2535/06, QUE ALTEROU A LEI 1881/95, QUE CRIOU O FUNDI – FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ITABIRITO E O CMDE – CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PRODIDÊNCIAS Obs.: ALTERA E CONSOLIDA A LEI MUNICIPAL Nº 2535/06, QUE ALTEROU A LEI 1881/95, QUE CRIOU O FUNDI – FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ITABIRITO E O CMDE – CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PRODIDÊNCIAS	Vista para Vereador(a) Obs.: VISTA PARA VEREADORA CELINA
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2011 Autor: Alexander Salvador - Prefeito	ACRESCENTA O INCISO IV AO ARTIGO 97 DA LEI MUNICIPAL N° 2460, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Obs.: ACRESCENTA O INCISO IV AO ARTIGO 97 DA LEI MUNICIPAL N° 2460, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Encaminhado para as Comissões Obs.: COMISSÕES DE LEGISLAÇAO E JUSTIÇA E SERVIÇOS PUBLICOS MUNICIPAIS
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2011 Autor: Alexander Salvador - Prefeito	AUTORIZA A INTEGRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO/MG AO CIAS – CONSÓRCIO INTERNACIONAL DE ALIANÇA PARA A SAÚDE, RATIFICANDO O CONTRATO E CONSÓRCIO QUE O INSTITUI, EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 11107 DE 6 DE ABRIL DE 2005 E DE SEU DECRETO REGULAMENTAR N° 6017, DE 17 DE JANEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Obs.: AUTORIZA A INTEGRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO/MG AO CIAS – CONSÓRCIO INTERNACIONAL DE ALIANÇA PARA A SAÚDE, RATIFICANDO O CONTRATO E CONSÓRCIO QUE O INSTITUI, EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 11107 DE 6 DE ABRIL DE 2005 E DE SEU DECRETO REGULAMENTAR N° 6017, DE 17 DE JANEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Encaminhado para as Comissões Obs.: COMISSÕES DE LEGISLAÇAO E JUSTIÇA E SAÚDE E MEIO AMBIENTE
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2011 Autor: Alexander Salvador - Prefeito	CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Obs.: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Encaminhado para as Comissões Obs.: COMISSÕES DE LEGISLAÇAO E JUSTIÇA E FINANÇAS
17 - Projeto de Resolução nº 12 de 2011 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora	Aprova as contas do poder executivo relativas ao exercício de 2005. Obs.: APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2005	Vista para Vereador(a) Obs.: VISTA PARA VEREADOR ILACY SIMOES
18 - Moção nº 1 de 2011 Autor: Geraldo Mendanha	CONCEDE MOÇÃO DE HONRA AO PROFESSOR FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS Obs.: CONCEDE MOÇÃO DE HONRA AO PROFESSOR FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS	Aprovado(a) em Segunda Discussão Obs.: APROVADA EM DISCUSSÃO ÚNICA
19 - Moção nº 2 de 2011 Autor: Alexander Salvador - Prefeito	CONCEDE MOÇÃO DE HONRA AO MÉRITO AO GRUPO FIM DE TARDE Obs.: CONCEDE MOÇÃO DE HONRA AO MÉRITO AO GRUPO FIM DE TARDE	Encaminhado para as Comissões Obs.: COMISSÃO ESPECIAL (EDGAR, ILACY E LUIS FERNANDO)