SAPL - Câmara Municipal de Itabirito (MG)

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 19/09/2011 - 19:30

Encerramento: 19/09/2011 - 22:30

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Lista de Presença na Sessão

Alexander Silva Salvador (Alex Salvador) / PSD

Celina Advogada / PSDB

Edgar Franzen de Lima (Edgar Boca Preta) / MDB

Geraldo Mendanha / PT

Ilacy Simões / PDT

Luis Fernando Carolino Xavier / PSDB

z / Sem partido

Expedientes

Tribuna Livre: Não houve oradores inscritos.
ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES: NOVO PROJETO Projeto de Lei n° 42/2011, que ALTERA E CONSOLIDA A LEI MUNICIPAL Nº 2535/06, QUE ALTEROU A LEI 1881/95, QUE CRIOU O FUNDI – FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ITABIRITO E O CMDE – CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PRODIDÊNCIAS, de autoria do Executivo – Foi encaminhado às Comissões MOÇÃO Moção 01/2011 – Que CONCEDE MOÇÃO DE HONRA AO MÉRITO AO PROFESSOR FLÁVIO ANTOIO DOS SANTOS, de autoria do Vereador Geraldo, foi encaminhada à Comissão Especial formada por Edgar Franzen, Rosilene do Carmo e Luis Fernando
Leitura de Matérias: A Ata da reunião anterior foi aprovada sem ressalvas Compuseram a Mesa: Presciliana Marta Marques - Agraciada com a Medalha Ana Amélia Marco Alvarado - Venerável da Loja Maçônica Esperança de Itabirito As indicações de Edgar Franzen foram aprovadas O requerimento de Rosilene do Carmo foi deferido e o de Edgar Franzen encaminhado ao Jurídico da Câmara Estiveram ausentes os vereadores Hélio Garcia e José Maria Na segunda parte, foi procedida a entrega da Medalha Ana Amélia e de seu certificado à professora Presciliana Marta Marques, referente à Resolução de autoria da vereadora Celina Rodrigues. Também foi prestada homenagem à Loja Maçônica Esperança de Itabirito pelos 35 anos de fundação e serviços prestados, através de seu venerável Marco Alvarado, atendendo ao requerimento do vereador Alexander Salvador.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Alexander Silva Salvador (Alex Salvador) / PSD

Celina Advogada / PSDB

Edgar Franzen de Lima (Edgar Boca Preta) / MDB

Geraldo Mendanha / PT

Ilacy Simões / PDT

Luis Fernando Carolino Xavier / PSDB

z / Sem partido

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Emenda a Projeto de Lei nº 9 de 2011 Autor: Geraldo Mendanha	Emenda n 01 ao Projeto de Lei n° 17/2011, que dispõe sobre a substituição do uso de saco plástico de lixo e sacola plástica por saco de lixo ecológico e sacola ecológica e dá outras providências. Obs.: EMENDA N 01 AO PROJETO DE LEI N° 17/2011, QUE DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO USO DE SACO PLÁSTICO DE LIXO E SACOLA PLÁSTICA POR SACO DE LIXO ECOLÓGICO E SACOLA ECOLÓGICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Aprovado(a) em Segunda Discussão Obs.: APROVADA EM DISCUSSÃO ÚNICA
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2011 Autor: Edgar Franzen de Lima (Edgar Boca Preta)	DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO USO DE SACO PLÁSTICO DE LIXO E SACOLA PLÁSTICA POR SACO DE LIXO ECOLÓGICO E SACOLA ECOLÓGICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Obs.: DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO USO DE SACO PLÁSTICO DE LIXO E SACOLA PLÁSTICA POR SACO DE LIXO ECOLÓGICO E SACOLA ECOLÓGICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Aprovado(a) em Segunda Discussão Obs.: APROVADA EM SEGUNDA DISCUSSÃO
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2011 Autor: Alexander Salvador - Prefeito	ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2753, DE 8 DE JANEIRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2598, DE 20 DE JULHO DE 2007, PASSANDO A VIGORAR EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI Nº 11494 DE 20 DE JUNHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS Obs.: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2753, DE 8 DE JANEIRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2598, DE 20 DE JULHO DE 2007, PASSANDO A VIGORAR EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI Nº 11494 DE 20 DE JUNHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS	Aprovado(a) em Segunda Discussão Obs.: APROVADA EM SEGUNDA DISCUSSÃO
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2011 Autores:	ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 2794, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010, PASSANDO PARA ATÉ O LIMITE DE 40% (QUARENTA POR CENTO) A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES Obs.: ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 2794, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010, PASSANDO PARA ATÉ O LIMITE DE 40% (QUARENTA POR CENTO) A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES	Vista para Vereador(a) Obs.: VISTA PARA VEREADORA CELINA
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2011 Autor: Alexander Salvador - Prefeito	REVOGA O ART. 79 DA LEI MUNICIPAL Nº 2460, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NA SEDE MUNICIAL, NOS DISTRITOS E NAS ÁREAS URBANAS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO Obs.: REVOGA O ART. 79 DA LEI MUNICIPAL Nº 2460, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NA SEDE MUNICIAL, NOS DISTRITOS E NAS ÁREAS URBANAS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO	Aprovado(a) em Segunda Discussão Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2011 Autor: Alexander Salvador - Prefeito	AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DESAFETAR ÁREAS PÚBLICAS NO DISTRITO INDUSTRIAL LOCALIZADO À MARGEM DA RODOVIA BR 040 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Obs.: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DESAFETAR ÁREAS PÚBLICAS NO DISTRITO INDUSTRIAL LOCALIZADO À MARGEM DA RODOVIA BR 040 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Vista para Vereador(a) Obs.: VISTA PARA O VEREADOR LUIS FERNANDO
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2011 Autor: Geraldo Mendanha	DENOMINA O PRÉDIO DA UBS SANTA RITA Obs.: DENOMINA O PRÉDIO DA UBS SANTA RITA	Aprovado(a) em Segunda Discussão Obs.: APROVADO EM REDAÇÃO FINAL
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2011 Autor: Ilacy Simões	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA ITABIRITENSE Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA ITABIRITENSE	Aprovado(a) em Segunda Discussão Obs.: APROVADO EM REDAÇÃO FINAL
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2011 Autor: Alexander Salvador - Prefeito	DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE ITABIRITO Obs.: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE ITABIRITO	Aprovado(a) em Segunda Discussão Obs.: APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2011 Autor: José Maria Gonçalves dos Santos (Zé Maria)	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O PANATHINAIKOS ESPORTE CLUBE Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O PANATHINAIKOS ESPORTE CLUBE	Aprovado(a) em Segunda Discussão Obs.: APROVADO EM REDAÇÃO FINAL
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2011 Autor: Geraldo Mendanha	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMOR AO PRÓXIMO Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMOR AO PRÓXIMO	Aprovado(a) em Segunda Discussão Obs.: APROVADO EM REDAÇÃO FINAL
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2011 Autor: Ilacy Simões	EXCLUI O USO DA LOGOMARCA E SLOGAN DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ITABIRITO E CRIAÇÃO DE OUTRA IDENTIFICAÇÃO NOS BENS MÓVEIS E MATERIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Obs.: EXCLUI O USO DA LOGOMARCA E SLOGAN DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ITABIRITO E CRIAÇÃO DE OUTRA IDENTIFICAÇÃO NOS BENS MÓVEIS E MATERIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Vista para Vereador(a) Obs.: VISTA PARA VEREADOR FERNANDO
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2011 Autor: Rose da Saúde	INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO, O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DOENÇAS RENAIS CRÔNICAS (DRC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Obs.: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO, O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DOENÇAS RENAIS CRÔNICAS (DRC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Aprovado(a) em Segunda Discussão Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2011 Autor: Rose da Saúde	INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À DOENÇA RENAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Obs.: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À DOENÇA RENAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Aprovado(a) em Segunda Discussão Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2011 Autor: Rose da Saúde	ESTABELECE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DOS CASOS DE DOENÇA RENAL CRÔNICA Obs.: ESTABELECE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DOS CASOS DE DOENÇA RENAL CRÔNICA	Aprovado(a) em Segunda Discussão Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2011 Autor: Luis Fernando Carolino Xavier	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CIRCULISTA FUTEBOL CLUBE Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CIRCULISTA FUTEBOL CLUBE	Aprovado(a) em Segunda Discussão Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2011 Autor: Alexander Salvador - Prefeito	ALTERA E CONSOLIDA A LEI MUNICIPAL Nº 2535/06, QUE ALTEROU A LEI 1881/95, QUE CRIOU O FUNDI – FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ITABIRITO E O CMDE – CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PRODIDÊNCIAS Obs.: ALTERA E CONSOLIDA A LEI MUNICIPAL Nº 2535/06, QUE ALTEROU A LEI 1881/95, QUE CRIOU O FUNDI – FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ITABIRITO E O CMDE – CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PRODIDÊNCIAS	Encaminhado para as Comissões Obs.: COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA E INDUSTRIA COMERCIO E MINERACAO
18 - Projeto de Resolução nº 12 de 2011 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora	Aprova as contas do poder executivo relativas ao exercício de 2005. Obs.: APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2005	Vista para Vereador(a) Obs.: CONCEDIDO VISTA PARA VEREADOR EDGAR
19 - Moção nº 1 de 2011 Autor: Geraldo Mendanha	CONCEDE MOÇÃO DE HONRA AO PROFESSOR FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS Obs.: CONCEDE MOÇÃO DE HONRA AO PROFESSOR FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS	Encaminhado para as Comissões Obs.: Comissão Especial formada por Edgar Franzen, Rosilene do Carmo e Luis Fernando