1 - Projeto de Resolução nº 2 de 2011
Autor: Geraldo Mendanha
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Concede homenagem especial a Antônio Carlos Cruvinel.
Obs.: CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL A ANTÔNIO CARLOS CRUVINEL
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Aprovado(a) em Segunda Discussão
Obs.: APROVADA EM REDAÇÃO FINAL
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2 - Projeto de Resolução nº 3 de 2011
Autor: Ilacy Simões
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Concede o título de Cidadão Honorário a Luís Marcelo Inacarato.
Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A LUÍS MARCELO INACARATO
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Aprovado(a) em Segunda Discussão
Obs.: APROVADA EM REDAÇÃO FINAL
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3 - Projeto de Resolução nº 4 de 2011
Autor: Rose da Saúde
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Concede o título de Honra ao Mérito a Emanuel Adilson Gomes Marques
Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A EMANUEL ADILSON GOMES MARQUES
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Aprovado(a) em Segunda Discussão
Obs.: APROVADA EM REDAÇÃO FINAL
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4 - Projeto de Resolução nº 5 de 2011
Autor: Luis Fernando Carolino Xavier
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Concede o título de Mérito Empresarial ao Grupo Semil.
Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE MÉRITO EMPRESARIAL AO GRUPO SEMIL
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Aprovado(a) em Segunda Discussão
Obs.: APROVADA EM REDAÇÃO FINAL
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2011
Autor: Geraldo Mendanha
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DENOMINA VIA PÚBLICA
Obs.: DENOMINA VIA PÚBLICA
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Aprovado(a) em Segunda Discussão
Obs.: APROVADA EM REDAÇÃO FINAL
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6 - Projeto de Resolução nº 7 de 2011
Autor: José Maria Gonçalves dos Santos (Zé Maria)
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Concede o título de Mérito Educacional a Zaíra Melillo Martins.
Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE MÉRITO EDUCACIONAL A ZAÍRA MELILLO MARTINS
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Aprovado(a) em Segunda Discussão
Obs.: APROVADA EM REDAÇÃO FINAL
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7 - Projeto de Resolução nº 8 de 2011
Autor: Geraldo Mendanha
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Concede o título de Mérito Industrial a Joaquim Diniz.
Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE MÉRITO INDUSTRIAL A JOAQUIM DINIZ
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Aprovado(a) em Segunda Discussão
Obs.: APROVADA EM REDAÇÃO FINAL
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8 - Projeto de Resolução nº 9 de 2011
Autor: Celina Advogada
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Concede a medalha Ana Amélia a Presciliana Marta Marques
Obs.: CONCEDE A MEDALHA ANA AMÉLIA A PRESCILIANA MARTA MARQUES
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Aprovado(a) em Segunda Discussão
Obs.: APROVADA EM REDAÇÃO FINAL
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9 - Projeto de Resolução nº 10 de 2011
Autor: Hélio Garcia (Primo)
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Concede o título de Mérito Comercial a Vicente Natalício Fonseca.
Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE MÉRITO COMERCIAL A VICENTE NATALÍCIO FONSECA
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Aprovado(a) em Segunda Discussão
Obs.: APROVADA EM REDAÇÃO FINAL
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10 - Projeto de Resolução nº 11 de 2011
Autor: Edgar Franzen de Lima (Edgar Boca Preta)
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Concede o título de Talento Itabiritense a Maria Aparecida Ribeiro Hdson.
Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE TALENTO ITABIRITENSE A MARIA APARECIDA RIBEIRO HDSON
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Aprovado(a) em Segunda Discussão
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11 - Emenda a Projeto de Lei nº 8 de 2011
Autor: Celina Advogada
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Emenda n° 01 ao Projeto de Lei n° 13/2011, que fica instituído adicional por função aos Guardas Municipais.
Obs.: EMENDA N° 01 AO PROJETO DE LEI N° 13/2011, QUE FICA INSTITUÍDO ADICIONAL POR FUNÇÃO AOS GUARDAS MUNICIPAIS
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Aprovado(a) em Segunda Discussão
Obs.: APROVADA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2011
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
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FICA INSTITUÍDO ADICIONAL POR FUNÇÃO AOS GUARDAS MUNICIPAIS
Obs.: FICA INSTITUÍDO ADICIONAL POR FUNÇÃO AOS GUARDAS MUNICIPAIS
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Vista para Vereador(a)
Obs.: VISTA PARA VEREADOR EDGAR
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13 - Emenda a Projeto de Lei nº 9 de 2011
Autor: Geraldo Mendanha
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Emenda n 01 ao Projeto de Lei n° 17/2011, que dispõe sobre a substituição do uso de saco plástico de lixo e sacola plástica por saco de lixo ecológico e sacola ecológica e dá outras providências.
Obs.: EMENDA N 01 AO PROJETO DE LEI N° 17/2011, QUE DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO USO DE SACO PLÁSTICO DE LIXO E SACOLA PLÁSTICA POR SACO DE LIXO ECOLÓGICO E SACOLA ECOLÓGICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Vista para Vereador(a)
Obs.: VISTA PARA VEREADORA CELINA
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2011
Autor: Edgar Franzen de Lima (Edgar Boca Preta)
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DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO USO DE SACO PLÁSTICO DE LIXO E SACOLA PLÁSTICA POR SACO DE LIXO ECOLÓGICO E SACOLA ECOLÓGICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO USO DE SACO PLÁSTICO DE LIXO E SACOLA PLÁSTICA POR SACO DE LIXO ECOLÓGICO E SACOLA ECOLÓGICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Sobre a Mesa
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2011
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2753, DE 8 DE JANEIRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2598, DE 20 DE JULHO DE 2007, PASSANDO A VIGORAR EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI Nº 11494 DE 20 DE JUNHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS
Obs.: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2753, DE 8 DE JANEIRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2598, DE 20 DE JULHO DE 2007, PASSANDO A VIGORAR EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI Nº 11494 DE 20 DE JUNHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS
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Vista para Vereador(a)
Obs.: VISTA PARA VEREADOR JOSÉ MARIA
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2011
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
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REVOGA O ART. 79 DA LEI MUNICIPAL Nº 2460, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NA SEDE MUNICIAL, NOS DISTRITOS E NAS ÁREAS URBANAS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO
Obs.: REVOGA O ART. 79 DA LEI MUNICIPAL Nº 2460, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NA SEDE MUNICIAL, NOS DISTRITOS E NAS ÁREAS URBANAS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO
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Vista para Vereador(a)
Obs.: VISTA PARA VEREADORA CELINA
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17 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2011
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE NOVOS DESMEMBRAMENTOS EM ÁREA REGULARMENTE APROVADA NO LOCAL DENOMINADO COMO LOTEAMENTO MEU SÍTIO, CUJO PERÍMETRO ENCONTRA-SE DESCRITO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2538, DE 25/10/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE NOVOS DESMEMBRAMENTOS EM ÁREA REGULARMENTE APROVADA NO LOCAL DENOMINADO COMO LOTEAMENTO MEU SÍTIO, CUJO PERÍMETRO ENCONTRA-SE DESCRITO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2538, DE 25/10/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a) em Segunda Discussão
Obs.: APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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18 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2011
Autor: Geraldo Mendanha
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DENOMINA O PRÉDIO DA UBS SANTA RITA
Obs.: DENOMINA O PRÉDIO DA UBS SANTA RITA
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Encaminhado para as Comissões
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19 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2011
Autor: Ilacy Simões
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA ITABIRITENSE
Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA ITABIRITENSE
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Encaminhado para as Comissões
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