Resumo (36ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/09/2015 - 19:00
Encerramento: 14/09/2015 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Max Fortes / PSB
Vice-Presidente: Rodrigo do Porco / PT
Secretário: Davi Mió-que-tem / PRP



Lista de Presença na Sessão
Arnaldo Pereira / PRTB
Ceará / PRTB
Davi Mió-que-tem / PRP
Fernando Bolotinha / PSDB
Gilmar Alfenas (Gilmar Capoeira) / PSD
Léo do Social / PT
Max Fortes / PSB
Rildo Xavier de Morais (Rildox) / PT
Rocha do PT / PT
Rodrigo do Porco / PT
Rose da Saúde / PSDC
Toninho da Associação / PP
x / Sem partido






Expedientes
Correspondências Recebidas:

CORRESPONDÊNCIAS ENVIADAS

Excelentíssimo Senhor
Alexander Silva Salvador de Oliveira
Prefeito Municipal

Encaminhamos a Vossa Excelência, cópia das indicações n°s 297 a 315/2015 e Requerimentos n°s 82, 83 e 84/2015.

Encaminhamos a Vossa Excelência, cópia do Autógrafo de Lei n° 51/2015.

Encaminhamos a Vossa Excelência, cópia das Indicações n°s 316 a 323/2015 e Requerimento 87/2015.

Encaminhamos a Vossa Excelência, cópia do Autógrafo de Lei n° 34/2015.

Encaminhamos a Vossa Excelência, cópia do Autógrafo de Lei n° 55/2015.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais

Com meus cumprimentos, solicito a Vossa Excelência, gentileza providenciar a devolução do Projeto de Lei n° 61/2015, encaminhado à apreciação dessa Casa Legislativa em 27 de agosto de 2015, através do Ofício n° 227/2015, que dispõe sobre o adequação dos quadros constantes do Manual de Organização do Plano de Cargos e Vencimentos, aprovado pela Lei Municipal n° 3008/2014, alterado pelas Leis Municipal n° 3018/2014 e 3046/2014.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 324 de 2015
Autor: Rocha do PT
SOLICITAR QUE SEJA CONSNTRUÍDO UM PONTO DE ÔNIBUS COBERTO, COM ASSENTOS, NA UPA.


Obs.: SOLICITAR QUE SEJA CONSNTRUÍDO UM PONTO DE ÔNIBUS COBERTO, COM ASSENTOS, NA UPA.
Aprovado(a) por unanimidade
2 - Indicação nº 325 de 2015
Autor: Rocha do PT
SOLICITAR QUE SEJA ESTUDADA E EM SEGUIDA EFETIVADA A MUDANÇA DO PONTO FINAL DO ÔNIBUS QUE ATENDE A UPA.


Obs.: SOLICITAR QUE SEJA ESTUDADA E EM SEGUIDA EFETIVADA A MUDANÇA DO PONTO FINAL DO ÔNIBUS QUE ATENDE A UPA.
Aprovado(a) por unanimidade
3 - Indicação nº 326 de 2015
Autor: Léo do Social
SOLICITAR LIMPEZA NA CANALETA DE VAZÃO PLUVIAL, SITUADA NO CONJUNTO HABITACIONAL MORADA VIVA, BAIRRO GUTIERREZ, BEM COMO ANALISAR MELHOR FORMA DE DESVIAR A VAZÃO DO ESGOTO QUE ESTÁ SENDO JOGADO NESTA CANALETA.


Obs.: SOLICITAR LIMPEZA NA CANALETA DE VAZÃO PLUVIAL, SITUADA NO CONJUNTO HABITACIONAL MORADA VIVA, BAIRRO GUTIERREZ, BEM COMO ANALISAR MELHOR FORMA DE DESVIAR A VAZÃO DO ESGOTO QUE ESTÁ SENDO JOGADO NESTA CANALETA.
Aprovado(a) por unanimidade
4 - Indicação nº 327 de 2015
Autor: Léo do Social
SOLICITAR ANÁLISE NA ESTRUTURA DE UM POSTE SITUADA À RUA FRANCISCO MENDANHA, ESQUINA COM A RUA ANTÔNIA QUITES, PRÓXIMO AO N° 225, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.


Obs.: SOLICITAR ANÁLISE NA ESTRUTURA DE UM POSTE SITUADA À RUA FRANCISCO MENDANHA, ESQUINA COM A RUA ANTÔNIA QUITES, PRÓXIMO AO N° 225, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Aprovado(a) por unanimidade
5 - Indicação nº 328 de 2015
Autor: Léo do Social
SOLICITAR ANÁLISE VERIFICANDO A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL ENTRE AS RUAS FRANCISCO MENDANHA, ÁUREA JOSÉ DOS SANTOS E ANTÔNIA QUITES. BAIRRO SANTO ANTÔNIO.


Obs.: SOLICITAR ANÁLISE VERIFICANDO A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL ENTRE AS RUAS FRANCISCO MENDANHA, ÁUREA JOSÉ DOS SANTOS E ANTÔNIA QUITES. BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Aprovado(a) por unanimidade
6 - Indicação nº 329 de 2015
Autor: Léo do Social
SOLICITAR INSTALAÇÃO DE LIXEIRA DE USO COLETIVO NA ESQUINA DAS RUAS FRANCISCO COM ÁUREA JOSÉ DOS SANTOS, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.


Obs.: SOLICITAR INSTALAÇÃO DE LIXEIRA DE USO COLETIVO NA ESQUINA DAS RUAS FRANCISCO COM ÁUREA JOSÉ DOS SANTOS, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Aprovado(a) por unanimidade
7 - Indicação nº 330 de 2015
Autor: Léo do Social
SOLICITAR INSTALAÇÃO DE LIXEIRA DE USO COLETIVO NA ESQUINA DAS RUAS ÁUREAS JOSÉ DOS SANTOS COM ANTÔNIA QUITES, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.


Obs.: SOLICITAR INSTALAÇÃO DE LIXEIRA DE USO COLETIVO NA ESQUINA DAS RUAS ÁUREAS JOSÉ DOS SANTOS COM ANTÔNIA QUITES, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Aprovado(a) por unanimidade
8 - Requerimento nº 89 de 2015
Autor: Léo do Social
REQUEIRO QUE SEJA SOLICITADO AO SETOR DE ZOONOSES DA PREFEITURA DE ITABIRITO, ENVIAR A ESSA CASA LEGISLATIVA, RELATÓRIO INFORMANDO SOBRE A POPULAÇÃO DE ANIMAIS ABANDONADOS, RECOLHIDOS NAS RUAS DE ITABIRITO, QUAL O DESTINO DESSES ANIMAIS, QUAIS OS PROCEDIMENTOS E MÉTODOS SÃO ADOTADOS NO CONTROLE DAS ZOONOSES E DA PROCRIAÇÃO DESORDENADA, E QUAL O CUSTO DESTE SERVIÇO PARA O MUNICÍPIO. TRATA-SE DE INFORMAÇÃO NECESSÁRIAS PARA ANÁLISE DESTE GABINETE.


Obs.: REQUEIRO QUE SEJA SOLICITADO AO SETOR DE ZOONOSES DA PREFEITURA DE ITABIRITO, ENVIAR A ESSA CASA LEGISLATIVA, RELATÓRIO INFORMANDO SOBRE A POPULAÇÃO DE ANIMAIS ABANDONADOS, RECOLHIDOS NAS RUAS DE ITABIRITO, QUAL O DESTINO DESSES ANIMAIS, QUAIS OS PROCEDIMENTOS E MÉTODOS SÃO ADOTADOS NO CONTROLE DAS ZOONOSES E DA PROCRIAÇÃO DESORDENADA, E QUAL O CUSTO DESTE SERVIÇO PARA O MUNICÍPIO. TRATA-SE DE INFORMAÇÃO NECESSÁRIAS PARA ANÁLISE DESTE GABINETE.
Aprovado(a) por unanimidade
9 - Requerimento nº 90 de 2015
Autor: Ricardo Francisco de Paula Alves Cruz
REQUEIRO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO CUMPRIMENTANDO OS FAMILIARES DO SR. ADEMAR SACRAMENTO PELO SEU FALECIMENTO. SR. ADEMAR FALECEU AOS 83 ANOS, ERA UMA PESSOA MUITO QUERIDA EM ITABIRITO E, ESPECIALMENTE NO BAIRRO VILA GONÇALO. CASADO COM DR, OLGA SACRAMENTO, FORMARAM UMA FAMÍLIA TRADICIONAL, SOUBE CRIAR SEUS FILHOS, NETOS E BISNETOS. A PERDA DESSE ILUSTRE ITABIRITENSE DEIXARÁ UMA GRANDE LACUNA EM NOSSA SOCIEDADE.


Obs.: REQUEIRO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO CUMPRIMENTANDO OS FAMILIARES DO SR. ADEMAR SACRAMENTO PELO SEU FALECIMENTO. SR. ADEMAR FALECEU AOS 83 ANOS, ERA UMA PESSOA MUITO QUERIDA EM ITABIRITO E, ESPECIALMENTE NO BAIRRO VILA GONÇALO. CASADO COM DR, OLGA SACRAMENTO, FORMARAM UMA FAMÍLIA TRADICIONAL, SOUBE CRIAR SEUS FILHOS, NETOS E BISNETOS. A PERDA DESSE ILUSTRE ITABIRITENSE DEIXARÁ UMA GRANDE LACUNA EM NOSSA SOCIEDADE.
Aprovado(a) por unanimidade
10 - Requerimento nº 91 de 2015
Autor: Ricardo Francisco de Paula Alves Cruz
REQUEIRO QUE SEJA ENVIADO CONVITE A SRA, VANDA FÁTIMA DE SOUZA FREITAS, PRESIDENTE DO SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE ITABIRITO, PARA COMPARECER EM NOSSA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE SETEMBRO, ÀS 19:30MIN, PARA EXPLANAR SOBRE AS ATIVIDADES DESTE IMPORTANTES SINDICATO EM NOSSA CIDADE E NOS INFORMAR SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DO COMÉRCIO LOCAL E DAS OPORTUNIDADES DE EMPREGO, TENDO EM VISTA DA CRISE ECONÔMICA QUE O NOSSO PAÍS ATRAVESSA.


Obs.: REQUEIRO QUE SEJA ENVIADO CONVITE A SRA, VANDA FÁTIMA DE SOUZA FREITAS, PRESIDENTE DO SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE ITABIRITO, PARA COMPARECER EM NOSSA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE SETEMBRO, ÀS 19:30MIN, PARA EXPLANAR SOBRE AS ATIVIDADES DESTE IMPORTANTES SINDICATO EM NOSSA CIDADE E NOS INFORMAR SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DO COMÉRCIO LOCAL E DAS OPORTUNIDADES DE EMPREGO, TENDO EM VISTA DA CRISE ECONÔMICA QUE O NOSSO PAÍS ATRAVESSA.
Aprovado(a) por unanimidade
11 - Requerimento nº 93 de 2015
Autor: Rose da Saúde
REQUEIRO SOLICITAR AO SR, PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, COM URGÊNCIA, ABERTURA DE CONSULTA OFTALMOLÓGICA E O TESTE DE IRLEN, DE ACORDO COM A LEI MUNIICPAL N° 3060, DE 27 DE MARÇO DE 2015, PARA AS CRIANÇAS ENCAMINHADAS PELAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA O CENTRO DE ESPECIALIDADES.


Obs.: REQUEIRO SOLICITAR AO SR, PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, COM URGÊNCIA, ABERTURA DE CONSULTA OFTALMOLÓGICA E O TESTE DE IRLEN, DE ACORDO COM A LEI MUNIICPAL N° 3060, DE 27 DE MARÇO DE 2015, PARA AS CRIANÇAS ENCAMINHADAS PELAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA O CENTRO DE ESPECIALIDADES.
Aprovado(a) por unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Fernando Bolotinha

2 - Rocha do PT

3 - Arnaldo Pereira

4 - Rodrigo do Porco

5 - Gilmar Alfenas (Gilmar Capoeira)




Lista de Presença na Ordem do Dia
Arnaldo Pereira / PRTB
Ceará / PRTB
Davi Mió-que-tem / PRP
Fernando Bolotinha / PSDB
Gilmar Alfenas (Gilmar Capoeira) / PSD
Léo do Social / PT
Max Fortes / PSB
Rildo Xavier de Morais (Rildox) / PT
Rocha do PT / PT
Rodrigo do Porco / PT
Rose da Saúde / PSDC
Toninho da Associação / PP
x / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 324 de 2015
Autor: Rocha do PT
SOLICITAR QUE SEJA CONSNTRUÍDO UM PONTO DE ÔNIBUS COBERTO, COM ASSENTOS, NA UPA.


Obs.: SOLICITAR QUE SEJA CONSNTRUÍDO UM PONTO DE ÔNIBUS COBERTO, COM ASSENTOS, NA UPA.
Aprovado(a) por unanimidade
2 - Indicação nº 325 de 2015
Autor: Rocha do PT
SOLICITAR QUE SEJA ESTUDADA E EM SEGUIDA EFETIVADA A MUDANÇA DO PONTO FINAL DO ÔNIBUS QUE ATENDE A UPA.


Obs.: SOLICITAR QUE SEJA ESTUDADA E EM SEGUIDA EFETIVADA A MUDANÇA DO PONTO FINAL DO ÔNIBUS QUE ATENDE A UPA.
Aprovado(a) por unanimidade
3 - Indicação nº 326 de 2015
Autor: Léo do Social
SOLICITAR LIMPEZA NA CANALETA DE VAZÃO PLUVIAL, SITUADA NO CONJUNTO HABITACIONAL MORADA VIVA, BAIRRO GUTIERREZ, BEM COMO ANALISAR MELHOR FORMA DE DESVIAR A VAZÃO DO ESGOTO QUE ESTÁ SENDO JOGADO NESTA CANALETA.


Obs.: SOLICITAR LIMPEZA NA CANALETA DE VAZÃO PLUVIAL, SITUADA NO CONJUNTO HABITACIONAL MORADA VIVA, BAIRRO GUTIERREZ, BEM COMO ANALISAR MELHOR FORMA DE DESVIAR A VAZÃO DO ESGOTO QUE ESTÁ SENDO JOGADO NESTA CANALETA.
Aprovado(a) por unanimidade
4 - Indicação nº 327 de 2015
Autor: Léo do Social
SOLICITAR ANÁLISE NA ESTRUTURA DE UM POSTE SITUADA À RUA FRANCISCO MENDANHA, ESQUINA COM A RUA ANTÔNIA QUITES, PRÓXIMO AO N° 225, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.


Obs.: SOLICITAR ANÁLISE NA ESTRUTURA DE UM POSTE SITUADA À RUA FRANCISCO MENDANHA, ESQUINA COM A RUA ANTÔNIA QUITES, PRÓXIMO AO N° 225, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Aprovado(a) por unanimidade
5 - Indicação nº 328 de 2015
Autor: Léo do Social
SOLICITAR ANÁLISE VERIFICANDO A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL ENTRE AS RUAS FRANCISCO MENDANHA, ÁUREA JOSÉ DOS SANTOS E ANTÔNIA QUITES. BAIRRO SANTO ANTÔNIO.


Obs.: SOLICITAR ANÁLISE VERIFICANDO A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL ENTRE AS RUAS FRANCISCO MENDANHA, ÁUREA JOSÉ DOS SANTOS E ANTÔNIA QUITES. BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Aprovado(a) por unanimidade
6 - Indicação nº 329 de 2015
Autor: Léo do Social
SOLICITAR INSTALAÇÃO DE LIXEIRA DE USO COLETIVO NA ESQUINA DAS RUAS FRANCISCO COM ÁUREA JOSÉ DOS SANTOS, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.


Obs.: SOLICITAR INSTALAÇÃO DE LIXEIRA DE USO COLETIVO NA ESQUINA DAS RUAS FRANCISCO COM ÁUREA JOSÉ DOS SANTOS, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Aprovado(a) por unanimidade
7 - Indicação nº 330 de 2015
Autor: Léo do Social
SOLICITAR INSTALAÇÃO DE LIXEIRA DE USO COLETIVO NA ESQUINA DAS RUAS ÁUREAS JOSÉ DOS SANTOS COM ANTÔNIA QUITES, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.


Obs.: SOLICITAR INSTALAÇÃO DE LIXEIRA DE USO COLETIVO NA ESQUINA DAS RUAS ÁUREAS JOSÉ DOS SANTOS COM ANTÔNIA QUITES, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Aprovado(a) por unanimidade
8 - Requerimento nº 89 de 2015
Autor: Léo do Social
REQUEIRO QUE SEJA SOLICITADO AO SETOR DE ZOONOSES DA PREFEITURA DE ITABIRITO, ENVIAR A ESSA CASA LEGISLATIVA, RELATÓRIO INFORMANDO SOBRE A POPULAÇÃO DE ANIMAIS ABANDONADOS, RECOLHIDOS NAS RUAS DE ITABIRITO, QUAL O DESTINO DESSES ANIMAIS, QUAIS OS PROCEDIMENTOS E MÉTODOS SÃO ADOTADOS NO CONTROLE DAS ZOONOSES E DA PROCRIAÇÃO DESORDENADA, E QUAL O CUSTO DESTE SERVIÇO PARA O MUNICÍPIO. TRATA-SE DE INFORMAÇÃO NECESSÁRIAS PARA ANÁLISE DESTE GABINETE.


Obs.: REQUEIRO QUE SEJA SOLICITADO AO SETOR DE ZOONOSES DA PREFEITURA DE ITABIRITO, ENVIAR A ESSA CASA LEGISLATIVA, RELATÓRIO INFORMANDO SOBRE A POPULAÇÃO DE ANIMAIS ABANDONADOS, RECOLHIDOS NAS RUAS DE ITABIRITO, QUAL O DESTINO DESSES ANIMAIS, QUAIS OS PROCEDIMENTOS E MÉTODOS SÃO ADOTADOS NO CONTROLE DAS ZOONOSES E DA PROCRIAÇÃO DESORDENADA, E QUAL O CUSTO DESTE SERVIÇO PARA O MUNICÍPIO. TRATA-SE DE INFORMAÇÃO NECESSÁRIAS PARA ANÁLISE DESTE GABINETE.
Aprovado(a) por unanimidade
9 - Requerimento nº 90 de 2015
Autor: Ricardo Francisco de Paula Alves Cruz
REQUEIRO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO CUMPRIMENTANDO OS FAMILIARES DO SR. ADEMAR SACRAMENTO PELO SEU FALECIMENTO. SR. ADEMAR FALECEU AOS 83 ANOS, ERA UMA PESSOA MUITO QUERIDA EM ITABIRITO E, ESPECIALMENTE NO BAIRRO VILA GONÇALO. CASADO COM DR, OLGA SACRAMENTO, FORMARAM UMA FAMÍLIA TRADICIONAL, SOUBE CRIAR SEUS FILHOS, NETOS E BISNETOS. A PERDA DESSE ILUSTRE ITABIRITENSE DEIXARÁ UMA GRANDE LACUNA EM NOSSA SOCIEDADE.


Obs.: REQUEIRO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO CUMPRIMENTANDO OS FAMILIARES DO SR. ADEMAR SACRAMENTO PELO SEU FALECIMENTO. SR. ADEMAR FALECEU AOS 83 ANOS, ERA UMA PESSOA MUITO QUERIDA EM ITABIRITO E, ESPECIALMENTE NO BAIRRO VILA GONÇALO. CASADO COM DR, OLGA SACRAMENTO, FORMARAM UMA FAMÍLIA TRADICIONAL, SOUBE CRIAR SEUS FILHOS, NETOS E BISNETOS. A PERDA DESSE ILUSTRE ITABIRITENSE DEIXARÁ UMA GRANDE LACUNA EM NOSSA SOCIEDADE.
Aprovado(a) por unanimidade
10 - Requerimento nº 91 de 2015
Autor: Ricardo Francisco de Paula Alves Cruz
REQUEIRO QUE SEJA ENVIADO CONVITE A SRA, VANDA FÁTIMA DE SOUZA FREITAS, PRESIDENTE DO SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE ITABIRITO, PARA COMPARECER EM NOSSA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE SETEMBRO, ÀS 19:30MIN, PARA EXPLANAR SOBRE AS ATIVIDADES DESTE IMPORTANTES SINDICATO EM NOSSA CIDADE E NOS INFORMAR SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DO COMÉRCIO LOCAL E DAS OPORTUNIDADES DE EMPREGO, TENDO EM VISTA DA CRISE ECONÔMICA QUE O NOSSO PAÍS ATRAVESSA.


Obs.: REQUEIRO QUE SEJA ENVIADO CONVITE A SRA, VANDA FÁTIMA DE SOUZA FREITAS, PRESIDENTE DO SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE ITABIRITO, PARA COMPARECER EM NOSSA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE SETEMBRO, ÀS 19:30MIN, PARA EXPLANAR SOBRE AS ATIVIDADES DESTE IMPORTANTES SINDICATO EM NOSSA CIDADE E NOS INFORMAR SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DO COMÉRCIO LOCAL E DAS OPORTUNIDADES DE EMPREGO, TENDO EM VISTA DA CRISE ECONÔMICA QUE O NOSSO PAÍS ATRAVESSA.
Aprovado(a) por unanimidade
11 - Requerimento nº 93 de 2015
Autor: Rose da Saúde
REQUEIRO SOLICITAR AO SR, PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, COM URGÊNCIA, ABERTURA DE CONSULTA OFTALMOLÓGICA E O TESTE DE IRLEN, DE ACORDO COM A LEI MUNIICPAL N° 3060, DE 27 DE MARÇO DE 2015, PARA AS CRIANÇAS ENCAMINHADAS PELAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA O CENTRO DE ESPECIALIDADES.


Obs.: REQUEIRO SOLICITAR AO SR, PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, COM URGÊNCIA, ABERTURA DE CONSULTA OFTALMOLÓGICA E O TESTE DE IRLEN, DE ACORDO COM A LEI MUNIICPAL N° 3060, DE 27 DE MARÇO DE 2015, PARA AS CRIANÇAS ENCAMINHADAS PELAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA O CENTRO DE ESPECIALIDADES.
Aprovado(a) por unanimidade