Resumo (34ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 31/08/2015 - 19:30
Encerramento: 31/08/2015 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Max Fortes / PSB
Vice-Presidente: Rodrigo do Porco / PT
Secretário: Davi Mió-que-tem / PRP



Lista de Presença na Sessão
Arnaldo Pereira / PRTB
Ceará / PRTB
Davi Mió-que-tem / PRP
Fernando Bolotinha / PSDB
Gilmar Alfenas (Gilmar Capoeira) / PSD
Léo do Social / PT
Max Fortes / PSB
Rocha do PT / PT
Rodrigo do Porco / PT
Rose da Saúde / PSDC
Toninho da Associação / PP
x / Sem partido






Expedientes
Correspondências Recebidas:

CORRESPONDÊNCIAS ENVIADAS

Excelentíssimo Senhor
Alexander Silva Salvador de Oliveira
Prefeito Municipal

Encaminhamos a Vossa Excelência, cópia dos Autógrafos de Lei N°s 28 e 50.

Aos Covidados

A Câmara Municipal de Itabirito tem a honra de convidar Vossas Senhorias para a Sessão Solene em comemoração ao Aniversário da Cidade e entrega de homenagens aos cidadãos e entidades que contribuíram imensamente na construção da história da nossa Itabirito.

Aos Ex-Presidentes
Alexander Silva Salvador de Oliveira
José Maria Gonçalves dos Santos
Arnaldo Pereira dos Santos

A Câmara Municipal com muita honra, convida Vossas Excelências e Familiares para participarem da reunião ordinária do dia 31 de agosto próximo, às 19:30min, ocasião em que será colocado os seus retratos na galeria de Ex-Presidentes da Câmara Municipal.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, conselheiro Sebastião Helvécio Ramos de Castro, convida Vossas Excelência para a solenidade em comemoração aos 80 anos do TCEMG e para cerimônia de entrega do Colar do Mérito da Corte de Contas Ministro José Maria de Alkmim.

Ministério da Educação
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Presidência

De acordo com a legislação vigente, informamos as liberações de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, conforme abaixo:

PDDE Qualidade – 25.000.00
Quota – 122.344,79
PDDE Qualidade – 30.000.00
Quota – 119,743,02
Alimentação Escolar – Creche – 9.280,00
PNATE – 1.112,14




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 316 de 2015
Autor: Rocha do PT
SOLICITAR A CRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM PARQUINHO NO BAIRRO PADRE ADELMO, JUNTO AO CAMPINHO, NA RUA MUNÚ.


Obs.: SOLICITAR A CRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM PARQUINHO NO BAIRRO PADRE ADELMO, JUNTO AO CAMPINHO, NA RUA MUNÚ.
Aprovado(a) por unanimidade
2 - Indicação nº 317 de 2015
Autor: Rocha do PT
SOLICITAR CAPINA E MANUTENÇÃO DO CAMPINHO DO BAIRRO PADRE ADELMO, NA RUA MUNÚ. E AINDA, A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO, TELA DE PROTEÇÃO DA TRAVE QUE ESTÁ DANIFICADA.


Obs.: SOLICITAR CAPINA E MANUTENÇÃO DO CAMPINHO DO BAIRRO PADRE ADELMO, NA RUA MUNÚ. E AINDA, A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO, TELA DE PROTEÇÃO DA TRAVE QUE ESTÁ DANIFICADA.
Aprovado(a) por unanimidade
3 - Indicação nº 318 de 2015
Autor: Rocha do PT
SOLICITAR JUNTO A GUARDA MUNICIPAL E POLÍCIA MILITAR PARA QUE SEJAM FEITAS RONDAS CONSTANTES NO BAIRRO PADRE ADELMO.


Obs.: SOLICITAR JUNTO A GUARDA MUNICIPAL E POLÍCIA MILITAR PARA QUE SEJAM FEITAS RONDAS CONSTANTES NO BAIRRO PADRE ADELMO.
Aprovado(a) por unanimidade
4 - Indicação nº 319 de 2015
Autor: Rocha do PT
SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS COBERTOS NO BAIRRO PADRE ADELMO.


Obs.: SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS COBERTOS NO BAIRRO PADRE ADELMO.
Aprovado(a) por unanimidade
5 - Indicação nº 320 de 2015
Autor: Léo do Social
SOLICITAR PROVIDENCIAR TROCA DE LÂMPADAS DO POSTE SITUADO NA ROD. MG 6, KM 71, AO LADO DO LATICÍNIO NOVATO, BEM COMO ANALISAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UMA LÂMPADA MAIS FORTE NESTE LOCAL.


Obs.: SOLICITAR PROVIDENCIAR TROCA DE LÂMPADAS DO POSTE SITUADO NA ROD. MG 6, KM 71, AO LADO DO LATICÍNIO NOVATO, BEM COMO ANALISAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UMA LÂMPADA MAIS FORTE NESTE LOCAL.
Aprovado(a) por unanimidade
6 - Indicação nº 321 de 2015
Autor: Léo do Social
SOLICITAR CAPINA NAS MARGENS DA ESTRADA DE ACESSO À COMUNIDADE DO BOTA, BEM COMO PODA DE ALGUMAS ÁRVORES NO MESMO LOCAL.


Obs.: SOLICITAR CAPINA NAS MARGENS DA ESTRADA DE ACESSO À COMUNIDADE DO BOTA, BEM COMO PODA DE ALGUMAS ÁRVORES NO MESMO LOCAL.
Aprovado(a) por unanimidade
7 - Indicação nº 322 de 2015
Autor: Fernando Bolotinha
SOLICITAR A DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA DA RUA PEDRO RIBEIRO, NO BAIRRO COHAB.


Obs.: SOLICITAR A DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA DA RUA PEDRO RIBEIRO, NO BAIRRO COHAB.
Aprovado(a) por unanimidade
8 - Indicação nº 323 de 2015
Autor: Fernando Bolotinha
SOLICITAR QUE SEJA FEITO BUEIROS EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ BARBOSA DE MELO, NO BAIRRO ITAUBIRA.


Obs.: SOLICITAR QUE SEJA FEITO BUEIROS EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ BARBOSA DE MELO, NO BAIRRO ITAUBIRA.
Aprovado(a) por unanimidade
10 - Requerimento nº 87 de 2015
Autor: Léo do Social
REQUEIRO QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO, ENVIAR A ESSA EGRÉGIA CASA, CÓPIA DO ÚLTIMO PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. TRATA-SE DE INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ANÁLISES DESTE GABINETE.


Obs.: REQUEIRO QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO, ENVIAR A ESSA EGRÉGIA CASA, CÓPIA DO ÚLTIMO PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. TRATA-SE DE INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ANÁLISES DESTE GABINETE.
Aprovado(a) por unanimidade
11 - Requerimento nº 88 de 2015
Autor: Max Fortes
REQUEIRO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO PARA APAE ITABIRITO, PARABENIZANDO PELA APRESENTAÇÃO DO TEATRO ROMEU E JULIETA EM BH NO 6° FESTIVAL REGIONAL NOSSA ARTE, ONDE FORAM VENCEDORES NO QUESITO TEATRO.


Obs.: REQUEIRO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO PARA APAE ITABIRITO, PARABENIZANDO PELA APRESENTAÇÃO DO TEATRO ROMEU E JULIETA EM BH NO 6° FESTIVAL REGIONAL NOSSA ARTE, ONDE FORAM VENCEDORES NO QUESITO TEATRO.
Aprovado(a) por unanimidade
12 - Requerimento nº 86 de 2015
Autor: Rocha do PT
REQUEIRO QUE ESTA CASA LEGISLATIVA RETIRE DE PAUTA O PROJETO DE LEI 54/2015, QUE ALTERAM AS LEI 2460/2005 E 2466/2005 - PLANO DIRETOR E A LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E QUE TRATAM DA MUDANÇA DE ZONEAMENTO DA REGIÃO DE ÁGUA LIMPA, E DA BR 040 E DO SEU ENTORNO.


Obs.: REQUEIRO QUE ESTA CASA LEGISLATIVA RETIRE DE PAUTA O PROJETO DE LEI 54/2015, QUE ALTERAM AS LEI 2460/2005 E 2466/2005 - PLANO DIRETOR E A LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E QUE TRATAM DA MUDANÇA DE ZONEAMENTO DA REGIÃO DE ÁGUA LIMPA, E DA BR 040 E DO SEU ENTORNO.
Reprovado(a)



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gilmar Alfenas (Gilmar Capoeira)

2 - Rose da Saúde

3 - Rocha do PT

4 - Max Fortes




Lista de Presença na Ordem do Dia
Arnaldo Pereira / PRTB
Ceará / PRTB
Davi Mió-que-tem / PRP
Fernando Bolotinha / PSDB
Gilmar Alfenas (Gilmar Capoeira) / PSD
Léo do Social / PT
Max Fortes / PSB
Rocha do PT / PT
Rodrigo do Porco / PT
Rose da Saúde / PSDC
Toninho da Associação / PP
x / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 316 de 2015
Autor: Rocha do PT
SOLICITAR A CRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM PARQUINHO NO BAIRRO PADRE ADELMO, JUNTO AO CAMPINHO, NA RUA MUNÚ.


Obs.: SOLICITAR A CRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM PARQUINHO NO BAIRRO PADRE ADELMO, JUNTO AO CAMPINHO, NA RUA MUNÚ.
Aprovado(a) por unanimidade
2 - Indicação nº 317 de 2015
Autor: Rocha do PT
SOLICITAR CAPINA E MANUTENÇÃO DO CAMPINHO DO BAIRRO PADRE ADELMO, NA RUA MUNÚ. E AINDA, A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO, TELA DE PROTEÇÃO DA TRAVE QUE ESTÁ DANIFICADA.


Obs.: SOLICITAR CAPINA E MANUTENÇÃO DO CAMPINHO DO BAIRRO PADRE ADELMO, NA RUA MUNÚ. E AINDA, A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO, TELA DE PROTEÇÃO DA TRAVE QUE ESTÁ DANIFICADA.
Aprovado(a) por unanimidade
3 - Indicação nº 318 de 2015
Autor: Rocha do PT
SOLICITAR JUNTO A GUARDA MUNICIPAL E POLÍCIA MILITAR PARA QUE SEJAM FEITAS RONDAS CONSTANTES NO BAIRRO PADRE ADELMO.


Obs.: SOLICITAR JUNTO A GUARDA MUNICIPAL E POLÍCIA MILITAR PARA QUE SEJAM FEITAS RONDAS CONSTANTES NO BAIRRO PADRE ADELMO.
Aprovado(a) por unanimidade
4 - Indicação nº 319 de 2015
Autor: Rocha do PT
SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS COBERTOS NO BAIRRO PADRE ADELMO.


Obs.: SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS COBERTOS NO BAIRRO PADRE ADELMO.
Aprovado(a) por unanimidade
5 - Indicação nº 320 de 2015
Autor: Léo do Social
SOLICITAR PROVIDENCIAR TROCA DE LÂMPADAS DO POSTE SITUADO NA ROD. MG 6, KM 71, AO LADO DO LATICÍNIO NOVATO, BEM COMO ANALISAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UMA LÂMPADA MAIS FORTE NESTE LOCAL.


Obs.: SOLICITAR PROVIDENCIAR TROCA DE LÂMPADAS DO POSTE SITUADO NA ROD. MG 6, KM 71, AO LADO DO LATICÍNIO NOVATO, BEM COMO ANALISAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UMA LÂMPADA MAIS FORTE NESTE LOCAL.
Aprovado(a) por unanimidade
6 - Indicação nº 321 de 2015
Autor: Léo do Social
SOLICITAR CAPINA NAS MARGENS DA ESTRADA DE ACESSO À COMUNIDADE DO BOTA, BEM COMO PODA DE ALGUMAS ÁRVORES NO MESMO LOCAL.


Obs.: SOLICITAR CAPINA NAS MARGENS DA ESTRADA DE ACESSO À COMUNIDADE DO BOTA, BEM COMO PODA DE ALGUMAS ÁRVORES NO MESMO LOCAL.
Aprovado(a) por unanimidade
7 - Indicação nº 322 de 2015
Autor: Fernando Bolotinha
SOLICITAR A DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA DA RUA PEDRO RIBEIRO, NO BAIRRO COHAB.


Obs.: SOLICITAR A DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA DA RUA PEDRO RIBEIRO, NO BAIRRO COHAB.
Aprovado(a) por unanimidade
8 - Indicação nº 323 de 2015
Autor: Fernando Bolotinha
SOLICITAR QUE SEJA FEITO BUEIROS EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ BARBOSA DE MELO, NO BAIRRO ITAUBIRA.


Obs.: SOLICITAR QUE SEJA FEITO BUEIROS EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ BARBOSA DE MELO, NO BAIRRO ITAUBIRA.
Aprovado(a) por unanimidade
9 - Requerimento nº 86 de 2015
Autor: Rocha do PT
REQUEIRO QUE ESTA CASA LEGISLATIVA RETIRE DE PAUTA O PROJETO DE LEI 54/2015, QUE ALTERAM AS LEI 2460/2005 E 2466/2005 - PLANO DIRETOR E A LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E QUE TRATAM DA MUDANÇA DE ZONEAMENTO DA REGIÃO DE ÁGUA LIMPA, E DA BR 040 E DO SEU ENTORNO.


Obs.: REQUEIRO QUE ESTA CASA LEGISLATIVA RETIRE DE PAUTA O PROJETO DE LEI 54/2015, QUE ALTERAM AS LEI 2460/2005 E 2466/2005 - PLANO DIRETOR E A LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E QUE TRATAM DA MUDANÇA DE ZONEAMENTO DA REGIÃO DE ÁGUA LIMPA, E DA BR 040 E DO SEU ENTORNO.
Reprovado(a)
10 - Requerimento nº 87 de 2015
Autor: Léo do Social
REQUEIRO QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO, ENVIAR A ESSA EGRÉGIA CASA, CÓPIA DO ÚLTIMO PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. TRATA-SE DE INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ANÁLISES DESTE GABINETE.


Obs.: REQUEIRO QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO, ENVIAR A ESSA EGRÉGIA CASA, CÓPIA DO ÚLTIMO PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. TRATA-SE DE INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ANÁLISES DESTE GABINETE.
Aprovado(a) por unanimidade
11 - Requerimento nº 88 de 2015
Autor: Max Fortes
REQUEIRO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO PARA APAE ITABIRITO, PARABENIZANDO PELA APRESENTAÇÃO DO TEATRO ROMEU E JULIETA EM BH NO 6° FESTIVAL REGIONAL NOSSA ARTE, ONDE FORAM VENCEDORES NO QUESITO TEATRO.


Obs.: REQUEIRO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO PARA APAE ITABIRITO, PARABENIZANDO PELA APRESENTAÇÃO DO TEATRO ROMEU E JULIETA EM BH NO 6° FESTIVAL REGIONAL NOSSA ARTE, ONDE FORAM VENCEDORES NO QUESITO TEATRO.
Aprovado(a) por unanimidade