Resumo (25ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

FICA INSTITUÍDO ADICIONAL POR FUNÇÃO AOS GUARDAS MUNICIPAIS

Emenda n° 01 ao Projeto de Lei n° 13/2011, que fica instituído adicional por função aos Guardas Municipais.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO USO DE SACO PLÁSTICO DE LIXO E SACOLA PLÁSTICA POR SACO DE LIXO ECOLÓGICO E SACOLA ECOLÓGICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Emenda n 01 ao Projeto de Lei n° 17/2011, que dispõe sobre a substituição do uso de saco plástico de lixo e sacola plástica por saco de lixo ecológico e sacola ecológica e dá outras providências.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2753, DE 8 DE JANEIRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2598, DE 20 DE JULHO DE 2007, PASSANDO A VIGORAR EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI Nº 11494 DE 20 DE JUNHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS

DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE NOVOS DESMEMBRAMENTOS EM ÁREA REGULARMENTE APROVADA NO LOCAL DENOMINADO COMO LOTEAMENTO MEU SÍTIO, CUJO PERÍMETRO ENCONTRA-SE DESCRITO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2538, DE 25/10/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO – MINAS GERAIS, TRATAMENTO DIFERENCIADO, FAVORECIDO E SIMPLIFICADO ÀS ME, EPP E EI DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, COM AS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 2794, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010, PASSANDO PARA ATÉ O LIMITE DE 40% (QUARENTA POR CENTO) A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES

REVOGA O ART. 79 DA LEI MUNICIPAL Nº 2460, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NA SEDE MUNICIAL, NOS DISTRITOS E NAS ÁREAS URBANAS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DESAFETAR ÁREAS PÚBLICAS NO DISTRITO INDUSTRIAL LOCALIZADO À MARGEM DA RODOVIA BR 040 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Concede homenagem especial a Antônio Carlos Cruvinel.

Concede o título de Cidadão Honorário a Luís Marcelo Inacarato.

Concede o título de Honra ao Mérito a Emanuel Adilson Gomes Marques

Concede o título de Mérito Empresarial ao Grupo Semil.

Concede a medalha Francisco Homem Del Rey a Márcio Antônio Gomes Pacheco.

Concede o título de Mérito Educacional a Zaíra Melillo Martins.

Concede o título de Mérito Industrial a Joaquim Diniz.

Concede a medalha Ana Amélia a Presciliana Marta Marques

Concede o título de Mérito Comercial a Vicente Natalício Fonseca.

Concede o título de Talento Itabiritense a Maria Aparecida Ribeiro Hdson.

SOLICITA EXPLICAÇÃO FORMAL PELO QUAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PEDRO GÓIS NÃO TER RECEBIDO A VERBA DE SUBVENÇÃO.

SOLICITA AO EXECUTIVO TODO O PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE A CAPINA PÚBLICA FEITA EM NOSSA CIDADE.