Matérias da Ordem do Dia (25ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2011
Processo: -
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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FICA INSTITUÍDO ADICIONAL POR FUNÇÃO AOS GUARDAS MUNICIPAIS - - FICA INSTITUÍDO ADICIONAL POR FUNÇÃO AOS GUARDAS MUNICIPAIS
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Sobre a Mesa |
| 2 |
Emenda a Projeto de Lei nº 8 de 2011
Processo: -
Autor: Celina Advogada
Protocolo: -
Turno: -
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Emenda n° 01 ao Projeto de Lei n° 13/2011, que fica instituído adicional por função aos Guardas Municipais. - - EMENDA N° 01 AO PROJETO DE LEI N° 13/2011, QUE FICA INSTITUÍDO ADICIONAL POR FUNÇÃO AOS GUARDAS MUNICIPAIS
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Vista para Vereador(a) VISTA PARA VEREADOR ILACY |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2011
Processo: -
Autor: Edgar Franzen de Lima (Edgar Boca Preta)
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO USO DE SACO PLÁSTICO DE LIXO E SACOLA PLÁSTICA POR SACO DE LIXO ECOLÓGICO E SACOLA ECOLÓGICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO USO DE SACO PLÁSTICO DE LIXO E SACOLA PLÁSTICA POR SACO DE LIXO ECOLÓGICO E SACOLA ECOLÓGICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Sobre a Mesa |
| 4 |
Emenda a Projeto de Lei nº 9 de 2011
Processo: -
Autor: Geraldo Mendanha
Protocolo: -
Turno: -
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Emenda n 01 ao Projeto de Lei n° 17/2011, que dispõe sobre a substituição do uso de saco plástico de lixo e sacola plástica por saco de lixo ecológico e sacola ecológica e dá outras providências. - - EMENDA N 01 AO PROJETO DE LEI N° 17/2011, QUE DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO USO DE SACO PLÁSTICO DE LIXO E SACOLA PLÁSTICA POR SACO DE LIXO ECOLÓGICO E SACOLA ECOLÓGICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2011
Processo: -
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2753, DE 8 DE JANEIRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2598, DE 20 DE JULHO DE 2007, PASSANDO A VIGORAR EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI Nº 11494 DE 20 DE JUNHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS - - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2753, DE 8 DE JANEIRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2598, DE 20 DE JULHO DE 2007, PASSANDO A VIGORAR EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI Nº 11494 DE 20 DE JUNHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS
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Vista para Vereador(a) PARA VEREADOR ALEXANDER |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2011
Processo: -
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE NOVOS DESMEMBRAMENTOS EM ÁREA REGULARMENTE APROVADA NO LOCAL DENOMINADO COMO LOTEAMENTO MEU SÍTIO, CUJO PERÍMETRO ENCONTRA-SE DESCRITO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2538, DE 25/10/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE NOVOS DESMEMBRAMENTOS EM ÁREA REGULARMENTE APROVADA NO LOCAL DENOMINADO COMO LOTEAMENTO MEU SÍTIO, CUJO PERÍMETRO ENCONTRA-SE DESCRITO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2538, DE 25/10/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a) em Segunda Discussão APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO |
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Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2011
Processo: -
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO – MINAS GERAIS, TRATAMENTO DIFERENCIADO, FAVORECIDO E SIMPLIFICADO ÀS ME, EPP E EI DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, COM AS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO – MINAS GERAIS, TRATAMENTO DIFERENCIADO, FAVORECIDO E SIMPLIFICADO ÀS ME, EPP E EI DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, COM AS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a) em Segunda Discussão APROVADO EM REDAÇÃO FINAL |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2011
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 2794, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010, PASSANDO PARA ATÉ O LIMITE DE 40% (QUARENTA POR CENTO) A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - - ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 2794, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010, PASSANDO PARA ATÉ O LIMITE DE 40% (QUARENTA POR CENTO) A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
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Vista para Vereador(a) PARA VEREADOR ALEXANDER |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2011
Processo: -
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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REVOGA O ART. 79 DA LEI MUNICIPAL Nº 2460, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NA SEDE MUNICIAL, NOS DISTRITOS E NAS ÁREAS URBANAS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO - - REVOGA O ART. 79 DA LEI MUNICIPAL Nº 2460, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NA SEDE MUNICIAL, NOS DISTRITOS E NAS ÁREAS URBANAS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO
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Vista para Vereador(a) PARA VEREADOR ALEXANDER |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2011
Processo: -
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DESAFETAR ÁREAS PÚBLICAS NO DISTRITO INDUSTRIAL LOCALIZADO À MARGEM DA RODOVIA BR 040 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DESAFETAR ÁREAS PÚBLICAS NO DISTRITO INDUSTRIAL LOCALIZADO À MARGEM DA RODOVIA BR 040 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2011
Processo: -
Autor: Geraldo Mendanha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede homenagem especial a Antônio Carlos Cruvinel. - - CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL A ANTÔNIO CARLOS CRUVINEL
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Aprovado(a) por unanimidade APROVADA EM VOTAÇÃO ÚNICA |
| 12 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2011
Processo: -
Autor: Ilacy Simões
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o título de Cidadão Honorário a Luís Marcelo Inacarato. - - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A LUÍS MARCELO INACARATO
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Aprovado(a) por unanimidade APROVADA EM VOTAÇÃO ÚNICA |
| 13 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2011
Processo: -
Autor: Rose da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o título de Honra ao Mérito a Emanuel Adilson Gomes Marques - - CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A EMANUEL ADILSON GOMES MARQUES
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Aprovado(a) por unanimidade APROVADA EM VOTAÇÃO ÚNICA |
| 14 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2011
Processo: -
Autor: Luis Fernando Carolino Xavier
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o título de Mérito Empresarial ao Grupo Semil. - - CONCEDE O TÍTULO DE MÉRITO EMPRESARIAL AO GRUPO SEMIL
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Aprovado(a) por unanimidade APROVADA EM VOTAÇÃO ÚNICA |
| 15 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2011
Processo: -
Autor: Alexander Silva Salvador (Alex Salvador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede a medalha Francisco Homem Del Rey a Márcio Antônio Gomes Pacheco. - - CONCEDE A MEDALHA FRANCISCO HOMEM DEL REY A MÁRCIO ANTÔNIO GOMES PACHECO
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Aprovado(a) por unanimidade APROVADA EM VOTAÇÃO ÚNICA |
| 16 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2011
Processo: -
Autor: José Maria Gonçalves dos Santos (Zé Maria)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o título de Mérito Educacional a Zaíra Melillo Martins. - - CONCEDE O TÍTULO DE MÉRITO EDUCACIONAL A ZAÍRA MELILLO MARTINS
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Aprovado(a) por unanimidade APROVADA POR VOTAÇÃO ÚNICA |
| 17 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2011
Processo: -
Autor: Geraldo Mendanha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o título de Mérito Industrial a Joaquim Diniz. - - CONCEDE O TÍTULO DE MÉRITO INDUSTRIAL A JOAQUIM DINIZ
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Aprovado(a) por unanimidade APROVADA EM VOTAÇÃO ÚNICA |
| 18 |
Projeto de Resolução nº 9 de 2011
Processo: -
Autor: Celina Advogada
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede a medalha Ana Amélia a Presciliana Marta Marques - - CONCEDE A MEDALHA ANA AMÉLIA A PRESCILIANA MARTA MARQUES
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Aprovado(a) por unanimidade APROVADA EM VOTAÇÃO ÚNICA |
| 19 |
Projeto de Resolução nº 10 de 2011
Processo: -
Autor: Hélio Garcia (Primo)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o título de Mérito Comercial a Vicente Natalício Fonseca. - - CONCEDE O TÍTULO DE MÉRITO COMERCIAL A VICENTE NATALÍCIO FONSECA
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 20 |
Projeto de Resolução nº 11 de 2011
Processo: -
Autor: Edgar Franzen de Lima (Edgar Boca Preta)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o título de Talento Itabiritense a Maria Aparecida Ribeiro Hdson. - - CONCEDE O TÍTULO DE TALENTO ITABIRITENSE A MARIA APARECIDA RIBEIRO HDSON
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Aprovado(a) por unanimidade APROVADA EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 21 |
Requerimento nº 81 de 2011
Processo: -
Autor: Alexander Silva Salvador (Alex Salvador)
Protocolo: -
Turno: -
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SOLICITA EXPLICAÇÃO FORMAL PELO QUAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PEDRO GÓIS NÃO TER RECEBIDO A VERBA DE SUBVENÇÃO. - - SOLICITA EXPLICAÇÃO FORMAL PELO QUAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PEDRO GÓIS NÃO TER RECEBIDO A VERBA DE SUBVENÇÃO.
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Não há resultado |
| 22 |
Requerimento nº 82 de 2011
Processo: -
Autor: Varios Vereadores - Vereador
Protocolo: -
Turno: -
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SOLICITA AO EXECUTIVO TODO O PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE A CAPINA PÚBLICA FEITA EM NOSSA CIDADE. - - SOLICITA AO EXECUTIVO TODO O PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE A CAPINA PÚBLICA FEITA EM NOSSA CIDADE.
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Não há resultado |