Resumo (14ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/05/2015 - 19:30
Encerramento: 04/05/2015 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Max Fortes / PSB
Vice-Presidente: Rodrigo do Porco / PT
Secretário: Davi Mió-que-tem / PRP



Lista de Presença na Sessão
Arnaldo Pereira / PRTB
Ceará / PRTB
Davi Mió-que-tem / PRP
Fernando Bolotinha / PSDB
Gilmar Alfenas (Gilmar Capoeira) / PSD
Léo do Social / PT
Max Fortes / PSB
Rildo Xavier de Morais (Rildox) / PT
Rocha do PT / PT
Rodrigo do Porco / PT
Rose da Saúde / PSDC
Toninho da Associação / PP
x / Sem partido






Expedientes
Correspondências:

CORRESPONDÊNCIAS ENVIADAS

Ilustríssimo Senhor
Antônio Helder Medeiros Rebouças
Diretor Executivo do ILB/Interlegis

A Câmara Municipal, solicita que a equipe técnica deste egrégio órgão proceda a revisão do REGIMENTO INTERNO desta Câmara Municipal que segue em anexo.
Aproveitamos para informar o nome e contato do funcionário que ficará responsável pela sua implementação e para eventuais pendências técnicas.


CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

Ilustríssimo Senhor
Sebastião Antônio da Silva
Chefe de Gabinete

Encaminhamos à apreciação dessa Egrégia Casa Legislativa, a resposta às indicações n°s 94 a 111/2015, enviadas através do ofício n° 036/2015 de 27 de março de 2015.

Encaminhamos à apreciação dessa Egrégia Casa Legislativa, a resposta às indicações n°s 112 a 137/2015 e Requerimentos n°s 42 e 43/2015, enviadas através do ofício n° 0038/2015 de 31 de março de 2015.

Encaminhamos à apreciação dessa Egrégia Casa Legislativa, a resposta às indicações n°s 138 a 143/2015, enviadas através do ofício n° 040/2015 de 08 de abril de 2015.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 175 de 2015
Autor: Rocha do PT
SOLICITAR O PATROLAMENTO NAS RUAS DO DISTRITO DA ÁGUA LIMPA EM CARÁTER DE URGÊNCIA.


Obs.: SOLICITAR O PATROLAMENTO NAS RUAS DO DISTRITO DA ÁGUA LIMPA EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
Aprovado(a) por unanimidade
2 - Indicação nº 176 de 2015
Autor: Rocha do PT
SOLICITAR A VIABILIZAÇÃO DE UMA LIXEIRA NA ESQUINA DA RUA ARLINDO FIDELIS FERREIRA COM RUA MARIANA DIAS MEDEIROS, BAIRRO SÃO MATEUS.


Obs.: SOLICITAR A VIABILIZAÇÃO DE UMA LIXEIRA NA ESQUINA DA RUA ARLINDO FIDELIS FERREIRA COM RUA MARIANA DIAS MEDEIROS, BAIRRO SÃO MATEUS.
Aprovado(a) por unanimidade
3 - Indicação nº 177 de 2015
Autor: Rocha do PT
SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA NA RUA MARIANA DIAS MEDEIROS, PRÓXIMO AO NÚMERO 310, BAIRRO SÃO MATEUS.


Obs.: SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA NA RUA MARIANA DIAS MEDEIROS, PRÓXIMO AO NÚMERO 310, BAIRRO SÃO MATEUS.
Aprovado(a) por unanimidade
4 - Indicação nº 178 de 2015
Autor: Rocha do PT
SOLICITAR UM ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS NA RUA MARIANA DIAS MEDEIROS, PRÓXIMO AO NÚMERO 191, BAIRRO SÃO MATEUS


Obs.: SOLICITAR UM ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS NA RUA MARIANA DIAS MEDEIROS, PRÓXIMO AO NÚMERO 191, BAIRRO SÃO MATEUS
Aprovado(a) por unanimidade
5 - Indicação nº 179 de 2015
Autor: Léo do Social
SOLICITAR A TROCA DE LÂMPADAS NO POSTE SITUADO NA RUA HAM, DE FRENTE AO N° 71, BAIRRO ÁLVARO MAIA.


Obs.: SOLICITAR A TROCA DE LÂMPADAS NO POSTE SITUADO NA RUA HAM, DE FRENTE AO N° 71, BAIRRO ÁLVARO MAIA.
Aprovado(a) por unanimidade
6 - Indicação nº 180 de 2015
Autor: Léo do Social
SOLICITAR A PODA DE TRÊS ÁRVORES SITUADAS NA RUA CAMÉLIA, BAIRRO GUTIERREZ SENDO, UMA DE FRENTE AO NÚMERO 143 E AS OUTRAS DUAS DE FRENTE AO NÚMERO 175.


Obs.: SOLICITAR A PODA DE TRÊS ÁRVORES SITUADAS NA RUA CAMÉLIA, BAIRRO GUTIERREZ SENDO, UMA DE FRENTE AO NÚMERO 143 E AS OUTRAS DUAS DE FRENTE AO NÚMERO 175.
Aprovado(a) por unanimidade
7 - Indicação nº 181 de 2015
Autor: Léo do Social
SOLICITAR A MANUTENÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA NA ESTRADA DE ACESSO AO DISTRITO DO SABOEIRO, COM ATENÇÃO ESPECIAL AO ACESSO PRINCIPAL À COMUNIDADE DO MACEDO.


Obs.: SOLICITAR A MANUTENÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA NA ESTRADA DE ACESSO AO DISTRITO DO SABOEIRO, COM ATENÇÃO ESPECIAL AO ACESSO PRINCIPAL À COMUNIDADE DO MACEDO.
Aprovado(a) por unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2015
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
ALTERA AS LEI MUNICIPAL Nº 2.848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011 - PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: ALTERA AS LEI MUNICIPAL Nº 2.848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011 - PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Vista para Vereador(a)

Obs.: Vista Vereador Luís Fernando Carolino Xavier
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2015
Autor: Ceará
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CAÇAMBAS ESTÁTICAS COLETORAS DE ENTULHO.


Obs.: DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CAÇAMBAS ESTÁTICAS COLETORAS DE ENTULHO.
Aprovado(a) em Segunda Discussão
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2015
Autor: Léo do Social
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE FARMÁCIAS, DROGARIAS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS DO MUNICÍPIO A RECEBEREM MEDICAMENTOS EM DESUSO PARA DESCARTE.


Obs.: DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE FARMÁCIAS, DROGARIAS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS DO MUNICÍPIO A RECEBEREM MEDICAMENTOS EM DESUSO PARA DESCARTE.
Vista para Vereador(a)

Obs.: Vista do Vereador Francisco Alves de Souza
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2015
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2963, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2013.


Obs.: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2963, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2013.
Vista para Vereador(a)

Obs.: Vista Vereador Denilson Francisco Braga
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2015
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DO BAIRRO MUNU.


Obs.: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DO BAIRRO MUNU.
Aprovado(a) em Primeira Discussão
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2015
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vista para Vereador(a)

Obs.: Vista Vereador Leandro Silva Marques
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2015
Autor: Max Fortes
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2208, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO.


Obs.: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2208, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO.
Vista para Vereador(a)

Obs.: Vista Vereador Leandro Silva Marques



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Arnaldo Pereira

2 - Rildo Xavier de Morais (Rildox)

3 - Gilmar Alfenas (Gilmar Capoeira)

4 - Ricardo Francisco de Paula Alves Cruz

5 - Rose da Saúde

6 - Ceará

7 - Fernando Bolotinha

8 - Rocha do PT




Lista de Presença na Ordem do Dia
Arnaldo Pereira / PRTB
Ceará / PRTB
Davi Mió-que-tem / PRP
Fernando Bolotinha / PSDB
Gilmar Alfenas (Gilmar Capoeira) / PSD
Léo do Social / PT
Max Fortes / PSB
Rildo Xavier de Morais (Rildox) / PT
Rocha do PT / PT
Rodrigo do Porco / PT
Rose da Saúde / PSDC
Toninho da Associação / PP
x / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 175 de 2015
Autor: Rocha do PT
SOLICITAR O PATROLAMENTO NAS RUAS DO DISTRITO DA ÁGUA LIMPA EM CARÁTER DE URGÊNCIA.


Obs.: SOLICITAR O PATROLAMENTO NAS RUAS DO DISTRITO DA ÁGUA LIMPA EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
Aprovado(a) por unanimidade
2 - Indicação nº 176 de 2015
Autor: Rocha do PT
SOLICITAR A VIABILIZAÇÃO DE UMA LIXEIRA NA ESQUINA DA RUA ARLINDO FIDELIS FERREIRA COM RUA MARIANA DIAS MEDEIROS, BAIRRO SÃO MATEUS.


Obs.: SOLICITAR A VIABILIZAÇÃO DE UMA LIXEIRA NA ESQUINA DA RUA ARLINDO FIDELIS FERREIRA COM RUA MARIANA DIAS MEDEIROS, BAIRRO SÃO MATEUS.
Aprovado(a) por unanimidade
3 - Indicação nº 177 de 2015
Autor: Rocha do PT
SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA NA RUA MARIANA DIAS MEDEIROS, PRÓXIMO AO NÚMERO 310, BAIRRO SÃO MATEUS.


Obs.: SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA NA RUA MARIANA DIAS MEDEIROS, PRÓXIMO AO NÚMERO 310, BAIRRO SÃO MATEUS.
Aprovado(a) por unanimidade
4 - Indicação nº 178 de 2015
Autor: Rocha do PT
SOLICITAR UM ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS NA RUA MARIANA DIAS MEDEIROS, PRÓXIMO AO NÚMERO 191, BAIRRO SÃO MATEUS


Obs.: SOLICITAR UM ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS NA RUA MARIANA DIAS MEDEIROS, PRÓXIMO AO NÚMERO 191, BAIRRO SÃO MATEUS
Aprovado(a) por unanimidade
5 - Indicação nº 179 de 2015
Autor: Léo do Social
SOLICITAR A TROCA DE LÂMPADAS NO POSTE SITUADO NA RUA HAM, DE FRENTE AO N° 71, BAIRRO ÁLVARO MAIA.


Obs.: SOLICITAR A TROCA DE LÂMPADAS NO POSTE SITUADO NA RUA HAM, DE FRENTE AO N° 71, BAIRRO ÁLVARO MAIA.
Aprovado(a) por unanimidade
6 - Indicação nº 180 de 2015
Autor: Léo do Social
SOLICITAR A PODA DE TRÊS ÁRVORES SITUADAS NA RUA CAMÉLIA, BAIRRO GUTIERREZ SENDO, UMA DE FRENTE AO NÚMERO 143 E AS OUTRAS DUAS DE FRENTE AO NÚMERO 175.


Obs.: SOLICITAR A PODA DE TRÊS ÁRVORES SITUADAS NA RUA CAMÉLIA, BAIRRO GUTIERREZ SENDO, UMA DE FRENTE AO NÚMERO 143 E AS OUTRAS DUAS DE FRENTE AO NÚMERO 175.
Aprovado(a) por unanimidade
7 - Indicação nº 181 de 2015
Autor: Léo do Social
SOLICITAR A MANUTENÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA NA ESTRADA DE ACESSO AO DISTRITO DO SABOEIRO, COM ATENÇÃO ESPECIAL AO ACESSO PRINCIPAL À COMUNIDADE DO MACEDO.


Obs.: SOLICITAR A MANUTENÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA NA ESTRADA DE ACESSO AO DISTRITO DO SABOEIRO, COM ATENÇÃO ESPECIAL AO ACESSO PRINCIPAL À COMUNIDADE DO MACEDO.
Aprovado(a) por unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2015
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
ALTERA AS LEI MUNICIPAL Nº 2.848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011 - PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: ALTERA AS LEI MUNICIPAL Nº 2.848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011 - PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Vista para Vereador(a)

Obs.: Vista Vereador Luís Fernando Carolino Xavier
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2015
Autor: Ceará
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CAÇAMBAS ESTÁTICAS COLETORAS DE ENTULHO.


Obs.: DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CAÇAMBAS ESTÁTICAS COLETORAS DE ENTULHO.
Aprovado(a) em Segunda Discussão
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2015
Autor: Léo do Social
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE FARMÁCIAS, DROGARIAS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS DO MUNICÍPIO A RECEBEREM MEDICAMENTOS EM DESUSO PARA DESCARTE.


Obs.: DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE FARMÁCIAS, DROGARIAS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS DO MUNICÍPIO A RECEBEREM MEDICAMENTOS EM DESUSO PARA DESCARTE.
Vista para Vereador(a)

Obs.: Vista do Vereador Francisco Alves de Souza
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2015
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2963, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2013.


Obs.: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2963, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2013.
Vista para Vereador(a)

Obs.: Vista Vereador Denilson Francisco Braga
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2015
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DO BAIRRO MUNU.


Obs.: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DO BAIRRO MUNU.
Aprovado(a) em Primeira Discussão
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2015
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vista para Vereador(a)

Obs.: Vista Vereador Leandro Silva Marques
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2015
Autor: Max Fortes
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2208, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO.


Obs.: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2208, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO.
Vista para Vereador(a)

Obs.: Vista Vereador Leandro Silva Marques