1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2011
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
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FICA INSTITUÍDO ADICIONAL POR FUNÇÃO AOS GUARDAS MUNICIPAIS
Obs.: FICA INSTITUÍDO ADICIONAL POR FUNÇÃO AOS GUARDAS MUNICIPAIS
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Aprovado(a) em Segunda Discussão
Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2011
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO REMUNERADA DOS SERVIDORES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE MANDATO CLASSISTA EM CARGO DE DIREÇÃO DE SINDICATO, ENTIDADE DE CLASSE REPRESENTATIVA DOS TRABALHADORES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITABIRITO
Obs.: DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO REMUNERADA DOS SERVIDORES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE MANDATO CLASSISTA EM CARGO DE DIREÇÃO DE SINDICATO, ENTIDADE DE CLASSE REPRESENTATIVA DOS TRABALHADORES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITABIRITO
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Reprovado(a)
Obs.: Reprovado por 4 votos contrários, 2 favoráveis e 1 abstenção
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2011
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2753, DE 8 DE JANEIRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2598, DE 20 DE JULHO DE 2007, PASSANDO A VIGORAR EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI Nº 11494 DE 20 DE JUNHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS
Obs.: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2753, DE 8 DE JANEIRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2598, DE 20 DE JULHO DE 2007, PASSANDO A VIGORAR EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI Nº 11494 DE 20 DE JUNHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS
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Vista para Vereador(a)
Obs.: Vista para o VEREADOR ILACY SIMÕES
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2011
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE NOVOS DESMEMBRAMENTOS EM ÁREA REGULARMENTE APROVADA NO LOCAL DENOMINADO COMO LOTEAMENTO MEU SÍTIO, CUJO PERÍMETRO ENCONTRA-SE DESCRITO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2538, DE 25/10/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE NOVOS DESMEMBRAMENTOS EM ÁREA REGULARMENTE APROVADA NO LOCAL DENOMINADO COMO LOTEAMENTO MEU SÍTIO, CUJO PERÍMETRO ENCONTRA-SE DESCRITO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2538, DE 25/10/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Vista para Vereador(a)
Obs.: Vista para A VEREADORA ROSILENE DO CARMO CARDOSO
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2011
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO – MINAS GERAIS, TRATAMENTO DIFERENCIADO, FAVORECIDO E SIMPLIFICADO ÀS ME, EPP E EI DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, COM AS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO – MINAS GERAIS, TRATAMENTO DIFERENCIADO, FAVORECIDO E SIMPLIFICADO ÀS ME, EPP E EI DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, COM AS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a) em Segunda Discussão
Obs.: Aprovado em primeira discussão
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2011
Autores:
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ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 2794, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010, PASSANDO PARA ATÉ O LIMITE DE 40% (QUARENTA POR CENTO) A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
Obs.: ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 2794, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010, PASSANDO PARA ATÉ O LIMITE DE 40% (QUARENTA POR CENTO) A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
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Vista para Vereador(a)
Obs.: Vista para o VEREADOR GERALDO GONÇALVES MENDANHA
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7 - Emenda a Projeto de Lei nº 7 de 2011
Autores:
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Proposta de Emenda a LOM, n° 05, de 2011, que altera a redação do artigo 18 e de seus parágrafos 1° e 3° da Lei Orgânica do município de Itabirito, que dispõe sobre a fixação do número de vereadores.
Obs.: PROPOSTA DE EMENDA A LOM, N° 05, DE 2011, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 18 E DE SEUS PARÁGRAFOS 1° E 3° DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO NÚMERO DE VEREADORES.
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Aprovado(a) em Segunda Discussão
Obs.: APROVADA EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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8 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2011
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
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DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Obs.: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
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Reprovado(a)
Obs.: Reprovado por 5 votos contrários e 2 abstenções
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9 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2011
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
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DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO / MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO / MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Reprovado(a)
Obs.: Reprovado por 5 votos contrários e 2 abstenções
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10 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2011
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
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DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 6° DA LEI N° 11738/2088, ARTIGOS 206 E 211 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGOS 8°, PARÁGRAFO 1° E 67 DA LEI N° 9394/1996 NO ARTIGO 40 DA LEI N° 11494/2007 E NA RESOLUÇÃO N° 02/2009 DO CNE
Obs.: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 6° DA LEI N° 11738/2088, ARTIGOS 206 E 211 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGOS 8°, PARÁGRAFO 1° E 67 DA LEI N° 9394/1996 NO ARTIGO 40 DA LEI N° 11494/2007 E NA RESOLUÇÃO N° 02/2009 DO CNE
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Reprovado(a)
Obs.: Reprovado por 5 votos contrários e 2 abstenções
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21 - Requerimento nº 75 de 2011
Autor: Celina Advogada
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SOLICITA ENVIAR CUMPRIMENTOS AO CORRODENADOR DO NÚCLEO DA JUVENTUDA DE II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE.
Obs.: SOLICITA ENVIAR CUMPRIMENTOS AO CORRODENADOR DO NÚCLEO DA JUVENTUDA DE II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE.
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Matéria não votada
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