1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2015
Autor: Léo do Social
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, HOTÉIS, MOTÉIS, CASAS NOTURNAS E SIMILARES A ANEXAR AVISO EM LOCAL VISÍVEL SOBRE CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E AS SANÇÕES PENAIS APLICÁVEIS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, HOTÉIS, MOTÉIS, CASAS NOTURNAS E SIMILARES A ANEXAR AVISO EM LOCAL VISÍVEL SOBRE CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E AS SANÇÕES PENAIS APLICÁVEIS.
|
Aprovado(a) em Primeira Discussão
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2015
Autor: Max Fortes
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO MONTE VERDE E VENEZA.
Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO MONTE VERDE E VENEZA.
|
Aprovado(a) em Primeira Discussão
|
3 - Emenda a Projeto de Lei nº 1 de 2015
Autores:
|
Emenda ao Projeto de Lei 01/2015 - Institui neste Município o Dia Municipal da Gestante e dá outras providências.
Obs.: EMENDA AO PROJETO DE LEI 01/2015 - INSTITUI NESTE MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DA GESTANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Vista para Vereador(a)
Obs.: Vista Vereador Léo
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2015
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
|
Dispõe sobre a restrição ao tráfego de veículos pesados e tratores, estabelece normas para operações de carga e descarga no município de Itabirito e dá outras providências.
Obs.: DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS E TRATORES, ESTABELECE NORMAS PARA OPERAÇÕES DE CARGA E DESCARGA NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado(a) em Primeira Discussão
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2015
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
|
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITABIRITO A ADERIR AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES SUBSCRITO POR MUNICÍPIOS INTEGRANTES DA REGIÃO DO VALE DO PIRANGA ARA CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO PIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITABIRITO A ADERIR AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES SUBSCRITO POR MUNICÍPIOS INTEGRANTES DA REGIÃO DO VALE DO PIRANGA ARA CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO PIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aguardando documentos para entrar em pauta
|
6 - Indicação nº 58 de 2015
Autor: Davi Mió-que-tem
|
SOLICITAR A TROCA DE LÂMPADAS NA RUA CORONEL JACINTINHO, PRÓXIMO AO N°82, BAIRRO PRAIA, A PEDIDO DOS MORADORES E COMERCIANTES.
Obs.: SOLICITAR A TROCA DE LÂMPADAS NA RUA CORONEL JACINTINHO, PRÓXIMO AO N°82, BAIRRO PRAIA, A PEDIDO DOS MORADORES E COMERCIANTES.
|
Aprovado(a) por unanimidade
|
7 - Indicação nº 59 de 2015
Autor: Rocha do PT
|
SOLICITAR A REFORMA DO CALÇAMENTO DA RUA EMIDIO QUITES, PRÓXIMO A ZILMA DESPACHANTE
Obs.: SOLICITAR A REFORMA DO CALÇAMENTO DA RUA EMIDIO QUITES, PRÓXIMO A ZILMA DESPACHANTE
|
Aprovado(a) por unanimidade
|
8 - Indicação nº 60 de 2015
Autor: Rocha do PT
|
SOLICITAR O REPARO NO TELHADO DO MERCADO MUNICIPAL.
Obs.: SOLICITAR O REPARO NO TELHADO DO MERCADO MUNICIPAL.
|
Aprovado(a) por unanimidade
|
9 - Indicação nº 61 de 2015
Autor: Rocha do PT
|
SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE UMA BOCA-DE-LOBO NA RUA JOSÉ BARBOSA DE MELO, PRÓXIMA AO NÚMERO 51, BAIRRO ITAUBIRA.
Obs.: SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE UMA BOCA-DE-LOBO NA RUA JOSÉ BARBOSA DE MELO, PRÓXIMA AO NÚMERO 51, BAIRRO ITAUBIRA.
|
Aprovado(a) por unanimidade
|
10 - Indicação nº 62 de 2015
Autor: Rocha do PT
|
SOLICITAR A RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO DA RUA 6 DE JULHO COM RUA JOÃO DAMASCENO DA SILVA, AMBAS NO BAIRRO SANTA RITA.
Obs.: SOLICITAR A RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO DA RUA 6 DE JULHO COM RUA JOÃO DAMASCENO DA SILVA, AMBAS NO BAIRRO SANTA RITA.
|
Aprovado(a) por unanimidade
|
11 - Indicação nº 63 de 2015
Autor: Ricardo Francisco de Paula Alves Cruz
|
SOLICITAR A COLOCAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DOUTOR EURICO RODRIGUES.
Obs.: SOLICITAR A COLOCAÇÃO DE CÂMARAS DE SEGURANÇA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DOUTOR EURICO RODRIGUES.
|
Aprovado(a) por unanimidade
|
12 - Indicação nº 64 de 2015
Autor: Rodrigo do Porco
|
SOLICITAR A REFORMA DO CALÇAMENTO DA RUA EMÍDIO QUITES NO BAIRRO PRAIA. O MESMO ENCONTRA-SE COM DIVERSAS IRREGULARIDADES CAUSANDO TRANSTORNO AOS QUE TRAFEGAM PELA VIA.
Obs.: SOLICITAR A REFORMA DO CALÇAMENTO DA RUA EMÍDIO QUITES NO BAIRRO PRAIA. O MESMO ENCONTRA-SE COM DIVERSAS IRREGULARIDADES CAUSANDO TRANSTORNO AOS QUE TRAFEGAM PELA VIA.
|
Aprovado(a) por unanimidade
|
13 - Requerimento nº 19 de 2015
Autor: Arnaldo Pereira
|
REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE UMA VISTORIA DO IEF (INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS) NAS ÁRVORES DA PRAÇA JOÃO PAULO I, NO BAIRRO PRAIA.
Obs.: REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE UMA VISTORIA DO IEF (INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS) NAS ÁRVORES DA PRAÇA JOÃO PAULO I, NO BAIRRO PRAIA.
|
Aprovado(a) por unanimidade
|
14 - Requerimento nº 20 de 2015
Autor: Davi Mió-que-tem
|
REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO NA RUA CORONEL ALVES, 180 BAIRRO BELA VISTA.
Obs.: REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO NA RUA CORONEL ALVES, 180 BAIRRO BELA VISTA.
|
Aprovado(a) por unanimidade
|
15 - Requerimento nº 21 de 2015
Autor: Léo do Social
|
REQUERIMENTO QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE URBANISMO O MAPA DE ITABIRITO ATUALIZADO EM VERSÃO 2015, CONSIDERANDO AS MUDANÇAS TERRITÓRIAS OCORRIDAS NA CIDADE NOS ÚLTIMOS 10 ANOS. O MAPA DEVERÁ CONTER TODAS AS INFORMAÇÕES DE RUAS BAIRROS, POSTOS DE SAÚDE, ESCOLAS PÚBLICA, EQUIPAMENTOS PÚBLICO, ÓRGÃOS PÚBLICO E DEMAIS INFORMAÇÕES QUE POSSAM COMPLEMENTAR O MAPA ATUALIZANDO, BEM COMO ZONA RURAL E DISTRITOS, CONTENDO TAMBÉM OS MESMOS ITENS MENCIONADOS ACIMA.
Obs.: REQUERIMENTO QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE URBANISMO O MAPA DE ITABIRITO ATUALIZADO EM VERSÃO 2015, CONSIDERANDO AS MUDANÇAS TERRITÓRIAS OCORRIDAS NA CIDADE NOS ÚLTIMOS 10 ANOS. O MAPA DEVERÁ CONTER TODAS AS INFORMAÇÕES DE RUAS BAIRROS, POSTOS DE SAÚDE, ESCOLAS PÚBLICA, EQUIPAMENTOS PÚBLICO, ÓRGÃOS PÚBLICO E DEMAIS INFORMAÇÕES QUE POSSAM COMPLEMENTAR O MAPA ATUALIZANDO, BEM COMO ZONA RURAL E DISTRITOS, CONTENDO TAMBÉM OS MESMOS ITENS MENCIONADOS ACIMA.
|
Aprovado(a) por unanimidade
|
16 - Requerimento nº 22 de 2015
Autor: Léo do Social
|
REQUERIMENTO QUE SEJA SOLICITADO AO GABINETE DO PREFEITO, LISTAGENS CONTENDO TELEFONE DE CONTATO E NOME COMPLETO DE TODOS OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA QUE POSSAMOS ATUALIZAR O CADASTRO DE CONTATOS DO GABINETE QUANDO DA NECESSIDADE DE COMUNICAÇÃO IMEDIATA COM OS RESPONSÁVEIS PELAS SECRETARIAS.
Obs.: REQUERIMENTO QUE SEJA SOLICITADO AO GABINETE DO PREFEITO, LISTAGENS CONTENDO TELEFONE DE CONTATO E NOME COMPLETO DE TODOS OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA QUE POSSAMOS ATUALIZAR O CADASTRO DE CONTATOS DO GABINETE QUANDO DA NECESSIDADE DE COMUNICAÇÃO IMEDIATA COM OS RESPONSÁVEIS PELAS SECRETARIAS.
|
Aprovado(a) por unanimidade
|
17 - Requerimento nº 23 de 2015
Autor: Fernando Bolotinha
|
REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA COMPARECER A REUNIÃO ORDINÁRIA O MAIS URGENTE POSSÍVEL.
Obs.: REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA COMPARECER A REUNIÃO ORDINÁRIA O MAIS URGENTE POSSÍVEL.
|
Aprovado(a) por unanimidade
|
18 - Requerimento nº 24 de 2015
Autor: Fernando Bolotinha
|
REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, A RELAÇÃO DOS CAMINHÕES, COM SUAS RESPECTIVAS PLACAS, VIGÊNCIA CONTRATUAL E NOME DOS PROPRIETÁRIOS, ALUGADOS PARA O PODER PÚBLICO.
Obs.: REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, A RELAÇÃO DOS CAMINHÕES, COM SUAS RESPECTIVAS PLACAS, VIGÊNCIA CONTRATUAL E NOME DOS PROPRIETÁRIOS, ALUGADOS PARA O PODER PÚBLICO.
|
Aprovado(a) por unanimidade
|
19 - Requerimento nº 25 de 2015
Autor: Max Fortes
|
REQUERIMENTO QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO PARA O ITABIRENSE ESPORTE CLUBE, PARABENIZANDO PELO ANO DO SEU CENTENÁRIO.
Obs.: REQUERIMENTO QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO PARA O ITABIRENSE ESPORTE CLUBE, PARABENIZANDO PELO ANO DO SEU CENTENÁRIO.
|
Aprovado(a) por unanimidade
|
20 - Requerimento nº 26 de 2015
Autor: Ricardo Francisco de Paula Alves Cruz
|
REQUERIMENTO QUE SEJA REIVINDICADO AO PREFEITO MUNICIPAL, REVER A OBRA (MURO) QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NOS FUNDOS DAS RESIDÊNCIAS NA RUA CARMEN MIRANDA, PRINCIPALMENTE NOS FUNDOS DA RESIDÊNCIA 213 ONDE NÃO FOI COMPACTADO E ESTÁ APRESENTANDO TRINCAS QUE PODE VIR, POSTERIORMENTE, A COMPROMETER A OBRA E AS RESIDÊNCIAS.
Obs.: REQUERIMENTO QUE SEJA REIVINDICADO AO PREFEITO MUNICIPAL, REVER A OBRA (MURO) QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NOS FUNDOS DAS RESIDÊNCIAS NA RUA CARMEN MIRANDA, PRINCIPALMENTE NOS FUNDOS DA RESIDÊNCIA 213 ONDE NÃO FOI COMPACTADO E ESTÁ APRESENTANDO TRINCAS QUE PODE VIR, POSTERIORMENTE, A COMPROMETER A OBRA E AS RESIDÊNCIAS.
|
Aprovado(a) por unanimidade
|
21 - Requerimento nº 27 de 2015
Autor: Rildo Xavier de Morais (Rildox)
|
REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DAS SEGUINTES DEMANDAS:
- CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS, ORDEM DE FORNECIMENTO E NOTAS FISCAIS RELATIVOS A FORNECIMENTO DE MARMITEX E REFEIÇÕES DE 2013, 2014 E 2015.
Obs.: REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DAS SEGUINTES DEMANDAS:
- CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS, ORDEM DE FORNECIMENTO E NOTAS FISCAIS RELATIVOS A FORNECIMENTO DE MARMITEX E REFEIÇÕES DE 2013, 2014 E 2015.
|
Aprovado(a) por unanimidade
|
22 - Requerimento nº 28 de 2015
Autor: Arnaldo - Gilmar - Ceará - Toninho - Max - Davi - VEREADORES
|
REQUERIMENTO DE CONVITE AO PREFEITO MUNICIPAL ALEXANDER SILVA SALVADOR DE OLIVEIRA, PARA COMPARECER Á REUNIÃO ORDINÁRIA DESTA EGRÉCIA CASA LEGISLATIVA, DIA 09 DE MARÇO DE 2015, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19:30 HORAS, A FIM DE TRATARMOS DE ASSUNTO REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Obs.: REQUERIMENTO DE CONVITE AO PREFEITO MUNICIPAL ALEXANDER SILVA SALVADOR DE OLIVEIRA, PARA COMPARECER Á REUNIÃO ORDINÁRIA DESTA EGRÉCIA CASA LEGISLATIVA, DIA 09 DE MARÇO DE 2015, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19:30 HORAS, A FIM DE TRATARMOS DE ASSUNTO REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
|
Aprovado(a) por unanimidade
|
23 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2015
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
|
ALTERA AS LEI MUNICIPAL Nº 2.848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011 - PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: ALTERA AS LEI MUNICIPAL Nº 2.848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011 - PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Encaminhado para as Comissões
|
24 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2015
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
|
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA 1ª ALTERAÇÃO NO CONTRATO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO REGIÃO CENTRAL - CISAB RC, APROVADA NA ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 17 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA 1ª ALTERAÇÃO NO CONTRATO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO REGIÃO CENTRAL - CISAB RC, APROVADA NA ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 17 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Encaminhado para as Comissões
|
25 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2014
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
|
"AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO, PARA A EXPANSÃO DO EMPREENDIMENTO DA EMPRESA COLOSEU CENTRO AUTOMOTIVO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA., NOS TERMOS DA LEI 2958, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 – PROGRAMA EMPRESA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs.: "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO, PARA A EXPANSÃO DO EMPREENDIMENTO DA EMPRESA COLOSEU CENTRO AUTOMOTIVO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA., NOS TERMOS DA LEI 2958, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 – PROGRAMA EMPRESA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
|
Vista para Vereador(a)
Obs.: Vista à Vereadora Rosilene do Carmo Cardoso
|
26 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2014
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
|
"AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO, PARA A EXPANSÃO DO EMPREENDIMENTO DA EMPRESA LUIS OTÁVIO PEREIRA-ME, NOS TERMOS DA LEI 2958, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 – PROGRAMA EMPRESA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs.: "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO, PARA A EXPANSÃO DO EMPREENDIMENTO DA EMPRESA LUIS OTÁVIO PEREIRA-ME, NOS TERMOS DA LEI 2958, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 – PROGRAMA EMPRESA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
|
Vista para Vereador(a)
Obs.: Vista à Vereadora Rosilene do Carmo Cardoso
|
27 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2014
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
|
"AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO, PARA A EXPANSÃO DO EMPREENDIMENTO DA EMPRESA REGINALDO NATALINO DA SILVA-ME, NOS TERMOS DA LEI 2958, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 – PROGRAMA EMPRESA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs.: "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO, PARA A EXPANSÃO DO EMPREENDIMENTO DA EMPRESA REGINALDO NATALINO DA SILVA-ME, NOS TERMOS DA LEI 2958, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 – PROGRAMA EMPRESA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
|
Vista para Vereador(a)
Obs.: Vista à Vereadora Rosilene do Carmo Cardoso
|
28 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2014
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
|
"AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO, PARA A EXPANSÃO DO EMPREENDIMENTO DA EMPRESA PANIFICADORA QUERO MAIS LTDA., NOS TERMOS DA LEI 2958, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 – PROGRAMA EMPRESA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs.: "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO, PARA A EXPANSÃO DO EMPREENDIMENTO DA EMPRESA PANIFICADORA QUERO MAIS LTDA., NOS TERMOS DA LEI 2958, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 – PROGRAMA EMPRESA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
|
Vista para Vereador(a)
Obs.: Vista à Vereadora Rosilene do Carmo Cardoso
|
29 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2014
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
|
"AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO, PARA A EXPANSÃO DO EMPREENDIMENTO DA EMPRESA PERFILADOS SANTOS E GOUVEIA COMÉRCIO E INDUSTRIA – ME, NOS TERMOS DA LEI 2958, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 – PROGRAMA EMPRESA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs.: "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO, PARA A EXPANSÃO DO EMPREENDIMENTO DA EMPRESA PERFILADOS SANTOS E GOUVEIA COMÉRCIO E INDUSTRIA – ME, NOS TERMOS DA LEI 2958, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 – PROGRAMA EMPRESA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
|
Vista para Vereador(a)
Obs.: Vista à Vereadora Rosilene do Carmo Cardoso
|
30 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2014
Autor: Rocha do PT
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado(a) em Primeira Discussão
|
31 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2015
Autor: Toninho da Associação
|
Institui neste município o dia municipal da gestante e dá outras providências.
Obs.: INSTITUI NESTE MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DA GESTANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Vista para Vereador(a)
Obs.: Vista do Vereador Leandro Silva Marques
|
32 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2015
Autor: Léo do Social
|
PROÍBE O USO, A INAUGURAÇÃO E ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: PROÍBE O USO, A INAUGURAÇÃO E ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Encaminhado para as Comissões
|
33 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2015
Autor: Fernando Bolotinha
|
ESTABELCE NORMAS DE COLETA E RECUPERAÇÃO DE RESÍDIUS SÓLIDOS DOMÉSTICO BRANCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ESTABELCE NORMAS DE COLETA E RECUPERAÇÃO DE RESÍDIUS SÓLIDOS DOMÉSTICO BRANCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Encaminhado para as Comissões
|
34 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2015
Autor: Léo do Social
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "MAIS ÁGUA, MAIS VIDA", QUE CONSISTE NA IMPLANTAÇÃO DE MECANISMO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DE CHUVA E SEU REUSO EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO, E NOS ESTABELECIMENTOS ONDE FUNCIONAR ÁRES OPERACIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "MAIS ÁGUA, MAIS VIDA", QUE CONSISTE NA IMPLANTAÇÃO DE MECANISMO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DE CHUVA E SEU REUSO EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO, E NOS ESTABELECIMENTOS ONDE FUNCIONAR ÁRES OPERACIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
|
Encaminhado para as Comissões
|
