Matérias do Expediente (4ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

"AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO, PARA A EXPANSÃO DO EMPREENDIMENTO DA EMPRESA COLOSEU CENTRO AUTOMOTIVO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA., NOS TERMOS DA LEI 2958, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 – PROGRAMA EMPRESA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO, PARA A EXPANSÃO DO EMPREENDIMENTO DA EMPRESA COLOSEU CENTRO AUTOMOTIVO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA., NOS TERMOS DA LEI 2958, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 – PROGRAMA EMPRESA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO, PARA A EXPANSÃO DO EMPREENDIMENTO DA EMPRESA LUIS OTÁVIO PEREIRA-ME, NOS TERMOS DA LEI 2958, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 – PROGRAMA EMPRESA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO, PARA A EXPANSÃO DO EMPREENDIMENTO DA EMPRESA LUIS OTÁVIO PEREIRA-ME, NOS TERMOS DA LEI 2958, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 – PROGRAMA EMPRESA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO, PARA A EXPANSÃO DO EMPREENDIMENTO DA EMPRESA REGINALDO NATALINO DA SILVA-ME, NOS TERMOS DA LEI 2958, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 – PROGRAMA EMPRESA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO, PARA A EXPANSÃO DO EMPREENDIMENTO DA EMPRESA REGINALDO NATALINO DA SILVA-ME, NOS TERMOS DA LEI 2958, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 – PROGRAMA EMPRESA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO, PARA A EXPANSÃO DO EMPREENDIMENTO DA EMPRESA PANIFICADORA QUERO MAIS LTDA., NOS TERMOS DA LEI 2958, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 – PROGRAMA EMPRESA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO, PARA A EXPANSÃO DO EMPREENDIMENTO DA EMPRESA PANIFICADORA QUERO MAIS LTDA., NOS TERMOS DA LEI 2958, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 – PROGRAMA EMPRESA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO, PARA A EXPANSÃO DO EMPREENDIMENTO DA EMPRESA PERFILADOS SANTOS E GOUVEIA COMÉRCIO E INDUSTRIA – ME, NOS TERMOS DA LEI 2958, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 – PROGRAMA EMPRESA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO, PARA A EXPANSÃO DO EMPREENDIMENTO DA EMPRESA PERFILADOS SANTOS E GOUVEIA COMÉRCIO E INDUSTRIA – ME, NOS TERMOS DA LEI 2958, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 – PROGRAMA EMPRESA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, HOTÉIS, MOTÉIS, CASAS NOTURNAS E SIMILARES A ANEXAR AVISO EM LOCAL VISÍVEL SOBRE CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E AS SANÇÕES PENAIS APLICÁVEIS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, HOTÉIS, MOTÉIS, CASAS NOTURNAS E SIMILARES A ANEXAR AVISO EM LOCAL VISÍVEL SOBRE CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E AS SANÇÕES PENAIS APLICÁVEIS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO MONTE VERDE E VENEZA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO MONTE VERDE E VENEZA.

Emenda ao Projeto de Lei 01/2015 - Institui neste Município o Dia Municipal da Gestante e dá outras providências.

EMENDA AO PROJETO DE LEI 01/2015 - INSTITUI NESTE MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DA GESTANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a restrição ao tráfego de veículos pesados e tratores, estabelece normas para operações de carga e descarga no município de Itabirito e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS E TRATORES, ESTABELECE NORMAS PARA OPERAÇÕES DE CARGA E DESCARGA NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITABIRITO A ADERIR AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES SUBSCRITO POR MUNICÍPIOS INTEGRANTES DA REGIÃO DO VALE DO PIRANGA ARA CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO PIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITABIRITO A ADERIR AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES SUBSCRITO POR MUNICÍPIOS INTEGRANTES DA REGIÃO DO VALE DO PIRANGA ARA CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO PIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITAR A TROCA DE LÂMPADAS NA RUA CORONEL JACINTINHO, PRÓXIMO AO N°82, BAIRRO PRAIA, A PEDIDO DOS MORADORES E COMERCIANTES.

SOLICITAR A TROCA DE LÂMPADAS NA RUA CORONEL JACINTINHO, PRÓXIMO AO N°82, BAIRRO PRAIA, A PEDIDO DOS MORADORES E COMERCIANTES.

SOLICITAR A REFORMA DO CALÇAMENTO DA RUA EMIDIO QUITES, PRÓXIMO A ZILMA DESPACHANTE

SOLICITAR A REFORMA DO CALÇAMENTO DA RUA EMIDIO QUITES, PRÓXIMO A ZILMA DESPACHANTE

SOLICITAR O REPARO NO TELHADO DO MERCADO MUNICIPAL.

SOLICITAR O REPARO NO TELHADO DO MERCADO MUNICIPAL.

SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE UMA BOCA-DE-LOBO NA RUA JOSÉ BARBOSA DE MELO, PRÓXIMA AO NÚMERO 51, BAIRRO ITAUBIRA.

SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE UMA BOCA-DE-LOBO NA RUA JOSÉ BARBOSA DE MELO, PRÓXIMA AO NÚMERO 51, BAIRRO ITAUBIRA.

SOLICITAR A RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO DA RUA 6 DE JULHO COM RUA JOÃO DAMASCENO DA SILVA, AMBAS NO BAIRRO SANTA RITA.

SOLICITAR A RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO DA RUA 6 DE JULHO COM RUA JOÃO DAMASCENO DA SILVA, AMBAS NO BAIRRO SANTA RITA.

SOLICITAR A COLOCAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DOUTOR EURICO RODRIGUES.

SOLICITAR A COLOCAÇÃO DE CÂMARAS DE SEGURANÇA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DOUTOR EURICO RODRIGUES.

SOLICITAR A REFORMA DO CALÇAMENTO DA RUA EMÍDIO QUITES NO BAIRRO PRAIA. O MESMO ENCONTRA-SE COM DIVERSAS IRREGULARIDADES CAUSANDO TRANSTORNO AOS QUE TRAFEGAM PELA VIA.

SOLICITAR A REFORMA DO CALÇAMENTO DA RUA EMÍDIO QUITES NO BAIRRO PRAIA. O MESMO ENCONTRA-SE COM DIVERSAS IRREGULARIDADES CAUSANDO TRANSTORNO AOS QUE TRAFEGAM PELA VIA.

REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE UMA VISTORIA DO IEF (INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS) NAS ÁRVORES DA PRAÇA JOÃO PAULO I, NO BAIRRO PRAIA.

REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE UMA VISTORIA DO IEF (INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS) NAS ÁRVORES DA PRAÇA JOÃO PAULO I, NO BAIRRO PRAIA.

REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO NA RUA CORONEL ALVES, 180 BAIRRO BELA VISTA.

REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO NA RUA CORONEL ALVES, 180 BAIRRO BELA VISTA.

REQUERIMENTO QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE URBANISMO O MAPA DE ITABIRITO ATUALIZADO EM VERSÃO 2015, CONSIDERANDO AS MUDANÇAS TERRITÓRIAS OCORRIDAS NA CIDADE NOS ÚLTIMOS 10 ANOS. O MAPA DEVERÁ CONTER TODAS AS INFORMAÇÕES DE RUAS BAIRROS, POSTOS DE SAÚDE, ESCOLAS PÚBLICA, EQUIPAMENTOS PÚBLICO, ÓRGÃOS PÚBLICO E DEMAIS INFORMAÇÕES QUE POSSAM COMPLEMENTAR O MAPA ATUALIZANDO, BEM COMO ZONA RURAL E DISTRITOS, CONTENDO TAMBÉM OS MESMOS ITENS MENCIONADOS ACIMA.

REQUERIMENTO QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE URBANISMO O MAPA DE ITABIRITO ATUALIZADO EM VERSÃO 2015, CONSIDERANDO AS MUDANÇAS TERRITÓRIAS OCORRIDAS NA CIDADE NOS ÚLTIMOS 10 ANOS. O MAPA DEVERÁ CONTER TODAS AS INFORMAÇÕES DE RUAS BAIRROS, POSTOS DE SAÚDE, ESCOLAS PÚBLICA, EQUIPAMENTOS PÚBLICO, ÓRGÃOS PÚBLICO E DEMAIS INFORMAÇÕES QUE POSSAM COMPLEMENTAR O MAPA ATUALIZANDO, BEM COMO ZONA RURAL E DISTRITOS, CONTENDO TAMBÉM OS MESMOS ITENS MENCIONADOS ACIMA.

REQUERIMENTO QUE SEJA SOLICITADO AO GABINETE DO PREFEITO, LISTAGENS CONTENDO TELEFONE DE CONTATO E NOME COMPLETO DE TODOS OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA QUE POSSAMOS ATUALIZAR O CADASTRO DE CONTATOS DO GABINETE QUANDO DA NECESSIDADE DE COMUNICAÇÃO IMEDIATA COM OS RESPONSÁVEIS PELAS SECRETARIAS.

REQUERIMENTO QUE SEJA SOLICITADO AO GABINETE DO PREFEITO, LISTAGENS CONTENDO TELEFONE DE CONTATO E NOME COMPLETO DE TODOS OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA QUE POSSAMOS ATUALIZAR O CADASTRO DE CONTATOS DO GABINETE QUANDO DA NECESSIDADE DE COMUNICAÇÃO IMEDIATA COM OS RESPONSÁVEIS PELAS SECRETARIAS.

REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA COMPARECER A REUNIÃO ORDINÁRIA O MAIS URGENTE POSSÍVEL.

REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA COMPARECER A REUNIÃO ORDINÁRIA O MAIS URGENTE POSSÍVEL.

REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, A RELAÇÃO DOS CAMINHÕES, COM SUAS RESPECTIVAS PLACAS, VIGÊNCIA CONTRATUAL E NOME DOS PROPRIETÁRIOS, ALUGADOS PARA O PODER PÚBLICO.

REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, A RELAÇÃO DOS CAMINHÕES, COM SUAS RESPECTIVAS PLACAS, VIGÊNCIA CONTRATUAL E NOME DOS PROPRIETÁRIOS, ALUGADOS PARA O PODER PÚBLICO.

REQUERIMENTO QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO PARA O ITABIRENSE ESPORTE CLUBE, PARABENIZANDO PELO ANO DO SEU CENTENÁRIO.

REQUERIMENTO QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO PARA O ITABIRENSE ESPORTE CLUBE, PARABENIZANDO PELO ANO DO SEU CENTENÁRIO.

REQUERIMENTO QUE SEJA REIVINDICADO AO PREFEITO MUNICIPAL, REVER A OBRA (MURO) QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NOS FUNDOS DAS RESIDÊNCIAS NA RUA CARMEN MIRANDA, PRINCIPALMENTE NOS FUNDOS DA RESIDÊNCIA 213 ONDE NÃO FOI COMPACTADO E ESTÁ APRESENTANDO TRINCAS QUE PODE VIR, POSTERIORMENTE, A COMPROMETER A OBRA E AS RESIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO QUE SEJA REIVINDICADO AO PREFEITO MUNICIPAL, REVER A OBRA (MURO) QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NOS FUNDOS DAS RESIDÊNCIAS NA RUA CARMEN MIRANDA, PRINCIPALMENTE NOS FUNDOS DA RESIDÊNCIA 213 ONDE NÃO FOI COMPACTADO E ESTÁ APRESENTANDO TRINCAS QUE PODE VIR, POSTERIORMENTE, A COMPROMETER A OBRA E AS RESIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DAS SEGUINTES DEMANDAS:
- CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS, ORDEM DE FORNECIMENTO E NOTAS FISCAIS RELATIVOS A FORNECIMENTO DE MARMITEX E REFEIÇÕES DE 2013, 2014 E 2015.

REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DAS SEGUINTES DEMANDAS:
- CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS, ORDEM DE FORNECIMENTO E NOTAS FISCAIS RELATIVOS A FORNECIMENTO DE MARMITEX E REFEIÇÕES DE 2013, 2014 E 2015.

REQUERIMENTO DE CONVITE AO PREFEITO MUNICIPAL ALEXANDER SILVA SALVADOR DE OLIVEIRA, PARA COMPARECER Á REUNIÃO ORDINÁRIA DESTA EGRÉCIA CASA LEGISLATIVA, DIA 09 DE MARÇO DE 2015, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19:30 HORAS, A FIM DE TRATARMOS DE ASSUNTO REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

REQUERIMENTO DE CONVITE AO PREFEITO MUNICIPAL ALEXANDER SILVA SALVADOR DE OLIVEIRA, PARA COMPARECER Á REUNIÃO ORDINÁRIA DESTA EGRÉCIA CASA LEGISLATIVA, DIA 09 DE MARÇO DE 2015, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19:30 HORAS, A FIM DE TRATARMOS DE ASSUNTO REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

ALTERA AS LEI MUNICIPAL Nº 2.848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011 - PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA AS LEI MUNICIPAL Nº 2.848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011 - PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA 1ª ALTERAÇÃO NO CONTRATO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO REGIÃO CENTRAL - CISAB RC, APROVADA NA ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 17 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA 1ª ALTERAÇÃO NO CONTRATO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO REGIÃO CENTRAL - CISAB RC, APROVADA NA ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 17 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui neste município o dia municipal da gestante e dá outras providências.

INSTITUI NESTE MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DA GESTANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE O USO, A INAUGURAÇÃO E ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROÍBE O USO, A INAUGURAÇÃO E ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELCE NORMAS DE COLETA E RECUPERAÇÃO DE RESÍDIUS SÓLIDOS DOMÉSTICO BRANCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELCE NORMAS DE COLETA E RECUPERAÇÃO DE RESÍDIUS SÓLIDOS DOMÉSTICO BRANCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "MAIS ÁGUA, MAIS VIDA", QUE CONSISTE NA IMPLANTAÇÃO DE MECANISMO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DE CHUVA E SEU REUSO EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO, E NOS ESTABELECIMENTOS ONDE FUNCIONAR ÁRES OPERACIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "MAIS ÁGUA, MAIS VIDA", QUE CONSISTE NA IMPLANTAÇÃO DE MECANISMO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DE CHUVA E SEU REUSO EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO, E NOS ESTABELECIMENTOS ONDE FUNCIONAR ÁRES OPERACIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.