1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2011
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - LOA DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - LOA DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a) em Segunda Discussão
Obs.: APROVADO EM REDAÇÃO FINAL
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2011
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
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FICA INSTITUÍDO ADICIONAL POR FUNÇÃO AOS GUARDAS MUNICIPAIS
Obs.: FICA INSTITUÍDO ADICIONAL POR FUNÇÃO AOS GUARDAS MUNICIPAIS
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Vista para Vereador(a)
Obs.: VISTA PARA VEREADOR ILACY SIMÕES
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2011
Autor: Edgar Franzen de Lima (Edgar Boca Preta)
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DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO USO DE SACO PLÁSTICO DE LIXO E SACOLA PLÁSTICA POR SACO DE LIXO ECOLÓGICO E SACOLA ECOLÓGICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO USO DE SACO PLÁSTICO DE LIXO E SACOLA PLÁSTICA POR SACO DE LIXO ECOLÓGICO E SACOLA ECOLÓGICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a) em Segunda Discussão
Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2011
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO REMUNERADA DOS SERVIDORES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE MANDATO CLASSISTA EM CARGO DE DIREÇÃO DE SINDICATO, ENTIDADE DE CLASSE REPRESENTATIVA DOS TRABALHADORES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITABIRITO
Obs.: DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO REMUNERADA DOS SERVIDORES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE MANDATO CLASSISTA EM CARGO DE DIREÇÃO DE SINDICATO, ENTIDADE DE CLASSE REPRESENTATIVA DOS TRABALHADORES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITABIRITO
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Vista para Vereador(a)
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - VISTA PARA VEREADOR LUIS FERNANDO
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2011
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2753, DE 8 DE JANEIRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2598, DE 20 DE JULHO DE 2007, PASSANDO A VIGORAR EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI Nº 11494 DE 20 DE JUNHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS
Obs.: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2753, DE 8 DE JANEIRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2598, DE 20 DE JULHO DE 2007, PASSANDO A VIGORAR EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI Nº 11494 DE 20 DE JUNHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS
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Vista para Vereador(a)
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - VISTA PARA VEREADOR LUIS FERNANDO
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2011
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE NOVOS DESMEMBRAMENTOS EM ÁREA REGULARMENTE APROVADA NO LOCAL DENOMINADO COMO LOTEAMENTO MEU SÍTIO, CUJO PERÍMETRO ENCONTRA-SE DESCRITO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2538, DE 25/10/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE NOVOS DESMEMBRAMENTOS EM ÁREA REGULARMENTE APROVADA NO LOCAL DENOMINADO COMO LOTEAMENTO MEU SÍTIO, CUJO PERÍMETRO ENCONTRA-SE DESCRITO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2538, DE 25/10/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Vista para Vereador(a)
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - VISTA PARA VEREADOR LUIS FERNANDO
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2011
Autor: Celina Advogada
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ESCOLINHA DE FUTSAL VILA”
Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ESCOLINHA DE FUTSAL VILA”
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Aprovado(a) em Segunda Discussão
Obs.: APROVADO EM REDAÇÃO FINAL
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2011
Autor: Celina Advogada
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE GUARDAS MUNICIPAIS DE ITABIRITO/MG – ASGUMI”
Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE GUARDAS MUNICIPAIS DE ITABIRITO/MG – ASGUMI”
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Aprovado(a) em Segunda Discussão
Obs.: APROVADO EM REDAÇÃO FINAL
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2011
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO – MINAS GERAIS, TRATAMENTO DIFERENCIADO, FAVORECIDO E SIMPLIFICADO ÀS ME, EPP E EI DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, COM AS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO – MINAS GERAIS, TRATAMENTO DIFERENCIADO, FAVORECIDO E SIMPLIFICADO ÀS ME, EPP E EI DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, COM AS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Vista para Vereador(a)
Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - VISTA PARA VEREADOR LUIS FERNANDO
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2011
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE NUMERÁRIO À ADI – ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DE ITABIRITO
Obs.: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE NUMERÁRIO À ADI – ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DE ITABIRITO
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Aprovado(a) em Segunda Discussão
Obs.: APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2011
Autores:
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ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 2794, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010, PASSANDO PARA ATÉ O LIMITE DE 40% (QUARENTA POR CENTO) A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
Obs.: ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 2794, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010, PASSANDO PARA ATÉ O LIMITE DE 40% (QUARENTA POR CENTO) A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
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Matéria não votada
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12 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2011
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
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DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Obs.: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
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Vista para Vereador(a)
Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - VISTA PARA VEREADOR LUIS FERNANDO
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2011
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
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AUTORIZA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA
Obs.: AUTORIZA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA
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Vista para Vereador(a)
Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - VISTA PARA VEREADOR LUIS FERNANDO
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14 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2011
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
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DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 6° DA LEI N° 11738/2088, ARTIGOS 206 E 211 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGOS 8°, PARÁGRAFO 1° E 67 DA LEI N° 9394/1996 NO ARTIGO 40 DA LEI N° 11494/2007 E NA RESOLUÇÃO N° 02/2009 DO CNE
Obs.: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 6° DA LEI N° 11738/2088, ARTIGOS 206 E 211 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGOS 8°, PARÁGRAFO 1° E 67 DA LEI N° 9394/1996 NO ARTIGO 40 DA LEI N° 11494/2007 E NA RESOLUÇÃO N° 02/2009 DO CNE
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Vista para Vereador(a)
Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - VISTA PARA VEREADOR GERALDO MENDANHA
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