Lei Ordinária Municipal nº 4.550, de 05 de maio de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
4550
Ano
2026
Data
05/05/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o anexo da Lei Municipal nº 4506, de 22 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a
concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições para o Exercício Financeiro de
2026.
concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições para o Exercício Financeiro de
2026.
Indexação
Observação
Assuntos
- Financeiro
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica