Lei Ordinária Municipal nº 4.541, de 17 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
4541
Ano
2026
Data
17/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação da Semana da Biodiversidade no Município de Itabirito/MG, com
foco na proteção de mananciais e espécies ameaçadas, e dá outras providências.
foco na proteção de mananciais e espécies ameaçadas, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Ambiental
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica