Lei Ordinária Municipal nº 644, de 10 de novembro de 1967
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
644
Ano
1967
Data
10/11/1967
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre declaração de utilidade pública.
Indexação
Observação
Declara de Utilidade Pública, os areeiros existentes nos leitos e às margens dos córregos e rios que correm neste Município.
Assuntos
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica