Lei Ordinária Municipal nº 4.496, de 16 de dezembro de 2025

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária Municipal

Número

4496

Ano

2025

Data

16/12/2025

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Denomina “Praça Maria Celeste Melillo Almeida” a praça localizada entre a Rua Mariana, em frente à residência de nº 178 e a Rua Nova Lima, no Bairro Residencial Dona Luizinha, no Município de Itabirito/ MG.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Trânsito

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Anexos Norma Jurídica