Lei Ordinária Municipal nº 4.490, de 04 de dezembro de 2025

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária Municipal

Número

4490

Ano

2025

Data

04/12/2025

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Declara de utilidade pública a Associação Beneficente das Obras Sociais do Ministério Tempo de Oração – A.B.O.S.M.O

Indexação

Observação

Assuntos

  • Utilidade Pública

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Anexos Norma Jurídica