Lei Ordinária Municipal nº 4.483, de 03 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
4483
Ano
2025
Data
03/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Reconhece, no âmbito do Município de Itabirito, o “Dia D na Escola – Juventude Cidadã” como data de mobilização educativa voltada à promoção da cidadania entre os jovens e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 4.493, de 05 de dezembro de 2025
Anexos Norma Jurídica