Lei Ordinária Municipal nº 4.482, de 03 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
4482
Ano
2025
Data
03/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara o movimento cultural “Hip Hop” como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de
Itabirito e dá outras providências.
Itabirito e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 3.589, de 01 de outubro de 2021
Anexos Norma Jurídica