Lei Ordinária Municipal nº 4.463, de 10 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
4463
Ano
2025
Data
10/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a Semana Municipal do Pagode de Itabirito e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica