Lei Ordinária Municipal nº 4.389, de 13 de agosto de 2025

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária Municipal

Número

4389

Ano

2025

Data

13/08/2025

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Institui o Programa Municipal de Introdução à Cinematografia e Linguagem Audiovisual nas escolas da Rede Pública de Ensino de Itabirito e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Cultura
  • Educação

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Anexos Norma Jurídica