Lei Ordinária Municipal nº 4.377, de 31 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
4377
Ano
2025
Data
31/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Programa "Juventude Solidária" no município de Itabirito, que reconhece e valoriza os cidadãos voluntários que prestam serviços assistenciais em instituições sociais e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Programa
- Social
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 3.399, de 30 de abril de 2020
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 4.445, de 20 de outubro de 2025
Anexos Norma Jurídica