Lei Ordinária Municipal nº 4.365, de 25 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
4365
Ano
2025
Data
25/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a Política de Maternidade Segura no âmbito do município de Itabirito para promover políticas de redução da mortalidade materna e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Saúde
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 4.359, de 18 de julho de 2025
Anexos Norma Jurídica