Lei Ordinária Municipal nº 4.358, de 18 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
4358
Ano
2025
Data
18/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a Política Municipal de Conscientização e Atenção à Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa.
Indexação
Observação
Assuntos
- Saúde
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 4.359, de 18 de julho de 2025
Anexos Norma Jurídica