Lei Ordinária Municipal nº 4.335, de 07 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
4335
Ano
2025
Data
07/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a adoção de medidas de estímulo ao desenvolvimento de startups e às atividades de ciência, tecnologia e inovação no município de Itabirito e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Programa
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 3.755, de 03 de outubro de 2022
Anexos Norma Jurídica