Lei Ordinária Municipal nº 4.318, de 25 de junho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
4318
Ano
2025
Data
25/06/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Programa Municipal de Atenção ao Paciente Portador do Pé em Risco no município de Itabirito.
Indexação
Observação
Assuntos
- Programa
- Saúde
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica