Lei Ordinária Municipal nº 4.296, de 04 de junho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
4296
Ano
2025
Data
04/06/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Fica instituído o Programa "Mente que Ensina", Coração que Cuida" aos professores da rede pública municipal de ensino de Itabirito e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 4.480, de 02 de dezembro de 2025
Anexos Norma Jurídica